O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) absolveu, de forma unânime, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em uma ação movida pelo PSOL que pedia a cassação de seu mandato. O julgamento, realizado na quinta-feira, 12 de setembro de 2024, analisou um vídeo de novembro de 2022, em que Zambelli fazia um apelo público aos generais do Exército, pedindo que não aceitassem o resultado das eleições presidenciais daquele ano, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação central era de que a deputada teria, por meio desse vídeo, cometido abuso de poder e feito uso indevido dos meios de comunicação para influenciar o processo eleitoral.
O caso havia sido apresentado pelos deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ), figuras de destaque na oposição a Zambelli, que argumentavam que o vídeo representava uma tentativa de desestabilizar a democracia ao sugerir que as Forças Armadas interferissem no resultado legítimo das eleições. Contudo, os juízes do TRE-SP, após analisarem o conteúdo do vídeo, chegaram à conclusão de que ele foi publicado após o término do pleito, não representando uma interferência direta ou significativa na normalidade do processo eleitoral. Assim, o tribunal descartou as acusações de abuso de poder e de uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão do TRE-SP representou uma vitória importante para Carla Zambelli, que nos últimos anos se tornou uma das vozes mais influentes do bolsonarismo e um nome polêmico na política nacional. Conhecida por sua postura combativa e alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Zambelli vem enfrentando uma série de desafios legais e políticos desde o fim das eleições de 2022, incluindo investigações relacionadas à disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral.
Em resposta à decisão do tribunal, Zambelli declarou que recebeu o resultado "com tranquilidade de espírito", reafirmando sua confiança na Justiça eleitoral e destacando que o tribunal agiu de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência estabelecida em casos semelhantes. "O TRE-SP analisou os fatos de forma técnica e justa. Tenho plena confiança de que o tribunal está comprometido com a verdade e com a manutenção da democracia", afirmou a deputada em um comunicado divulgado à imprensa.
Zambelli também aproveitou a oportunidade para agradecer aos 946.244 eleitores que a elegeram para seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. "Minha prioridade continua sendo representar com integridade e determinação os meus eleitores, que confiam no meu trabalho e nas pautas que defendo. Vamos continuar lutando pelo Brasil e pelos valores que acreditamos", disse a parlamentar, reforçando seu compromisso com os ideais conservadores que pautam sua atuação política.
Apesar da absolvição neste caso específico, Zambelli ainda enfrenta outra ação judicial eleitoral no TRE-SP, que investiga a disseminação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral de 2022. Essa segunda ação pode trazer novos desafios à deputada, caso o tribunal considere que houve irregularidades em sua conduta durante a campanha. Até o momento, não há uma data definida para o julgamento desse processo, e Zambelli permanece focada em sua atuação parlamentar, enquanto seus adversários políticos continuam a monitorar de perto os desdobramentos legais.
A ação movida pelos deputados Sâmia Bomfim e Glauber Braga, ambos do PSOL, foi amplamente vista como parte de uma estratégia maior do partido de oposição para tentar responsabilizar judicialmente figuras proeminentes do bolsonarismo por suas ações antes, durante e após as eleições presidenciais de 2022. Bomfim e Braga argumentaram, durante o julgamento, que Zambelli e outros aliados de Bolsonaro agiram para minar a confiança no sistema eleitoral brasileiro, utilizando-se de sua visibilidade nas redes sociais para promover um discurso de deslegitimação das urnas eletrônicas e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por outro lado, aliados de Zambelli sustentam que a ação do PSOL foi motivada por questões políticas e ideológicas, com o objetivo de enfraquecer a oposição ao governo Lula e seus aliados no Congresso. Para esses defensores, a absolvição de Zambelli pelo TRE-SP é uma prova de que as acusações não tinham base jurídica sólida e faz parte de uma tentativa de silenciar a deputada e outros parlamentares alinhados ao ex-presidente Bolsonaro.
A decisão do TRE-SP ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem a palavra final sobre os casos eleitorais no Brasil. No entanto, até o momento, não houve qualquer indicação de que o PSOL ou os autores da ação pretendem recorrer. Caso optem por levar o caso ao TSE, um novo julgamento será realizado, desta vez em âmbito nacional, com a possibilidade de reverter a decisão do tribunal regional.
Independentemente dos próximos passos jurídicos, a absolvição de Carla Zambelli no TRE-SP fortalece sua posição política e marca uma vitória significativa em um cenário de constantes ataques e desafios judiciais. A deputada, que se tornou uma das principais defensoras do bolsonarismo no Congresso, segue firme em sua trajetória, enquanto as forças de oposição continuam tentando responsabilizá-la por suas ações durante o conturbado período eleitoral de 2022.