PF pediu prisão de Marcos do Val, mas PGR e STF negaram


A Polícia Federal (PF) solicitou recentemente a prisão preventiva do senador Marcos do Val, do Podemos, Espírito Santo. No entanto, esse pedido foi negado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. Marcos do Val é alvo de investigações no STF por suspeitas de embaraçamento de investigações, violação de segredo, incitação ao crime e corrupção de menores. As acusações indicam que o senador teria utilizado suas redes sociais para tentar intimidar delegados da Polícia Federal envolvidos em inquéritos que tramitam na Corte, particularmente em investigações relacionadas aos eventos do dia 8 de janeiro de 2023, quando houve a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília.


O pedido de prisão preventiva foi fundamentado pela PF com o argumento de que a liberdade do senador poderia representar um risco para a continuidade das investigações. A polícia também ressaltou que as ações de Do Val nas redes sociais tinham o objetivo de pressionar as autoridades responsáveis pelos inquéritos. Apesar disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionou-se contra a prisão preventiva, destacando que não havia elementos suficientes para justificar uma medida tão severa no estágio atual das investigações. Em sua manifestação, Gonet argumentou que as medidas cautelares aplicadas até então, como o bloqueio das redes sociais e a apreensão do passaporte do senador, seriam suficientes para garantir o andamento do processo. O ministro Alexandre de Moraes acatou o parecer da PGR e negou o pedido de prisão.


Essa não foi a primeira vez que Marcos do Val se viu na mira da Justiça. Em junho de 2023, a PF já havia solicitado a prisão do parlamentar por obstrução de investigações, mas o pedido também foi negado por Moraes naquela ocasião. O senador bolsonarista, que teve parte de suas contas bloqueadas por ordem judicial para o pagamento de dívidas decorrentes de decisões judiciais não cumpridas, vê-se em uma batalha jurídica constante. Recentemente, teve um montante de R$ 50 milhões congelado em suas contas, mas Moraes recuou parcialmente, permitindo que Do Val tivesse acesso a 30% de seu salário de senador.


Desde que essas decisões judiciais começaram a ser tomadas, o parlamentar tem se manifestado publicamente contra o ministro do STF e as investigações em que está envolvido. Em uma cena incomum, Marcos do Val afirmou, durante uma sessão no Senado, que está enfrentando dificuldades financeiras devido ao bloqueio de suas contas e que teria de morar nas dependências da Casa. Ele chegou a posar para fotos deitado em um dos corredores do Senado, afirmando que aquele seria seu novo lar até que pudesse resolver sua situação. Contudo, sabe-se que o parlamentar utiliza um imóvel funcional desde que assumiu seu mandato em 2019, o que contradiz sua alegação de falta de moradia.


Em declarações recentes, o senador classificou o pedido de prisão feito pela PF como um "deboche". Segundo ele, a Polícia Federal estaria agindo de forma intimidatória e utilizando inquéritos "ilegais" para persegui-lo politicamente. Do Val mencionou o artigo 53 da Constituição, que protege parlamentares da prisão, exceto em casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis, e afirmou que, mesmo nessas situações, seria o plenário do Senado quem decidiria sobre a prisão.


A decisão de Moraes de negar o pedido de prisão preventiva foi vista como mais um capítulo tenso nas relações entre o Judiciário e o Legislativo. Crítico frequente das ações do STF, Marcos do Val ganhou notoriedade no cenário político por suas opiniões e declarações polêmicas, especialmente em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e na sua postura contrária ao que chama de "ativismo judicial" dos ministros da Corte. Ao mesmo tempo, o senador tem enfrentado acusações graves que podem comprometer sua carreira política, dependendo dos desdobramentos das investigações.


A negativa da PGR e do STF ao pedido de prisão preventiva não significa o encerramento das investigações, que ainda estão em andamento. O bloqueio de suas redes sociais e a apreensão de seu passaporte permanecem como medidas cautelares enquanto o processo segue seu curso. Por outro lado, o senador continua a utilizar sua posição no Senado e suas falas públicas para criticar as ações do Judiciário, colocando em evidência o crescente atrito entre os poderes e a delicada situação política que envolve figuras como Marcos do Val.

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