O caso envolvendo a família Mantovani e o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ganhar destaque nesta segunda-feira, 5 de agosto, com uma nova e grave denúncia. Ralph Tórtima, advogado responsável pela defesa dos Mantovani, apresentou um novo recurso alegando que a gravação das câmeras de segurança do Aeroporto de Roma, onde o incidente ocorreu em julho de 2023, foi adulterada pela Polícia Federal (PF). Esta alegação é uma das mais contundentes no contexto das investigações em curso, e pode ter implicações significativas para o andamento do processo.
O recurso de Tórtima foi dirigido ao relator do caso, ministro Dias Toffoli, solicitando o acesso à gravação original das câmeras de segurança italianas para que possa ser realizada uma perícia independente. De acordo com o advogado, o conteúdo fornecido pela PF estaria comprometido, o que poderia afetar a integridade da prova crucial para o julgamento do caso.
Atualmente, a defesa tem acesso às gravações apenas no STF e sob condições restritas: os documentos podem ser consultados apenas no tribunal, com horários previamente agendados e sem a permissão de levar as mídias para fora da sede. Este procedimento tem gerado frustração e questionamentos sobre a transparência do processo.
Tórtima alega que há um “erro material” na decisão que notificou os acusados para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Segundo ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não acusou os Mantovani de “abolição do Estado Democrático de Direito”, como havia sido sugerido em documentos anteriores. Em vez disso, a denúncia da PGR inclui acusações de calúnia e injúria contra os membros da família, específicas para os crimes previstos nos artigos 138, 140 e 141 do Código Penal.
A confusão surgiu a partir de um desvio na documentação legal, que levou Tórtima a solicitar a correção dos registros e uma revisão detalhada da mídia recebida das autoridades italianas. “Observa-se que a cota de oferecimento da denúncia estabelece que a PGR apresenta denúncia, em apartado, contra Roberto Mantovani Filho pelos crimes de calúnia e injúria, e contra Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto pelos mesmos crimes, no contexto dos fatos ocorridos no aeroporto,” explicou Tórtima. Ele sublinhou que, em virtude desse erro material, a defesa não pôde preparar uma resposta adequada.
Este é o segundo recurso apresentado por Tórtima desde a denúncia inicial da PGR contra a família Mantovani. O primeiro recurso ocorreu após um recuo da PF em relação às alegações iniciais. As investigações e o acompanhamento do caso têm sido intensamente monitorados pela mídia e pelo público, dada a gravidade das acusações e a alta visibilidade dos envolvidos.
A acusação de adulteração de provas é extremamente séria e pode ter repercussões legais e políticas consideráveis. A Polícia Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre as alegações feitas pelo advogado da família Mantovani, e a situação continua a se desenrolar com novas informações surgindo a cada momento.
Este desenvolvimento eleva ainda mais a complexidade do caso e destaca a importância da transparência e da integridade no processo judicial. A confirmação de qualquer adulteração nas provas poderia resultar em consequências jurídicas graves para os responsáveis e impactar a legitimidade do julgamento.
O caso continua a ser acompanhado de perto pela opinião pública, e a defesa dos Mantovani está firme em suas exigências de justiça. A decisão do STF sobre o acesso às gravações e a revisão do material pode ser um ponto de inflexão significativo para o caso. O desenrolar dos eventos será crucial para a definição das próximas etapas legais e para a determinação da verdade em meio a uma disputa judicial altamente complexa.