Em uma manhã de solenidades e declarações, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma manifestação oficial sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração, dada em Belo Horizonte, após uma homenagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), trouxe uma nova perspectiva sobre a situação política atual.
Rodrigo Pacheco, que está à frente do Senado desde 2021, expressou que a abordagem ao possível impeachment deve ser guiada pela prudência e não por impulsos ocasionados por redes sociais ou engajamento público. Ele enfatizou que a decisão deve ser tomada com base em critérios jurídicos e políticos sólidos, evitando que o processo seja contaminado por “lacração de rede social” ou ações desbalanceadas.
O cenário político está aquecido devido a um pedido de impeachment que ganhou força após a publicação de reportagens pelo jornal Folha de S. Paulo. Essas reportagens revelaram trocas de mensagens entre assessores do ministro Moraes no STF e o setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando Moraes presidia o TSE. Segundo os parlamentares que apoiam o impeachment, essas trocas de mensagens teriam sido usadas indevidamente para embasar inquéritos contra os invasores das sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.
Em sua declaração, Pacheco destacou que, após quase quatro anos no cargo, sua responsabilidade é preservar a democracia e o equilíbrio das instituições. Ele fez questão de esclarecer que qualquer medida drástica que afete a relação entre os Poderes tem o potencial de impactar negativamente a economia do país, a inflação, o dólar e o emprego. "Tenho responsabilidade com meu cargo, tenho responsabilidade com a democracia, com o estado democrático de direito e com o equilíbrio do Brasil", afirmou.
O presidente do Senado também se recordou do pedido de impeachment feito em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Naquela ocasião, Pacheco rejeitou o pedido por considerar que não havia viabilidade jurídica ou política para prosseguir com o processo. Ele reafirmou sua postura de agir com justiça e de decidir com base em princípios sólidos e decentes.
Adicionalmente, Pacheco abordou a pressão que tem recebido de diversos parlamentares sobre o assunto. Ele sublinhou que o Judiciário deve operar dentro dos limites constitucionais e lembrou que, no Senado, ele defendeu e aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita as decisões monocráticas do STF. No entanto, ele criticou aqueles que pedem o impeachment agora, alegando que esses mesmos parlamentares não se manifestaram quando a PEC foi aprovada.
Sobre a possibilidade de anulação de inquéritos conduzidos pelo STF relacionados aos eventos de 8 de janeiro, Pacheco manifestou sua dificuldade em avaliar a partir de uma matéria de jornal se há fundamentos suficientes para tal anulação. Ele observou que o julgamento de eventuais nulidades deve ser feito pelo Ministério Público e pelo Judiciário. "Nunca vou abrir mão de exigir o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa", disse.
O presidente do Senado lembrou também do contexto excepcional que o Brasil enfrentou no dia 8 de janeiro de 2023, quando houve uma tentativa de golpe de estado e a invasão das sedes dos três Poderes, com a intenção de promover uma intervenção militar e reviver práticas autoritárias do passado, como o AI-5. Pacheco frisou a gravidade da situação e a necessidade de manter a integridade das instituições democráticas.
A declaração de Pacheco chega em um momento crítico para a política brasileira, onde o debate sobre a independência e o papel dos Poderes está em alta. A postura cautelosa do presidente do Senado reflete uma tentativa de garantir que as decisões sejam baseadas em fundamentos sólidos, e não em pressões momentâneas ou reações emocionais.
Em um cenário onde a política nacional está altamente polarizada, o equilíbrio entre os Poderes é essencial para a estabilidade do país. A manifestação de Pacheco, portanto, pode ser vista como um esforço para manter a ordem e a responsabilidade, evitando que questões judiciais e políticas sejam usadas como ferramentas para disputas partidárias ou pessoais.
O futuro do pedido de impeachment de Alexandre de Moraes ainda é incerto e dependerá de várias variáveis, incluindo a avaliação jurídica e política que será realizada pelo Senado. A declaração de Rodrigo Pacheco oferece um vislumbre do que está por vir, indicando que qualquer decisão será tomada com a seriedade e a responsabilidade necessárias para proteger a democracia e a estabilidade do Brasil.