O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a destacar, em um de seus discursos mais contundentes, o caso de Clériston Pereira da Cunha, um dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O parlamentar lembrou que Clériston, também conhecido como "Clezão", faleceu após ser mantido preso, mesmo com um pedido de soltura emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Malta, a morte de Clériston foi uma consequência direta de "uma injustiça promovida pelo Estado", agravada pela suposta negligência em relação às suas comorbidades.
O senador argumentou que essa tragédia é apenas um exemplo da fragilidade do sistema judiciário brasileiro, criticando duramente o que ele considera uma falta de respeito aos direitos humanos por parte das autoridades. Malta, um defensor fervoroso da revisão dos atos de prisão relacionados aos protestos de 8 de janeiro, tem utilizado sua plataforma política para pressionar pelo impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes, a quem responsabiliza por uma série de "abusos de poder" e decisões autoritárias.
O Caso Clériston Pereira: Um Símbolo de Injustiça?
Clériston Pereira da Cunha foi preso em decorrência de sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, alegando fraude nas eleições presidenciais de 2022. Malta ressalta que, mesmo após a Procuradoria-Geral da República ter solicitado sua soltura, o STF, sob a supervisão de Alexandre de Moraes, manteve Clériston encarcerado. O senador ainda enfatizou que o manifestante tinha comorbidades graves, como hipertensão e diabetes, o que agravou sua condição na prisão, levando-o à morte.
"Foi uma injustiça promovida pelo Estado, e reflete a fragilidade do nosso sistema judiciário", declarou Malta em um tom de profunda indignação. Ele afirmou que o sistema de justiça no Brasil tem falhado em proteger os direitos humanos, e a falta de uma revisão efetiva dos casos daqueles que participaram dos atos de 8 de janeiro é um claro sinal dessa falha.
"Eu implorei à Comissão de Direitos Humanos, que de direitos humanos não tem nada, é só audiência pública, para que fossem à Colmeia [Penitenciária Feminina do Distrito Federal] ouvir as mulheres com câncer, comorbidades, pressão alta, depressão, diabetes, que estavam presas. Uma das quais eu visitei quase toda semana", afirmou o senador, referindo-se ao descaso com que ele acredita que esses casos estão sendo tratados.
Malta fez uma comparação impactante entre a morte de Clériston e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado e morto durante o regime militar no Brasil. "Assim como a esquerda relembra e homenageia Herzog, a morte de Clezão também deve ser lembrada", sugeriu o parlamentar, pedindo que a tragédia de Clériston seja vista como um marco da luta contra abusos de poder e violações de direitos humanos.
Alexandre de Moraes no Centro da Crítica
Além de reiterar suas críticas ao sistema judiciário, Magno Malta direcionou suas palavras de forma particularmente dura ao ministro Alexandre de Moraes, a quem responsabiliza pelas prisões e, por consequência, pela morte de Clériston. Malta acusou Moraes de agir de maneira autoritária e de estar “acima da lei”, sem ser devidamente responsabilizado por suas decisões.
“O mundo inteiro tomou conhecimento. Agora, no dia 7 de setembro, o povo estava na rua sem medo para pedir o impeachment de Alexandre de Moraes. Aliás, nós temos de fazer isso em todo o Brasil. Nós temos de fazer isso em todas as capitais, em todas as cidades do Brasil. Fora, Moraes!”, exclamou o senador em um apelo inflamado.
A convocação de Malta para que manifestações populares pressionem pelo impeachment de Moraes é um reflexo da crescente insatisfação de certos setores da sociedade e da política com o que consideram ser uma concentração excessiva de poder nas mãos do ministro do STF. O senador acusou Moraes de ignorar os pedidos de soltura dos presos relacionados aos protestos de 8 de janeiro e de tomar decisões sem seguir os trâmites adequados do devido processo legal.
A Luta pela Revisão das Prisões
O senador tem se posicionado de maneira firme em defesa daqueles que foram presos pelos atos de 8 de janeiro, afirmando que muitos dos manifestantes estão sendo mantidos sob custódia de forma injusta. Ele tem repetidamente solicitado a revisão dos casos, alegando que muitas das prisões foram feitas de maneira arbitrária e que os direitos humanos desses indivíduos estão sendo ignorados.
Magno Malta argumentou que o sistema penitenciário brasileiro não está preparado para lidar com presos que possuem condições de saúde debilitadas, e que, como no caso de Clériston, a manutenção dessas pessoas na prisão sem o devido acompanhamento médico é um ato de crueldade.
"O Estado tem falhado em proteger a vida dessas pessoas. Direitos humanos não podem ser seletivos. Precisamos de ações concretas em defesa dos presos que têm suas condições de saúde ignoradas", ressaltou o senador.
Comparações com o Regime Militar
A comparação que Malta fez entre a morte de Clériston e o caso de Vladimir Herzog carrega um forte simbolismo. Herzog, um jornalista de esquerda, foi torturado e morto nos porões do regime militar em 1975, e sua morte é relembrada até hoje como um marco na luta pela democracia e pelos direitos humanos no Brasil. Malta, ao fazer essa comparação, parece buscar enquadrar a morte de Clériston como um exemplo contemporâneo de abuso de poder, desta vez em um contexto democrático, mas com práticas que, segundo ele, remetem aos tempos de repressão.
Para o senador, assim como a memória de Herzog é reverenciada pelos setores progressistas da sociedade, a morte de Clériston deveria se tornar um símbolo de luta para aqueles que buscam justiça em meio ao que ele considera serem abusos cometidos pelo STF.
Convocação para Novas Manifestações
O discurso de Malta foi concluído com um chamado às ruas. Em um tom desafiador, o senador conclamou a população a se mobilizar em prol do impeachment de Alexandre de Moraes, sugerindo que o Brasil precisa de uma reação popular massiva para enfrentar o que ele classifica como uma crise no sistema de justiça.
"Temos que continuar indo às ruas. Isso não pode parar. O povo brasileiro não pode ter medo de lutar pela justiça", declarou. Sua convocação sugere que a oposição ao ministro do STF continua a ganhar força, especialmente entre grupos que se opõem ao que consideram ser uma judicialização excessiva das disputas políticas no país.