Em uma sessão acalorada no Senado, o senador Cleitinho Azevedo (PSC-MG) fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, após um áudio do magistrado ser exposto na tribuna. A gravação, que trouxe à tona declarações polêmicas do ministro, foi o estopim para o discurso inflamado do senador, que reagiu com indignação aos comentários feitos por Gilmar Mendes sobre o poder Legislativo e a atuação dos parlamentares.
O áudio em questão foi extraído de uma entrevista concedida por Gilmar Mendes, na qual o ministro expressou sua opinião sobre o papel do Congresso Nacional, classificando como "vexame" algumas das ações parlamentares, especialmente aquelas voltadas ao controle das decisões do STF. Segundo Gilmar, o Congresso estaria atuando de maneira inadequada ao tentar limitar o poder do Judiciário, o que gerou uma forte reação por parte de Cleitinho.
O senador, em seu discurso, não poupou críticas ao que considerou uma afronta à independência dos poderes. "Vexame é o que vocês andam fazendo aí, vexame é o que vocês andam fazendo! Porque vocês querem legislar aqui também. Se os Poderes são independentes, respeitem o nosso poder aqui", declarou Cleitinho em tom veemente, exigindo que o Supremo respeite o papel do Legislativo.
A fala do senador refletiu um sentimento de insatisfação que tem ganhado força entre alguns parlamentares, que consideram que o Supremo Tribunal Federal tem ultrapassado suas prerrogativas constitucionais, interferindo em questões que deveriam ser de competência exclusiva do Congresso. Cleitinho fez questão de reforçar que, como senador, não teme as ações dos ministros do STF e que continuará desempenhando seu papel, independentemente de eventuais retaliações. "Deixem-nos fazer o nosso trabalho aqui, pois eu não tenho medo de V. Exa., não, nem de nenhum Ministro. E eu vou continuar fazendo o que eu tenho que fazer aqui. Respeite os Poderes. Se quer respeito, respeite o nosso. Comece a respeitar este poder aqui", afirmou o senador, em tom desafiador.
Além das críticas direcionadas a Gilmar Mendes, Cleitinho também fez menção a outro ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, que nos últimos tempos tem sido alvo frequente de questionamentos por parte de setores do Congresso e da sociedade civil. Para o senador, é urgente que o Senado adote uma postura mais firme em relação ao comportamento de alguns membros do STF, que, em sua visão, estariam ultrapassando os limites de sua autoridade. Ele, inclusive, cobrou uma posição mais enérgica do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmando que, se estivesse na posição de Pacheco, já teria tomado medidas concretas contra os abusos do Supremo. "O Senado não vai ficar de joelhos para vocês, não. Vocês estão achando que mandam no país? Vocês não mandam no país, não. E eu espero que o Presidente Pacheco também tome atitudes. Eu não sou Presidente do Senado; eu sou um Parlamentar aqui, com mais 80, porque se eu fosse Presidente do Senado, atitudes eu tomaria", declarou o senador.
Em um dos momentos mais contundentes de seu discurso, Cleitinho questionou por que o Senado ainda não abriu processos de impeachment contra ministros do STF. Ele lembrou que, embora os parlamentares sejam eleitos pelo voto direto da população, os ministros do Supremo são indicados para seus cargos, sem passar pelo crivo popular. "E qual é o problema de abrir um impeachment? Qual é o problema? Onde a Constituição fala que a gente não pode abrir um impeachment aqui?", indagou o senador, provocando aplausos de alguns de seus colegas presentes no plenário.
A questão dos pedidos de impeachment de ministros do STF tem sido uma pauta recorrente no Senado, especialmente entre os parlamentares mais alinhados a uma postura crítica em relação ao Judiciário. Esses senadores argumentam que o Supremo tem avançado sobre competências que deveriam ser exclusivas do Legislativo e do Executivo, minando, assim, o equilíbrio entre os poderes. Cleitinho foi além e, em tom desafiador, disse que, pessoalmente, já votou contra a indicação de dois ministros do STF, o que, segundo ele, o deixa de "consciência tranquila" em relação ao seu papel como parlamentar. "Quem foi eleito pelo povo aqui fomos nós, não foram vocês, não. Pelo contrário, nós fomos eleitos e indicamos vocês para poder assumir o cargo de ministro. Eu, particularmente, nas duas indicações, votei contra. Até agora, votei contra. Então, estou tranquilo, minha consciência está tranquila. Respeite este poder aqui, que esse poder aqui é eleito pelo povo", concluiu Cleitinho, reforçando que o Senado não pode se curvar às pressões vindas do Judiciário.
O discurso de Cleitinho reflete um momento de tensão entre os poderes da República, em que o papel do Supremo Tribunal Federal vem sendo questionado por diversos setores da sociedade e por parlamentares, que veem na atuação do STF uma ameaça à independência dos demais poderes.