A Folha de S.Paulo publicou nesta segunda-feira, 26 de agosto de 2024, um artigo que rapidamente ganhou destaque nas discussões públicas ao criticar severamente o Supremo Tribunal Federal (STF) e a atuação do ministro Alexandre de Moraes. Intitulado "O STF não é a democracia", o texto assinado pela colunista Lygia Maria desafia diretamente a postura do tribunal e questiona o papel que ele tem desempenhado nos últimos anos, especialmente sob a justificativa de defender a democracia.
O artigo começa abordando o polêmico inquérito das fake news, iniciado em 2019, que desde então vem sendo alvo de debates e controvérsias. Lygia Maria expressa ceticismo em relação à recente decisão de Alexandre de Moraes de abrir uma nova investigação após o vazamento de mensagens comprometedoras que envolvem seu gabinete. O ministro argumentou que o vazamento dessas conversas poderia ser fruto de uma "possível organização criminosa que atenta contra a democracia e o Estado de Direito". No entanto, a colunista aponta que esse tipo de retórica beira o conspiracionismo, sugerindo que o ministro estaria exagerando na forma como caracteriza o episódio.
Lygia Maria também faz uma reflexão importante sobre a função do STF no contexto democrático brasileiro. Para ela, o tribunal não deve ser confundido com a própria democracia. Embora seja uma instituição crucial, o STF é, como qualquer outro órgão público, passível de erros e deve ser submetido à vigilância constante tanto da população quanto da imprensa. Ela defende que essa fiscalização é essencial para garantir que o tribunal atue dentro dos limites estabelecidos pela Constituição, sem extrapolar suas funções ou agir de forma arbitrária.
Um dos aspectos mais contundentes do artigo é a defesa do papel dos whistleblowers, indivíduos que revelam irregularidades ou práticas antiéticas dentro de instituições públicas ou privadas. A colunista ressalta que o jornalismo sempre utilizou essas revelações como uma ferramenta para fiscalizar o poder público, lembrando episódios históricos como o impeachment de Fernando Collor e o escândalo do mensalão. Nesses casos, os vazamentos de informações confidenciais foram vistos como instrumentos fundamentais para o fortalecimento da democracia, enquanto agora, quando envolvem o Judiciário, parecem estar sendo tratados como ameaças ao Estado de Direito.
A crítica de Lygia Maria se aprofunda ao questionar a suposta tentativa do STF de se proteger de críticas, especialmente as provenientes da imprensa. Ela observa que, quando vazamentos e denúncias envolvem o Executivo ou o Legislativo, raramente são tratados como ataques à democracia, ao contrário do que ocorre quando o alvo é o Judiciário. Essa disparidade, segundo ela, pode ser interpretada como uma tentativa do tribunal de se blindar contra qualquer forma de escrutínio, algo que seria incompatível com os princípios democráticos.
Além disso, Lygia Maria critica o uso de falácias retóricas tanto no campo político quanto no judiciário. Ela argumenta que, muitas vezes, as críticas ao STF são rapidamente rotuladas como ataques à democracia, uma estratégia que visa desviar o foco dos problemas reais e evitar discussões mais profundas e substantivas. Essa prática, na visão da colunista, empobrece o debate público e enfraquece a democracia ao limitar a liberdade de expressão e o direito à informação.
Lygia Maria alerta para os perigos de transformar a divergência de opinião em falha moral ou, pior ainda, em crime. Quando o debate público é sufocado dessa maneira, o resultado é a erosão da confiança nas instituições e o enfraquecimento da própria democracia que o STF alega defender. Ela conclui que, se o Supremo Tribunal Federal deseja realmente proteger o regime democrático, deve operar com absoluta transparência, respeitar os procedimentos legais e garantir as liberdades individuais, sem recorrer a falácias ou argumentos retóricos que apenas distorcem a realidade.
A publicação deste artigo provocou uma forte repercussão nas redes sociais e nos meios de comunicação. Muitos apoiaram as críticas de Lygia Maria, argumentando que o STF, e particularmente Alexandre de Moraes, têm adotado uma postura cada vez mais autoritária e pouco transparente. Por outro lado, defensores do ministro e da corte afirmam que o STF está apenas cumprindo seu dever constitucional de proteger a democracia contra ameaças, e que críticas como as feitas pela colunista da Folha de S.Paulo enfraquecem a confiança pública na instituição em um momento crucial para o país.
A resposta do STF ao artigo ainda não foi divulgada, mas é certo que a crítica acendeu um debate intenso sobre os limites do poder judicial e o papel da imprensa na fiscalização das instituições. Com o desenrolar dos acontecimentos, o Brasil observa atentamente as consequências dessa crítica aberta, que trouxe à tona as tensões entre a mídia e o Supremo Tribunal Federal.