O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), atual candidato à prefeitura de São Paulo, teve um processo judicial arquivado por prescrição após o Poder Judiciário não conseguir localizá-lo por seis anos. A notícia, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, trouxe à tona um caso envolvendo Boulos, relacionado à desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), em 2012. Na ocasião, Boulos foi preso em flagrante, suspeito de incitar moradores a depredarem um ginásio público e de ter jogado pedras em uma viatura da Guarda Municipal. Contudo, sua defesa sempre negou as acusações.
O processo prescrito levanta questões importantes sobre o funcionamento do sistema judiciário, especialmente quando se trata de figuras públicas de destaque. Em uma campanha eleitoral marcada por disputas acirradas, o caso volta à tona e gera debates tanto no campo político quanto no jurídico, trazendo implicações para a corrida eleitoral em São Paulo.
O Caso Pinheirinho e a Prisão de Boulos
Em janeiro de 2012, a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos, tornou-se um dos episódios mais tensos da luta por moradia no Brasil. A área, que abrigava milhares de famílias em situação de vulnerabilidade, foi alvo de uma operação policial para a retirada forçada dos ocupantes, gerando confrontos violentos entre os moradores e as forças de segurança.
Guilherme Boulos, que na época se identificava como professor universitário da Faculdade de Mauá e militante de movimentos sociais, foi preso durante o episódio. Segundo o relato das autoridades, ele teria incitado os moradores a depredarem o ginásio público que servia de abrigo temporário para as famílias e, ainda, atirado pedras contra uma viatura da Guarda Municipal.
No entanto, em seu depoimento, Boulos negou todas as acusações, afirmando que não participou de nenhum ato de vandalismo e que, na verdade, foi agredido pelas forças policiais. Ele foi liberado após o pagamento de uma fiança de R$ 700.
Denúncia e Tentativas de Citação
A denúncia contra Boulos foi formalizada pelo Ministério Público em maio de 2013, com base no crime de dano qualificado ao patrimônio público, que prevê pena de até três anos de prisão. No mês seguinte, a Justiça aceitou a acusação, dando início ao processo judicial.
A partir de então, o Poder Judiciário tentou diversas vezes citar Boulos para que ele pudesse responder às acusações. A primeira tentativa ocorreu em setembro de 2012, mas ele não foi localizado. Novas tentativas de citação foram realizadas em diferentes endereços na Grande São Paulo e na própria Faculdade de Mauá, onde Boulos atuava como professor, mas todas sem sucesso.
Diante da dificuldade em localizá-lo, o Ministério Público solicitou a citação por edital, uma forma de convocação pública quando o réu não pode ser encontrado. O pedido foi aprovado em 2015, mas, novamente, Boulos não se manifestou, o que levou à suspensão do processo.
Prescrição do Processo
A longa ausência de Boulos nas tentativas de citação acabou resultando na prescrição do processo. Em 2019, o deputado foi finalmente localizado, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu anular a citação por edital, com base no argumento de que não houve tentativas suficientes de encontrá-lo. Com isso, o processo foi considerado prescrito, o que significa que o tempo para que ele pudesse ser julgado havia expirado.
Em 2022, o Tribunal declarou a extinção da punibilidade de Boulos, encerrando definitivamente o caso. Sua defesa argumentou que não havia provas concretas de que ele tivesse cometido os atos pelos quais foi acusado, e que a tentativa de associá-lo a atos de vandalismo era baseada em suposições infundadas.
Repercussão Política
A campanha de Boulos emitiu uma nota em que reafirmava que ele nunca foi responsável por qualquer dano ao patrimônio público. De acordo com sua equipe, Boulos foi vítima de agressões durante a desocupação do Pinheirinho, mas essas agressões nunca foram investigadas adequadamente pelas autoridades.
“O caso está arquivado. No mesmo episódio, Boulos sofreu diversas agressões que nunca foram apuradas pelas autoridades”, afirmou a equipe de comunicação do deputado.
Além disso, a campanha destacou que Boulos sempre esteve à disposição da Justiça, e que os esforços para localizá-lo foram insuficientes. A defesa do candidato também sustentou que ele não poderia ser responsabilizado por atos cometidos por terceiros, já que não havia evidências de seu envolvimento direto nos incidentes.
Implicações para a Candidatura de Boulos
O arquivamento do processo judicial contra Guilherme Boulos ocorre em um momento crucial de sua carreira política, enquanto ele se lança na disputa pela prefeitura de São Paulo, um dos cargos mais cobiçados do país. Como figura central da esquerda brasileira, Boulos tem atraído o apoio de movimentos sociais e de setores progressistas que veem nele um representante das lutas populares e das causas sociais.
No entanto, o episódio também suscita críticas por parte de seus adversários políticos. Setores mais conservadores apontam o caso como um exemplo de impunidade e falhas no sistema judiciário. Eles questionam como uma figura pública de tanto destaque pôde passar anos sem ser localizada pelas autoridades, enquanto o processo caminhava para a prescrição.
Apesar dessas críticas, Boulos continua a ganhar popularidade entre o eleitorado paulistano, especialmente entre jovens e militantes de movimentos por moradia e direitos humanos. O arquivamento do processo pode, em vez de prejudicá-lo, reforçar sua imagem de vítima de perseguição política e fortalecer sua narrativa de resistência contra os abusos do Estado.
O caso envolvendo Guilherme Boulos e a prescrição do processo judicial em que ele foi acusado de incitar atos de vandalismo na desocupação do Pinheirinho é um exemplo complexo das interações entre política e justiça no Brasil. Enquanto seus críticos veem o episódio como uma falha do sistema judicial, seus apoiadores destacam a falta de provas e a prescrição como resultado de uma perseguição injusta.
Para Boulos, que segue em ascensão na política brasileira, o arquivamento do caso pode ser visto como uma vitória judicial, mas também levanta novos desafios em sua trajetória pública. Com a eleição para a prefeitura de São Paulo se aproximando, o episódio pode servir tanto como um ponto de apoio para sua narrativa quanto como munição para os adversários que buscam desqualificá-lo.
Com sua base eleitoral consolidada e o apoio de movimentos sociais, Boulos entra na disputa com a confiança de que episódios como o do Pinheirinho não serão suficientes para abalar sua candidatura. Contudo, o desfecho do processo judicial ressalta as complexidades de sua trajetória política, que é marcada tanto por momentos de vitória quanto por desafios jurídicos e políticos.