O senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou publicamente seu apoio ao novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, protocolado por deputados federais. Rogério ressaltou que essa iniciativa surge em um momento de grande debate sobre o papel do STF e suas decisões, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão e à condução de processos que envolvem adversários políticos.
Acusações contra Alexandre de Moraes
Segundo o senador, Alexandre de Moraes tem manipulado provas, restringido a liberdade de expressão e, de forma abusiva, perseguido figuras públicas e adversários políticos. Essa afirmação ecoa entre os críticos do ministro, que há tempos denunciam o que consideram ser uma atuação parcial de Moraes, extrapolando suas funções como magistrado e colocando em risco direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
A liberdade de expressão, um dos pilares da democracia, tem sido um ponto sensível nas decisões do STF, e Moraes tem sido acusado de adotar medidas repressivas contra parlamentares, influenciadores e até veículos de comunicação que manifestam opiniões divergentes. Essa postura, segundo Rogério, é uma clara violação dos direitos civis e precisa ser contida por meio do processo de impeachment.
"O ministro Alexandre de Moraes ultrapassou os limites da sua função como guardião da Constituição, tornando-se um agente político que utiliza o poder para silenciar e punir seus adversários. Manipulação de provas e abuso de autoridade não podem ser tolerados em uma democracia", afirmou o senador.
Pedido de Impeachment: Quem Assinou?
Marcos Rogério também fez questão de esclarecer os rumores que circulam na mídia sobre a retirada de assinaturas de senadores em relação ao pedido de impeachment. Algumas notícias indicavam que parte da oposição teria recuado, optando por não apoiar formalmente o documento. No entanto, Rogério negou essa informação, explicando que os senadores oposicionistas não retiraram suas assinaturas por falta de apoio à causa, mas sim por uma questão de coerência.
"Alguns veículos de imprensa divulgaram de forma equivocada que senadores retiraram suas assinaturas por discordarem do impeachment. Isso não é verdade. O que aconteceu é que, por uma questão de coerência, nós, da oposição, decidimos não assinar. Como o Senado é responsável por julgar os ministros do STF, não seria correto que nós, senadores, atuássemos ao mesmo tempo como acusadores e julgadores", explicou o senador.
A Coerência dos Senadores da Oposição
O principal argumento de Rogério é que a função de julgar os ministros do STF cabe exclusivamente ao Senado Federal. Dessa forma, se um senador assina um pedido de impeachment, ele estaria assumindo um papel de acusador, o que comprometeria sua imparcialidade no julgamento, quando o processo chegasse à Casa para ser apreciado.
"O pedido foi assinado por deputados federais e representantes da sociedade, todos devidamente habilitados e preenchendo os requisitos materiais e formais necessários. Se os senadores assinassem essa petição, estariam, em um momento, na posição de acusadores, e, logo em seguida, teriam de atuar como julgadores. Isso geraria uma situação de incoerência e até de conflito de interesse, que comprometeria a lisura do processo", destacou Rogério.
Esse posicionamento busca preservar a credibilidade do Senado no julgamento de ministros do STF. Afinal, um processo de impeachment é um instrumento sério, que demanda imparcialidade e respeito às regras democráticas. Para Rogério, é essencial que os senadores mantenham sua postura como julgadores, deixando o papel de acusação para os deputados federais e representantes da sociedade civil, que não têm a função de julgar os ministros.
O Papel da Imprensa e a Desinformação
Durante sua fala, Marcos Rogério também criticou a maneira como a imprensa tem lidado com o tema. Segundo ele, os veículos de comunicação têm veiculado informações equivocadas, que confundem a população e descredibilizam o processo de impeachment. Ele argumenta que a mídia deveria se concentrar em divulgar os fatos com precisão, sem alimentar narrativas que possam prejudicar o debate democrático.
"O que estamos vendo é uma manipulação da verdade, com o objetivo de enfraquecer um movimento legítimo que busca a responsabilização de um ministro que ultrapassou seus limites constitucionais. A imprensa tem um papel fundamental na construção de uma sociedade bem informada, mas, infelizmente, alguns veículos estão optando por desinformar, distorcendo os fatos e gerando desconfiança entre a população", afirmou o senador.
Liberdade de Expressão: Um Valor a Ser Defendido
Um dos principais pontos levantados por Marcos Rogério em suas críticas a Alexandre de Moraes é a questão da liberdade de expressão. O senador argumenta que as decisões do ministro têm se mostrado repressivas, com o intuito de silenciar vozes dissidentes, especialmente no campo político. Para ele, é fundamental que a sociedade brasileira entenda a importância de proteger esse direito fundamental, que está na base de qualquer democracia.
"A liberdade de expressão é um direito inalienável de todo cidadão. Não podemos permitir que o poder Judiciário, por meio de suas decisões, imponha um regime de censura, onde aqueles que pensam diferente são punidos e silenciados. Alexandre de Moraes tem se mostrado um inimigo da liberdade, e isso precisa ser denunciado e combatido", enfatizou Rogério.
O Caminho para o Impeachment
Com o novo pedido de impeachment protocolado, o próximo passo será a análise da petição pelos órgãos competentes. No entanto, como ressaltado pelo senador Marcos Rogério, o processo será longo e exigirá uma atuação firme tanto dos deputados quanto dos senadores.
"O impeachment de um ministro do STF é algo inédito e delicado, mas é uma ferramenta necessária para corrigir abusos de autoridade e garantir que o Judiciário permaneça dentro de suas atribuições constitucionais. Estamos lidando com uma situação grave, onde a democracia está em jogo, e não podemos nos furtar a esse debate", disse o senador.
Ele acredita que, com o apoio da sociedade civil e de parlamentares comprometidos com a defesa da Constituição, será possível avançar nesse processo e restaurar a confiança nas instituições democráticas do país.
O senador Marcos Rogério se posicionou firmemente a favor do novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, reforçando suas críticas sobre a conduta do ministro e a necessidade de preservar a liberdade de expressão no Brasil. Ao defender a coerência dos senadores da oposição, ele buscou esclarecer a importância de separar as funções de acusador e julgador no processo. Agora, cabe ao Congresso Nacional dar os próximos passos e avaliar a viabilidade desse pedido, que promete mobilizar intensos debates no cenário político nacional.