O senador Magno Malta (PL-ES) voltou a direcionar duras críticas à atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com foco especial no presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Em sessão no Senado, Malta expressou descontentamento com o comportamento dos magistrados, que, segundo ele, agem sem levar em conta as prerrogativas e a relevância do Congresso Nacional, seja o Senado ou a Câmara dos Deputados.
A crítica central de Magno Malta foi voltada à recente declaração de Barroso, que teria afirmado que "em time que está ganhando não se mexe", em referência à composição e à atuação do STF. Para Malta, essa fala reflete uma postura de soberba por parte do Judiciário, especialmente dos ministros do Supremo, que, segundo ele, "se acham autossuficientes e desconsideram a necessidade de diálogo com outras instituições democráticas". Na visão do senador, os ministros da mais alta corte do país se comportam como "deuses do Olimpo", sem dar a devida atenção ao valor do Legislativo.
Durante seu discurso, o senador foi direto em seu recado ao presidente do STF. "Sr. Barroso, estou me dirigindo ao senhor, presidente do Supremo Tribunal Federal, esqueça essa história de se sentir semideus, que você não é", afirmou Magno Malta, reforçando a sua percepção de que o Supremo age de maneira independente em excesso, muitas vezes sem a devida consideração pelo equilíbrio de poderes que deveria prevalecer em um sistema democrático.
Além das críticas à postura de Barroso, Magno Malta também mencionou o processo de anulação de investigações e condenações oriundas da Operação Lava Jato. Para o senador, as recentes decisões de ministros do STF que levaram à anulação de crimes de corrupção são prejudiciais ao combate à impunidade e favorecem diretamente os envolvidos em escândalos de desvio de recursos públicos. Em sua fala, ele citou o caso da anulação do acordo de leniência da construtora OAS, uma das empresas envolvidas nas investigações da Lava Jato.
Malta demonstrou sua indignação ao relembrar que a Lava Jato foi responsável por desmascarar esquemas milionários de corrupção, envolvendo grandes figuras políticas e empresários de destaque. "Os bandidos da Lava Jato, que foram pegos, fizeram acordo de leniência, falaram dos milhões roubados. Assessor da Petrobras devolvendo R$ 300 milhões... Todos estão perdoados, ninguém cometeu o crime", lamentou o senador, sugerindo que a ação do STF tem beneficiado os envolvidos, que estariam sendo perdoados sem maiores consequências.
O senador também criticou especificamente o ministro Dias Toffoli, que, segundo ele, teria contribuído para a anulação do acordo de leniência da OAS. De acordo com Magno Malta, a construtora, que teve grande participação nos esquemas de corrupção investigados pela Lava Jato, foi beneficiada pela decisão de Toffoli, o que teria implicações diretas para a impunidade de políticos envolvidos em desvio de dinheiro público.
"Toffoli perdoou o acordo de leniência. O dono da OAS, aquele que deu o triplex para o Lula... Porque, na delação dele, ele toca no nome do Toffoli", afirmou o senador, fazendo referência a um dos casos mais emblemáticos da Lava Jato, que envolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá. Malta insinuou que a anulação das investigações pode ter relação com o fato de o nome de Toffoli ter sido mencionado em delações.
O parlamentar foi além e destacou uma possível conexão entre Toffoli e a construtora, mencionando que a banca de advogados que teria atuado em defesa da OAS seria a mesma onde a esposa do ministro atua. "O mais impressionante é que a banca de advogados que advogou para a OAS — e o Toffoli anulou os crimes — é a banca da esposa dele. Mamãe, me acorde!", protestou o senador, levantando suspeitas sobre a imparcialidade das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal.
As declarações de Magno Malta refletem o crescente embate entre parte do Legislativo e o Judiciário, em especial o STF, que tem sido alvo de críticas recorrentes de parlamentares, principalmente de setores ligados à base conservadora. As tensões entre os poderes têm se intensificado nos últimos anos, com decisões judiciais que frequentemente impactam diretamente o cenário político brasileiro, gerando debates acalorados sobre o equilíbrio e a separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
O discurso de Magno Malta deve continuar reverberando entre seus pares no Senado, assim como entre a opinião pública. Setores mais conservadores do cenário político brasileiro têm questionado com frequência as decisões do STF, especialmente em temas relacionados à Lava Jato e ao combate à corrupção. A postura do senador reflete esse sentimento de insatisfação com o que consideram uma interferência excessiva do Judiciário em questões que, para eles, deveriam ser resolvidas por outras instâncias do poder público.
Resta saber se a fala de Malta terá algum impacto nas futuras decisões do Supremo ou se representará apenas mais um capítulo na série de embates entre os poderes que têm marcado o cenário político brasileiro.