O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) anunciou por meio das redes sociais que a oposição no Congresso Nacional promoverá uma obstrução total dos trabalhos legislativos até que o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja oficialmente colocado em votação. Nunes destacou que o movimento visa pressionar o governo e o presidente da Câmara dos Deputados a colocarem a pauta de impeachment em discussão, ressaltando a crescente insatisfação com o ministro.
Segundo o parlamentar, 146 deputados já assinaram o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, número que demonstra, segundo ele, o crescente descontentamento entre os legisladores. Bibo Nunes ainda reforçou que novas provas contra o ministro se acumulam a cada momento, sugerindo a possibilidade de crimes de responsabilidade cometidos por Moraes.
Bibo Nunes não poupou palavras em suas críticas ao ministro do STF, acusando-o de causar desequilíbrio entre os poderes da República. Para o deputado, o Judiciário, especificamente a figura de Alexandre de Moraes, tem avançado sobre as competências do Legislativo e do Executivo, comprometendo a harmonia entre os Três Poderes, um dos pilares da Constituição Federal.
"A responsabilidade é clara. O sr. Alexandre de Moraes tem 'n' motivos para sofrer impeachment", afirmou o deputado, citando exemplos de decisões controversas e atitudes que, em sua opinião, ferem a independência dos outros poderes e a democracia.
O parlamentar enfatizou que a atuação de Moraes estaria, segundo ele, corroendo a credibilidade do STF e do próprio Judiciário. Ele argumentou que o ministro teria extrapolado em suas funções, especialmente em questões relacionadas à liberdade de expressão e ao enfrentamento de opositores ao governo. Essa narrativa tem ganhado força entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que frequentemente acusam o STF de interferir nas decisões do Executivo e Legislativo.
De acordo com Bibo Nunes, a obstrução será total. "Não terá votação. Não terá como andar o Congresso, a Câmara e o Senado, enquanto não for colocado em pauta o impeachment de Alexandre de Moraes", garantiu o parlamentar. Esta obstrução, em termos práticos, significa que a oposição utilizará de todos os instrumentos regimentais possíveis para impedir o avanço de qualquer matéria legislativa até que o pedido de impeachment do ministro seja apreciado.
A estratégia é considerada extrema, mas reflete o clima de tensão que envolve o atual momento político brasileiro. Nunes argumenta que o pedido de impeachment não é apenas uma demanda de um grupo político, mas uma necessidade urgente para restabelecer a confiança da população nas instituições.
“O Brasil inteiro é contra. É um absurdo o que está acontecendo. Tem que acabar. E 99% dos membros do Judiciário são pessoas sérias. Não vamos permitir que alguns mínimos deturpem a imagem do nosso Poder Judiciário”, declarou o deputado.
O movimento pela obstrução no Congresso tem encontrado apoio entre diversos parlamentares da base de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Deputados e senadores que, assim como Bibo Nunes, se identificam com a ala mais conservadora e bolsonarista do Parlamento, veem na saída de Alexandre de Moraes uma forma de frear o que consideram um "ativismo judicial" exacerbado.
Um dos principais argumentos desses parlamentares é que o STF, e particularmente Alexandre de Moraes, tem violado preceitos constitucionais ao avançar sobre áreas que, tradicionalmente, seriam de competência do Legislativo. A intervenção do Judiciário em decisões políticas tem sido apontada como um fator de instabilidade institucional, com a Corte sendo acusada de "usurpar" o papel dos eleitos pelo povo.
No entanto, não são todos os parlamentares que apoiam o movimento de obstrução. Muitos veem a ação como uma tentativa de desestabilizar o governo de Lula da Silva e criar uma crise institucional ainda maior, em um momento em que o Brasil enfrenta desafios significativos, como a recuperação econômica pós-pandemia, a crise ambiental e as dificuldades no cenário internacional.
Os apoiadores do impeachment de Alexandre de Moraes apontam que há indícios claros de que o ministro cometeu crimes de responsabilidade. Um dos principais argumentos é que ele teria desrespeitado a Constituição ao impor decisões que extrapolam suas funções como membro do STF.
Entre as acusações, destaca-se a condução do chamado "inquérito das fake news", uma investigação aberta pelo próprio STF, sem a solicitação da Procuradoria-Geral da República, para investigar ataques ao tribunal. O inquérito, que tem Moraes como relator, é amplamente criticado por setores que o consideram uma ameaça à liberdade de expressão e à independência dos poderes.
Além disso, há críticas à maneira como o ministro lidou com figuras públicas e políticas associadas ao bolsonarismo, muitas das quais foram alvo de medidas judiciais que incluem bloqueio de redes sociais e até prisão preventiva. Para os defensores do impeachment, tais medidas são abusivas e ferem direitos fundamentais.
Caso a obstrução promovida por Bibo Nunes e outros parlamentares ganhe corpo e consiga paralisar os trabalhos no Congresso, o governo federal poderá enfrentar sérias dificuldades para aprovar suas pautas prioritárias. Isso incluiria, por exemplo, a votação do orçamento, projetos de lei essenciais para a recuperação econômica, e reformas estruturais.
Por outro lado, a pressão política também pode levar a uma intensificação do conflito entre os poderes. O Supremo Tribunal Federal, presidido por Rosa Weber, já manifestou em diversas ocasiões sua defesa pela independência do Judiciário e do papel fiscalizador de seus membros. A reação a um possível avanço do impeachment de Moraes poderia agravar a já delicada relação entre o Judiciário e o Legislativo.
Além disso, o movimento de obstrução também tem implicações para a base de apoio do presidente Lula da Silva no Congresso. A governabilidade depende de uma articulação eficiente entre Executivo e Legislativo, e a paralisação dos trabalhos pode enfraquecer essa relação, colocando em risco a aprovação de projetos estratégicos.
O anúncio de Bibo Nunes marca mais um capítulo na crise institucional brasileira, com desdobramentos imprevisíveis. A obstrução total no Congresso, se levada adiante, poderá colocar o país em uma situação de paralisia legislativa, com impactos diretos na economia e no cotidiano da população. Ao mesmo tempo, o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes continua a dividir opiniões e gera dúvidas sobre seu andamento.
Enquanto o Brasil acompanha de perto esses eventos, a incerteza política e jurídica coloca em xeque a estabilidade das instituições democráticas, que precisam encontrar um ponto de equilíbrio para superar esse momento de tensão. A questão agora é saber se o movimento liderado por Bibo Nunes conseguirá reunir apoio suficiente para avançar com o impeachment, ou se será apenas mais uma tentativa frustrada de confronto entre os poderes.