"Você tem os onze jogadores. Evidentemente, a gente tem posições diferentes, cada um tem a sua estratégia. Faz parte do jogo. Mas quando um dos times passa a trabalhar para que puxem jogadores do outro time, você deixou de jogar e não quer deixar que o outro time jogue", comentou o ministro em entrevista. Para ele, o uso do impeachment, nesse contexto, não se alinha com os princípios democráticos e prejudica o diálogo público saudável.
As declarações de Barroso vêm à tona em um momento de grande polarização no Brasil, onde o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes vem sendo defendido por alguns setores políticos. A tensão em torno de Moraes aumentou após uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada em setembro de 2024, apontar que um auxiliar do ministro teria solicitado informalmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relatórios de investigação para auxiliar nas decisões do inquérito das fake news. Esse inquérito, que tem investigado ataques contra ministros da Corte e disseminação de informações falsas, colocou Moraes no centro das atenções, tanto como relator do caso quanto como alvo de críticas de diferentes figuras políticas.
O pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, protocolado no início de setembro por um grupo de deputados e senadores, aponta uma série de alegações graves. Os denunciantes acusam o ministro de abuso de poder, prevaricação, desrespeito ao devido processo legal e uso indevido de prisões preventivas como forma de coerção. Entre as principais queixas, destacam-se a negativa do direito à prisão domiciliar para indivíduos com problemas de saúde, a violação do princípio da presunção de inocência e a restrição de direitos políticos de parlamentares. Esses parlamentares, em muitos casos, fazem parte de grupos que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que adiciona uma camada de conflito político ao debate.
O ministro Barroso, ao se posicionar contra o impeachment, reiterou que o uso desse instrumento deve ser considerado com cautela e não deve servir como uma forma de retaliar decisões judiciais com as quais se discorda. "Eu acho que o impeachment é um elemento não desejável do debate público, que é querer expulsar o jogador do outro time", disse ele, numa crítica velada à tentativa de setores políticos de remover Moraes da Corte. Para Barroso, a solução deve ser encontrada dentro dos marcos democráticos e respeitando o papel de cada instituição.
A fala de Barroso reflete uma defesa da integridade institucional do STF em um momento em que o tribunal tem sido alvo de críticas constantes, especialmente por figuras ligadas à direita política do país. Nos últimos anos, Alexandre de Moraes tem sido um dos ministros mais ativos em decisões polêmicas envolvendo investigações contra políticos, empresários e influenciadores digitais ligados a movimentos de extrema-direita. O inquérito das fake news, especialmente, transformou Moraes em um alvo frequente, acusado por críticos de usar o poder judicial de forma excessiva.
No entanto, para seus defensores, Moraes está agindo dentro da legalidade ao tentar coibir ataques ao processo democrático e à própria integridade do Supremo. Seus aliados veem as tentativas de impeachment como uma manobra para desestabilizar a Corte e enfraquecer o combate à desinformação e aos ataques sistemáticos contra as instituições democráticas brasileiras.
O debate sobre o impeachment de ministros do STF não é novo no Brasil, mas raramente chega a etapas avançadas. O fato de Barroso se manifestar publicamente sobre o tema, contudo, mostra a gravidade da situação e o quanto o assunto tem ressoado dentro e fora do ambiente político. Mesmo assim, as chances de o pedido de impeachment prosperar ainda são incertas, dado que ele depende de uma articulação política complexa e de um clima de consenso no Congresso, algo que atualmente parece distante.
Enquanto isso, o futuro de Alexandre de Moraes no Supremo segue sendo tema de intensos debates. Embora enfrentando pressões, o ministro tem mantido sua postura firme, sem sinais de que recuará das decisões que o tornaram alvo de críticas. O impeachment, por sua vez, continua a ser visto por muitos como uma ferramenta extrema, que pode abrir precedentes perigosos para a independência do Judiciário no Brasil.
O pronunciamento de Barroso busca, portanto, baixar a temperatura do debate e reforçar a importância de resolver os conflitos dentro dos limites da democracia. O ministro parece determinado a garantir que o STF permaneça como uma instituição forte e independente, mesmo em tempos de adversidade política e institucional. Resta saber como essa postura será recebida pelos diferentes atores envolvidos e qual será o desfecho dessa mais recente controvérsia que envolve a Suprema Corte do Brasil.