O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão controversa ao rejeitar a tentativa de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), de prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF) a respeito de suas recentes declarações veiculadas pela revista Veja. A decisão acirrou ainda mais o embate entre o dirigente partidário e o STF, que se arrasta desde a publicação de uma reportagem instigante.
A decisão de Moraes se fundamenta na crença de que as alegações feitas por Valdemar atribuem “condutas inverídicas” tanto aos ministros do STF quanto aos delegados da PF, o que, na visão do ministro, compromete a validade do depoimento escrito. Segundo Moraes, “não compete ao investigado definir a forma como deverá depor, se por escrito ou presencialmente.” Essa postura reflete uma tentativa de assegurar que o depoimento seja realizado de forma a garantir um esclarecimento mais robusto e completo dos fatos.
A polêmica ganhou contornos internacionais após uma matéria publicada pela revista Veja no dia 27 de julho. A reportagem, intitulada "Valdemar diz à Justiça americana que STF faz oposição ao partido", revelou que Valdemar Costa Neto teria feito tais alegações durante um processo de difamação movido contra sua ex-esposa, Maria Christina Mendes Caldeira, nos Estados Unidos. O processo, instaurado na Flórida, surge após Maria ter relembrado o envolvimento de Valdemar no esquema do mensalão, pelo qual o político foi condenado e preso.
O contexto da ação de difamação é um fator crucial para entender a repercussão do caso. Valdemar Costa Neto entrou com um pedido de indenização de 50 mil dólares (aproximadamente R$ 286 mil), alegando que sua reputação foi injustamente atacada. No entanto, a matéria da Veja trouxe à tona detalhes sobre sua prisão em fevereiro deste ano por posse ilegal de arma e a investigação em curso sobre seu possível envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Esses pontos tornaram-se elementos centrais no debate jurídico e político em torno de Valdemar.
Valdemar alegou em sua defesa à Corte da Flórida que sua prisão foi motivada por questões políticas, argumentando que a Justiça brasileira estaria direcionada contra seu partido, e que a prisão não estava relacionada ao suposto planejamento de golpe. Essa alegação ressoa com suas críticas ao STF, que ele acusou de perseguição política, um tema que tem inflamado a discussão tanto no Brasil quanto internacionalmente.
Diante da repercussão da reportagem e das intensas controvérsias envolvidas, o ministro Alexandre de Moraes determinou que Valdemar prestasse depoimento à PF em um prazo de cinco dias. Esta determinação teve como objetivo esclarecer as alegações do político e verificar a veracidade das acusações feitas em sua defesa. A tentativa de Valdemar de fornecer um depoimento por escrito foi prontamente recusada por Moraes, que argumentou que tal método não era adequado para o contexto da investigação.
A decisão do ministro Moraes de rejeitar o depoimento escrito reflete uma abordagem rigorosa para garantir que as investigações sejam conduzidas com a devida seriedade e transparência. Ao exigir um depoimento presencial, Moraes busca garantir que todas as nuances das declarações de Valdemar possam ser adequadamente examinadas e que qualquer tentativa de manipulação ou evasão seja minimizada. Essa decisão também sublinha a importância do depoimento presencial como um meio de obter uma compreensão mais clara e detalhada dos fatos envolvidos.