O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a reforçar, em um discurso no Senado, a necessidade de iniciar um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O motivo, segundo o parlamentar, está relacionado aos abusos que Moraes teria cometido no âmbito do inquérito das fake news e nas decisões envolvendo os presos acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. A questão voltou à tona após Girão apresentar um áudio inédito durante a sessão, reacendendo o debate sobre a atuação do ministro.
Durante sua fala, Girão exibiu uma gravação emocionada de uma menina, que seria filha de um dos presos, pedindo a libertação de seu pai a Alexandre de Moraes. O áudio trouxe uma carga emocional significativa à discussão, com a criança apelando diretamente ao ministro por justiça e pela chance de ver o pai livre novamente. O senador argumentou que a situação é um reflexo da “crueldade e injustiça” que ele acredita estarem sendo perpetradas pelo Supremo, em especial nas decisões relacionadas à condução dos processos sobre o dia 8 de janeiro.
Para Girão, o Senado Federal tem um papel crucial a desempenhar nesse momento e precisa cumprir suas responsabilidades constitucionais, incluindo a de investigar e afastar ministros do STF, quando necessário. Ele declarou que “ou o Senado se levanta ou [esta Casa] não tem razão de ser”. Essa frase ecoou como um chamado à ação, com o senador enfatizando que o Senado é o único dos três Poderes com prerrogativa para abrir investigações e afastar ministros do Supremo Tribunal. Segundo ele, se o Senado não agir, estará falhando em seu dever de defender a Constituição Federal e proteger os direitos dos cidadãos.
As palavras de Girão também se inserem em um contexto mais amplo de insatisfação entre alguns setores da política brasileira em relação à atuação de Alexandre de Moraes. Desde que assumiu investigações polêmicas, como o inquérito das fake news, o ministro vem sendo alvo de críticas de parlamentares que o acusam de ultrapassar os limites constitucionais. Esses críticos apontam que Moraes estaria utilizando seu poder de forma autoritária, cerceando a liberdade de expressão e ordenando prisões preventivas excessivas. Além disso, a decisão de manter presos muitos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, sem julgamento definitivo, tem sido alvo de contestação.
O áudio apresentado por Girão se torna um elemento novo e significativo no debate. A exposição pública de um apelo tão pessoal e comovente, feito por uma criança, intensifica o tom das críticas e coloca ainda mais pressão sobre o Senado para que tome alguma atitude. Girão enfatizou que essa situação é um exemplo claro do desrespeito à Constituição, acusando Moraes de violar direitos básicos garantidos pela Carta Magna. Ele pediu que seus colegas senadores reflitam sobre o papel da instituição e sobre a necessidade de garantir que os ministros do STF atuem dentro dos limites da legalidade.
O tema do impeachment de Alexandre de Moraes não é novidade no cenário político, mas a retomada das discussões vem ganhando força nos últimos meses. A exibição do áudio pode ser um ponto de virada, mobilizando outros parlamentares a se unirem ao pedido de Girão para iniciar um processo formal. Contudo, o caminho para o impeachment de um ministro do STF é complexo e depende de uma série de fatores, incluindo a vontade política dentro do Senado e o apoio de outras lideranças.
No entanto, os críticos de Girão e defensores do STF argumentam que as ações de Moraes são necessárias para garantir a ordem e a segurança no país, especialmente diante das ameaças à democracia representadas pelos atos de 8 de janeiro. Segundo essa visão, o inquérito das fake news e as prisões dos envolvidos nos ataques ao Congresso Nacional são medidas adequadas e dentro dos limites constitucionais. Para eles, o Supremo, em particular Alexandre de Moraes, está apenas cumprindo seu papel de proteger as instituições democráticas contra ataques antidemocráticos.
O senador Eduardo Girão, porém, acredita que o Senado tem o dever de investigar qualquer abuso de poder e que as ações de Alexandre de Moraes precisam ser revistas. Ele pediu apoio de seus colegas senadores para levar adiante o processo de impeachment, afirmando que a omissão do Senado seria uma grave falha institucional.
Com o áudio agora circulando nas redes sociais e entre os parlamentares, o clima no Congresso pode se acirrar ainda mais, e o desfecho desse embate entre Girão e Alexandre de Moraes ainda é incerto. O senador deixou claro que não pretende recuar e que continuará pressionando pelo afastamento do ministro, sob o argumento de que o Senado não pode se omitir diante de uma situação tão grave. Assim, os próximos passos do Senado em relação a esse caso serão decisivos para determinar se o impeachment de Moraes ganhará ainda mais força ou se será arquivado mais uma vez.