O senador Eduardo Girão (Novo-CE) anunciou recentemente que irá aos Estados Unidos em busca de apoio para o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa também contará com a participação do deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS). De acordo com Girão, o objetivo da viagem é discutir com parlamentares norte-americanos a “escalada antidemocrática” que, segundo ele, estaria ocorrendo no Brasil, sob o comando de Moraes. A declaração do senador marca mais um capítulo na crescente polarização política que envolve figuras públicas do Judiciário e do Legislativo.
Durante o anúncio, Girão explicou que, além de abordar questões mais amplas sobre o estado da democracia no Brasil, ele e Van Hattem levarão a discussão de casos específicos, como o de Cleriston Pereira da Silva. Cleriston, acusado de envolvimento nos ataques de 8 de janeiro de 2023, morreu sob custódia do Estado. Girão afirma que essa morte foi consequência direta da intransigência de Alexandre de Moraes, que, de acordo com o senador, ignorou pedidos da Procuradoria Geral da República (PGR) para aliviar as condições de prisão do acusado. O senador classificou o ocorrido como um “alarme” para a seriedade da situação e ressaltou a necessidade de impedir novos abusos de autoridade.
"Já tivemos todos os sinais possíveis: de alerta, de emergência, e até a morte de um brasileiro sob custódia do Estado. Fora isso, há milhares de presos políticos. O Congresso americano já está atento à escalada autoritária e antidemocrática que estamos vivenciando no Brasil", protestou Girão, em referência às medidas judiciais de Moraes que, segundo ele, extrapolam o que é permitido dentro do Estado Democrático de Direito.
A motivação de Girão e Van Hattem para buscar apoio internacional também se estende a outras decisões recentes do ministro, como o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. O senador argumentou que essa ação foi um golpe severo contra a liberdade de expressão no país, afetando milhões de usuários brasileiros. Girão afirmou que o bloqueio da plataforma, que conta com 22 milhões de usuários no Brasil, foi uma decisão tomada por motivos pessoais, com o objetivo de proteger membros do Judiciário de críticas durante um período de intenso debate político.
Segundo o senador, a censura imposta ao X não foi uma medida de interesse público, mas sim uma forma de proteger autoridades de ataques que consideram prejudiciais à sua imagem. "O X é liberdade de expressão. Tiraram. Sabem por quê? Para se protegerem de críticas. Deixaram órfãos 22 milhões de brasileiros por um interesse pessoal. Esse é o fundo da história", criticou Girão, que se disse "violentado" pela decisão de bloquear a plataforma no Brasil.
O caso do bloqueio do X gerou grande repercussão, com setores conservadores e de direita acusando o Supremo Tribunal Federal de violar os direitos constitucionais de liberdade de expressão e de limitar a participação popular no debate público. De acordo com Girão, o X representa uma plataforma crucial para a disseminação de ideias da direita e dos conservadores, pois oferece espaço para vozes que, de acordo com ele, são frequentemente silenciadas pelos meios de comunicação tradicionais e pelo establishment político.
A viagem de Girão e Van Hattem aos Estados Unidos é parte de um esforço mais amplo de setores conservadores no Brasil de internacionalizar a discussão sobre o que consideram ser uma escalada autoritária dentro do Judiciário brasileiro. Além de buscar apoio para o impeachment de Moraes, a dupla pretende alertar parlamentares americanos sobre o que chamam de censura no Brasil, com o bloqueio de redes sociais e prisões que, segundo eles, têm caráter político.
Girão tem defendido que a intervenção de instâncias internacionais, como o Congresso dos Estados Unidos, pode ser essencial para frear o que ele e seus aliados veem como uma série de abusos cometidos por Alexandre de Moraes e outros membros do Supremo Tribunal Federal. Para ele, a denúncia desses casos em um fórum internacional não só ajuda a fortalecer o movimento pelo impeachment de Moraes, mas também aumenta a pressão sobre as autoridades brasileiras para que tomem medidas corretivas.
A estratégia de buscar apoio internacional não é inédita no cenário político brasileiro, especialmente em momentos de grande tensão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entretanto, a ação de Girão e Van Hattem chama atenção pela tentativa de levar uma questão interna do Brasil para o exterior, envolvendo parlamentares de outro país em um debate que pode ter sérias repercussões na política nacional.
Enquanto a viagem aos Estados Unidos se aproxima, a situação política no Brasil continua a se intensificar. O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes é parte de uma crescente oposição a sua atuação dentro do Supremo, que ganhou destaque principalmente após o processo eleitoral de 2022 e as investigações sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023. Embora o impeachment de um ministro do Supremo seja um evento extremamente raro e difícil de se concretizar, o movimento liderado por Girão demonstra a profundidade da insatisfação de parte do Congresso com a atuação de Moraes.
A busca de apoio internacional poderá ter consequências significativas para o desenrolar dessa disputa política, à medida que o cenário doméstico se torna cada vez mais polarizado. A viagem de Girão e Van Hattem é mais um reflexo do quanto o embate entre o Judiciário e setores do Legislativo brasileiro segue como um dos principais temas da política nacional em 2024.