Nesta segunda-feira (23), o Chile foi abalado por uma proposta de impeachment apresentada contra três ministros da Suprema Corte. O processo foi impulsionado por um grupo de deputados, que acusam os ministros Ángela Vivanco, Jean Pierre Matus e Sergio Muñoz de envolvimento em um escândalo de corrupção e tráfico de influência, conhecido como “Caso Áudios”. Este caso tem gerado grande repercussão no país, afetando diretamente a confiança pública nas instituições judiciais.
A liderança desse movimento foi tomada pelo deputado Daniel Melo, do Partido Socialista (PS), que criticou fortemente a conduta dos ministros. Segundo Melo, os três juízes “falharam com o Chile” e, ao se envolverem em escândalos de corrupção, prejudicaram os cidadãos, criando uma divisão injusta entre ricos e pobres. O parlamentar afirmou que é necessário restaurar a fé pública nas instituições, sinalizando que o país não pode permitir a existência de uma “justiça para os ricos e outra para os pobres”. A proposta de impeachment foi vista como um passo essencial para corrigir os erros e garantir a imparcialidade do sistema judicial chileno.
O caso ganhou destaque nas últimas semanas após o vazamento de conversas entre a ministra Vivanco e o advogado Luis Hermosilla, que atualmente está em prisão preventiva. As gravações revelaram um diálogo comprometedor, no qual Vivanco solicitava ajuda de Hermosilla para ser ratificada como ministra do Supremo. Além disso, foi revelado que Vivanco, já em sua função como ministra, teria tentado influenciar a nomeação e promoção de juízes, além de compartilhar informações confidenciais sobre casos de interesse com o advogado. Essas revelações trouxeram à tona uma teia de influências e interesses privados que abalam a credibilidade da Suprema Corte chilena.
Jean Pierre Matus, outro ministro envolvido no escândalo, também enfrenta graves acusações. Ele é criticado por sua falta de transparência e imparcialidade, após inicialmente negar ter qualquer vínculo com Hermosilla. No entanto, posteriormente, Matus foi obrigado a admitir que havia trocado mensagens com o advogado, o que gerou uma onda de desconfiança em relação à sua postura como magistrado. Para muitos, essa reviravolta manchou a sua imagem pública e reforçou a ideia de que o poder judicial chileno estaria operando em benefício de poucos.
Outro nome incluído na proposta de impeachment é o do ministro Sergio Muñoz, que, apesar de não estar diretamente vinculado ao caso de Hermosilla, é acusado de compartilhar informações privilegiadas com sua filha sobre a compra de apartamentos. Essa revelação trouxe à tona preocupações sobre o uso indevido de sua posição de poder para obter vantagens pessoais. Jorge Guzmán, chefe da bancada do partido de direita Evópoli, reforçou as críticas contra Muñoz, destacando que o processo contra ele, juntamente com Vivanco, era necessário por diferentes motivos, mas igualmente relevante para combater o que ele chamou de “abandono de cargo”.
O processo de impeachment no Chile é um procedimento previsto pela Constituição, que concede aos deputados o poder de iniciar julgamentos políticos contra autoridades. Caso condenados, os ministros podem ser destituídos de seus cargos e impedidos de exercer funções públicas por até cinco anos. Esse mecanismo foi ativado várias vezes desde o retorno da democracia no país, em 1990. De fato, a Câmara dos Deputados já apresentou oito acusações constitucionais contra ministros do Supremo, levando 20 juízes da mais alta corte a serem investigados ao longo das últimas três décadas.
Se a acusação atual for aprovada pela Câmara, caberá ao Senado decidir sobre o impeachment dos três ministros. A proposta recebeu apoio de diferentes partidos políticos, tanto de esquerda quanto de direita, que veem no impeachment uma forma de restaurar a credibilidade do Judiciário e demonstrar que a corrupção e o abuso de poder não serão tolerados, independentemente da posição de quem os pratica.
Os deputados envolvidos no processo descreveram a atual crise como “a maior dos últimos 34 anos” e sublinharam que o Legislativo está enviando um “grande sinal de união” para enfrentar o problema da corrupção no Judiciário. Segundo Eric Aedo, líder do Partido Democrata Cristão, essa união política é crucial para garantir que a justiça chilena não seja capturada por interesses privados ou manipulada por grupos influentes. Ele destacou a importância de lidar com a “perda de imparcialidade” no Judiciário, enfatizando que a confiança pública no sistema legal deve ser uma prioridade nacional.
O Chile vive um momento de grande tensão política e social, e o desenrolar desse processo de impeachment pode ter implicações profundas para o futuro da democracia no país. A expectativa agora gira em torno da decisão que será tomada pela Câmara dos Deputados e, caso avance, pelo Senado. Independentemente do resultado, o escândalo “Caso Áudios” já deixou uma marca indelével na Suprema Corte do Chile e reforçou o debate sobre a necessidade de maior transparência e responsabilidade no poder Judiciário.