Nesta quarta-feira (18 de setembro de 2024), um grupo de congressistas dos Estados Unidos enviou uma carta ao Secretário de Estado, Antony Blinken, pedindo medidas severas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, com ênfase em Alexandre de Moraes. O documento afirma que Moraes estaria agindo como um “ditador totalitário” e pedem que seus vistos e os de outros ministros do STF sejam cancelados. O movimento sinaliza uma crescente preocupação entre os republicanos sobre o impacto das decisões do STF no Brasil, principalmente no que diz respeito à liberdade de expressão.
A carta, assinada por quatro deputados e um senador republicano, é mais um exemplo da influência crescente que questões políticas do Brasil exercem no cenário internacional, especialmente entre conservadores americanos. A rede social X (anteriormente conhecida como Twitter) foi bloqueada no Brasil no final de agosto por uma ordem de Moraes, o que gerou uma série de controvérsias, especialmente entre aqueles que enxergam a medida como um ataque à liberdade de expressão.
Pressão dos Estados Unidos sobre o Brasil
Na correspondência enviada a Blinken, os congressistas pedem que os EUA recusem a concessão de novos vistos ou até revoguem vistos já concedidos a Alexandre de Moraes e outros ministros do STF. Segundo o grupo, as ações do Supremo brasileiro representam uma "ameaça à democracia" e sugerem que o tribunal estaria suprimindo vozes conservadoras e o direito à crítica.
Os congressistas também argumentam que essas decisões do STF configuram um precedente perigoso no Ocidente, especialmente em uma democracia tão relevante quanto a do Brasil. Para os signatários da carta, é crucial que os Estados Unidos ajam de forma proativa para proteger os valores democráticos em países aliados, incluindo a liberdade de expressão.
Ações judiciais contra Elon Musk e a rede X
Um dos pontos centrais da carta é a referência à ordem judicial de Alexandre de Moraes para bloquear a rede social X no Brasil, em agosto de 2024. Na época, Moraes determinou o bloqueio da plataforma por supostamente desrespeitar determinações judiciais relacionadas ao controle de desinformação no país. A decisão foi amplamente criticada, tanto dentro quanto fora do Brasil, por ser considerada uma medida extrema e autoritária. Elon Musk, proprietário da plataforma, também foi citado na carta dos congressistas americanos como uma vítima das ações judiciais brasileiras.
Os parlamentares destacam que a decisão de bloquear o X é apenas uma parte de um padrão mais amplo de censura por parte do STF. Eles argumentam que Moraes e seus colegas têm se dedicado a silenciar críticos e opositores políticos, com foco particular em figuras conservadoras. Além disso, mencionam que o bloqueio à plataforma de Musk prejudica não apenas a liberdade de expressão, mas também os interesses econômicos dos EUA, uma vez que a X é uma empresa americana.
Reação dos conservadores americanos
A iniciativa de enviar a carta a Blinken foi liderada pela deputada María Elvira Salazar, da Flórida, que é uma forte defensora das liberdades democráticas na América Latina e se destaca por seu apoio a causas conservadoras. Além dela, o senador Rick Scott e os deputados Christopher H. Smith, Rich McCormick e Carlos Giménez assinaram o documento. Todos os parlamentares são republicanos e aliados de Donald Trump.
Salazar, em especial, tem mostrado preocupação com o cenário político brasileiro, alertando para o que ela chama de uma "inclinação autoritária" por parte do STF. Ela também foi uma das responsáveis por propor um projeto de lei que proibiria a entrada de Moraes nos Estados Unidos.
O senador Rick Scott, por sua vez, é conhecido por sua defesa intransigente da liberdade de expressão e já havia criticado anteriormente o governo brasileiro por decisões que, em sua visão, cerceavam o direito à livre manifestação. Em declarações públicas, ele comparou a situação do Brasil com outras nações latino-americanas que enfrentam desafios democráticos, como a Venezuela e Cuba, e afirmou que o país está "em um caminho perigoso".
Críticas ao autoritarismo
A carta dos congressistas enfatiza que a liberdade de expressão é um pilar fundamental das democracias modernas, e que qualquer ação que limite esse direito deve ser amplamente condenada. Ao descrever Moraes como um “ditador totalitário”, o documento sinaliza a seriedade com que os republicanos enxergam as ações do STF. Segundo eles, o tribunal brasileiro está usando seu poder para intimidar e censurar opositores, em uma tentativa de controlar o discurso político no país.
Os signatários alertam que permitir que ministros como Moraes continuem visitando os Estados Unidos seria uma ameaça à segurança nacional do país. Eles argumentam que é do interesse dos EUA garantir que figuras públicas que minam a democracia em seus países de origem não sejam bem-vindas em solo americano.
Consequências diplomáticas
Caso Blinken atenda ao pedido dos congressistas, isso poderia gerar um impacto significativo nas relações entre Brasil e Estados Unidos. O cancelamento de vistos para membros do STF seria uma medida diplomática drástica, que provavelmente desencadearia uma resposta firme do governo brasileiro.
Por outro lado, os congressistas argumentam que essa ação seria necessária para defender os princípios democráticos. Eles afirmam que o Brasil, como a segunda maior democracia do Hemisfério Ocidental, não pode se permitir regredir para o autoritarismo. A defesa da liberdade de expressão, segundo eles, é uma questão de princípios e uma forma de assegurar a estabilidade de longo prazo na região.
Além disso, os parlamentares destacam que, se o Brasil continuar em sua trajetória atual, isso pode inspirar outros países latino-americanos a adotar práticas semelhantes, resultando em uma erosão da liberdade de expressão em todo o hemisfério.
O futuro das relações Brasil-EUA
A carta enviada a Blinken é um reflexo do crescente interesse dos conservadores americanos pelo que está acontecendo no Brasil. Enquanto o governo dos EUA ainda não se manifestou oficialmente sobre o pedido dos congressistas, o fato de o assunto ter chegado a esse nível demonstra a relevância internacional das decisões do STF brasileiro.
A expectativa agora é que Antony Blinken avalie as solicitações dos parlamentares e tome uma decisão com base nos interesses estratégicos dos Estados Unidos. Seja qual for o desfecho, está claro que a liberdade de expressão e as relações entre os dois países estão no centro de um debate político cada vez mais intenso.