Em um episódio que está causando grande repercussão no cenário político, o advogado Maia Filho denunciou o que considera uma "situação anormal" e censura imposta ao senador Eduardo Girão, candidato à prefeitura de Fortaleza. Durante um pronunciamento ao vivo, Girão relatou ter sido expulso de um debate televisivo, mesmo após obter uma liminar que lhe garantia o direito de participar. O advogado descreveu o caso como um ataque sem precedentes à democracia e ao processo eleitoral no Ceará.
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Girão contou que havia sido convidado pela emissora para participar do debate, mas que, pouco antes do evento, foi desconvidado sem justificativa plausível. Ele buscou amparo na Justiça e obteve uma liminar que lhe garantia o direito de estar presente. No entanto, durante o próprio debate, a emissora apelou ao tribunal, que decidiu pela sua expulsão do programa, em uma ação vista como altamente irregular.
Maia Filho, experiente advogado com mais de 20 anos de atuação em processos eleitorais no estado, classificou o episódio como inédito e preocupante. Ele destacou que a retirada de Girão no meio do debate é algo sem precedentes na Justiça Eleitoral do Brasil. “Nunca, em mais de 90 anos de Justiça Eleitoral, houve algo semelhante. O senador estava ali para apresentar suas propostas e, de repente, foi expulso de maneira arbitrária, em plena transmissão ao vivo”, afirmou.
A decisão de expulsar Girão, segundo Maia Filho, fere diretamente os princípios fundamentais da democracia, como o pluralismo político e a liberdade de expressão. O advogado enfatizou que, em qualquer democracia consolidada, como nos Estados Unidos, Alemanha ou Inglaterra, seria impensável que um candidato fosse silenciado dessa forma, especialmente um senador no exercício de seu mandato. Ele argumentou que a Justiça Eleitoral brasileira, que foi criada justamente para garantir a lisura e a normalidade das eleições, está agindo de forma contrária ao seu propósito.
Durante o pronunciamento, o advogado foi enfático ao criticar o comportamento do Judiciário no caso. Ele comparou a situação a regimes autoritários como o Irã e a Rússia, onde a censura a opositores políticos é uma prática comum. “Nem na Venezuela acontece algo assim. O que vemos aqui no Ceará é o próprio Poder Judiciário calando adversários, uma traição à Constituição e ao processo democrático”, lamentou.
Maia Filho também chamou a atenção para o que considera um grave desvio da função da Justiça Eleitoral. Ele lembrou que, desde a sua criação na Revolução Constitucionalista de 1932, o órgão foi instituído para garantir a estabilidade da democracia e a igualdade de condições entre os candidatos. Contudo, na visão do advogado, o Tribunal Eleitoral tem praticado ações que desonram essa missão, prejudicando diretamente a isonomia entre os concorrentes nas eleições.
O advogado questionou, ainda, o fato de o Brasil ser o único país no qual juízes têm o poder de administrar as eleições, uma peculiaridade que chamou de "jabuticaba". Ele destacou que, em nações democráticas como os Estados Unidos e a Inglaterra, as eleições são conduzidas por parlamentos ou conselhos eleitorais formados por representantes da sociedade civil, e não pelo Judiciário.
Para Maia Filho, a expulsão de Girão do debate não apenas viola a legislação eleitoral, mas também atenta contra os direitos das minorias políticas, permitindo que maiorias dominantes e interesses fisiológicos manipulem o processo democrático de forma covarde. Ele alertou que essa situação coloca em risco a legitimidade do pleito e pode abrir precedentes perigosos para futuras eleições.
Ao final de seu pronunciamento, o advogado fez um apelo aos eleitores, pedindo que reflitam sobre os acontecimentos e sobre o papel das instituições democráticas no país. Ele sugeriu que o episódio seja levado ao Senado Federal, para que se faça uma avaliação mais aprofundada das ações da Justiça Eleitoral e de seus impactos no processo democrático. “É preciso que haja uma correção desse curso antidemocrático, e que se preserve o direito de todos os candidatos de apresentarem suas ideias de maneira livre e justa”, concluiu.
O caso envolvendo o senador Eduardo Girão e sua expulsão do debate promete ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente à medida que mais vozes se levantam contra o que está sendo chamado de "censura eleitoral". A atitude da Justiça Eleitoral no Ceará já está sendo criticada em diferentes setores da sociedade, com pedidos de revisão do processo e apelos por maior transparência e respeito às leis eleitorais.
O episódio se soma a uma série de críticas sobre a atuação do Judiciário brasileiro no campo eleitoral, que tem sido alvo de controvérsias em diversos estados, com acusações de parcialidade e interferência indevida nos processos eleitorais. Resta agora aguardar os próximos passos do senador Girão e de seus advogados na busca por justiça e pela preservação de seus direitos como candidato e como representante eleito.