Na tarde de 26 de setembro de 2024, o cenário político brasileiro foi abalado por mais uma reviravolta vinda do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa vez, o protagonista do episódio foi o ministro Luís Roberto Barroso, que, surpreendentemente, voltou atrás em sua decisão de permitir a auditoria completa no algoritmo responsável pela distribuição dos processos supremos. O recuo de Barroso chamou a atenção, principalmente porque a permissão para auditoria já estava concedida e era esperada por vários setores da sociedade, incluindo jornalistas e especialistas em tecnologia, que se prepararam com antecedência para participar do processo.
Entre as diversas especulações que surgiram, uma ganhou força nos bastidores: a presença do professor Diego Aranha como parte do time de auditores. Aranha, conhecido por sua expertise em segurança digital e forte defesa do voto impresso, é visto como um dos poucos especialistas que, embora critique certas alas do governo anterior, ainda possui uma postura técnica e independente, não se rendendo a interesses políticos. Sua participação na auditoria, ainda que não confirmada oficialmente, teria gerado desconforto em setores que preferiam manter a atual estrutura intocada.
A decisão de Barroso de recuar na auditoria levanta muitas perguntas. Por que permitir inicialmente algo tão importante e, em seguida, mudar de ideia de maneira tão abrupta? Muitos acreditam que o ministro pode ter sido pressionado por grupos que não desejam a participação de especialistas independentes como Aranha, que poderiam trazer à tona aspectos do sistema que até então estavam fora do radar da sociedade. A transparência no processo de distribuição de processos é um tema sensível, especialmente em um momento político tão polarizado como o atual.
O algoritmo de distribuição de processos do STF é um sistema utilizado para designar de forma aleatória os ministros responsáveis por julgar determinados casos. Embora a ideia seja garantir imparcialidade e evitar favorecimentos, críticas sobre sua eficácia e transparência sempre estiveram presentes. A auditoria proposta, que inicialmente foi aceita, tinha o objetivo de averiguar se o algoritmo realmente funcionava de maneira justa e sem interferências externas. A inclusão de especialistas como Diego Aranha, que é reconhecido por sua competência e seriedade, representava uma oportunidade única para que essa investigação fosse conduzida de forma imparcial e tecnicamente robusta.
Contudo, o que parecia ser um avanço em direção à transparência foi interrompido abruptamente. O receio de que algo mais profundo seja descoberto ao longo da auditoria é uma das explicações que circulam nos corredores do poder. A presença de Aranha e sua defesa por mecanismos mais seguros e verificáveis no sistema eleitoral, como o voto impresso, teria acendido um sinal de alerta para aqueles que preferem manter o status quo. Embora Aranha não seja um bolsonarista declarado, ele representa um incômodo para aqueles que temem que suas análises possam expor falhas estruturais tanto no sistema de distribuição de processos quanto em outras áreas sensíveis da justiça.
A decisão de Barroso não acontece em um vácuo político. Com as recentes eleições para o Senado, uma nova configuração política se formou, trazendo ao Congresso uma presença significativamente maior de senadores alinhados à direita e ao conservadorismo. Essa mudança no cenário legislativo indica que temas como a transparência no Judiciário e, particularmente, a auditoria de processos como a distribuição suprema e o sistema eleitoral, voltarão a ser pauta. Os novos senadores, muitos deles críticos à forma como o STF tem conduzido certas questões, certamente utilizarão o episódio envolvendo a auditoria como combustível para suas investidas em prol de uma maior transparência.
Em 2023, durante o governo de Jair Bolsonaro, o debate sobre o voto impresso e a segurança das urnas eletrônicas tomou proporções nacionais, com manifestações populares e discussões acaloradas nos bastidores do Judiciário e Legislativo. Embora naquele momento a proposta de adotar o voto impresso não tenha avançado, a entrada de novos senadores com essa bandeira pode reacender o debate. A atuação de Diego Aranha nesse contexto é vista com grande relevância, pois sua defesa de sistemas auditáveis e seguros representa um contraponto aos que acreditam que o modelo atual de votação e distribuição de processos é suficiente.
A recusa de Barroso em avançar com a auditoria também acende um sinal de alerta sobre a independência das decisões no STF. Para alguns, a mudança de postura do ministro é um indicativo de que há interesses maiores em jogo, que preferem manter certos mecanismos fora do escrutínio público. O medo de que novas revelações possam vir à tona com a participação de especialistas independentes, como Aranha, coloca em xeque a narrativa de que o sistema de justiça brasileiro opera com total transparência e imparcialidade.
Com o novo cenário político no Senado, o tema da auditoria e da transparência nos processos supremos certamente será discutido com mais profundidade nos próximos meses. A expectativa é que, com a pressão vinda dos novos parlamentares e de setores da sociedade civil, o debate avance, trazendo à tona questões cruciais sobre o funcionamento do Judiciário e a necessidade de garantir que o sistema opere de forma realmente justa e livre de influências externas.