Na quarta-feira, 14 de agosto, o senador Marcos do Val, do Podemos-ES, desafiou diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao ignorar duas ordens judiciais que haviam sido emitidas contra ele. A situação gerou um novo embate entre o legislativo e o judiciário, destacando um momento crucial na atual conjuntura política brasileira.
A Polícia Federal foi mobilizada para cumprir as ordens judiciais contra o senador, que incluíam a proibição de uso de redes sociais e a entrega imediata de todos os passaportes do parlamentar. No entanto, Marcos do Val, que reside em Vitória (ES), desafiou a ordem ao alegar que não estava em posse dos documentos solicitados e se comprometeu a entregá-los posteriormente na sede da Polícia Federal.
O desrespeito das ordens judiciais pelo senador ocorreu mesmo após uma intimação formal. Em vez de obedecer, do Val continuou ativo em sua conta no X (anteriormente conhecido como Twitter), onde publicou um desmentido às ordens e alegou irregularidades no processo.
As ordens judiciais foram emitidas por Alexandre de Moraes, baseando-se em suspeitas de que o senador estava utilizando suas redes sociais para propagar discursos antidemocráticos. A decisão de Moraes refletiu uma preocupação com a integridade democrática e a segurança pública, dados os recentes contextos de polarização política no Brasil.
Em resposta, do Val afirmou que a medida foi tomada sem uma decisão judicial válida e sem a devida comunicação ao Senado. O senador destacou em suas redes sociais que a apreensão de seu passaporte diplomático e a restrição de suas atividades online seriam injustificadas e demonstravam um abuso de poder.
“Hoje, 14 de agosto, fui surpreendido pela visita de policiais federais em minha residência, com a ordem de apreender meu passaporte, sem que houvesse qualquer decisão judicial, sem que o Senado fosse devidamente comunicado sobre o cumprimento de tal mandado, e sem a prévia ciência do presidente desta Casa,” publicou o senador em seu perfil.
Do Val reiterou que não tinha intenções de deixar o Brasil e que as medidas contra ele eram um reflexo de “ilegalidades” cometidas no processo. Sua postura desafiadora pode intensificar o conflito entre o STF e o Senado, evidenciando a crescente tensão no cenário político.