O desembargador aposentado Sebastião Coelho, conhecido por sua firme oposição ao ministro Alexandre de Moraes, voltou a criticar publicamente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mais um capítulo de sua longa disputa com as decisões de Moraes, Sebastião expressou sua indignação ao comentar os abusos cometidos contra presos e perseguidos políticos relacionados aos eventos do 8 de janeiro. O episódio teve repercussão quando o desembargador recomendou um vídeo do advogado Ezequiel Silveira, membro da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV). No vídeo, Silveira denuncia o voto de Moraes, destacando a injustiça cometida ao condenar uma pessoa que estava apenas nas proximidades do quartel-general do exército no dia dos protestos. Segundo o advogado, o abuso de prisões preventivas prolongadas, sem condenação, configura uma grave violação dos direitos fundamentais.
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Sebastião Coelho, em apoio ao vídeo, reforçou que aquelas prisões eram baseadas em puro arbítrio, movidas por capricho do ministro Moraes. “Assistam ao vídeo e vocês vão comprovar, mais uma vez, que aquelas pessoas foram injustiçadas”, disse o desembargador. O vídeo, que circula nas redes sociais, tem ganhado força entre os críticos de Moraes e da condução dos inquéritos que investigam os participantes dos atos de 8 de janeiro.
A postura crítica de Sebastião Coelho não é recente. Ele se tornou amplamente conhecido no Brasil quando anunciou sua aposentadoria ao vivo, durante uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Na ocasião, ele revelou estar profundamente insatisfeito com os rumos que o STF havia tomado, destacando a figura de Alexandre de Moraes como um dos principais responsáveis pela crise institucional. “Há muito tempo não estou feliz com o STF. Quem não está feliz no órgão, não pode continuar”, declarou na época, justificando sua saída.
A indignação de Sebastião Coelho com Alexandre de Moraes ficou ainda mais clara quando ele comentou a posse do ministro no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O desembargador, que esteve presente na cerimônia, afirmou que esperava que o novo presidente fizesse uma conclamação de paz ao país, visto que estavam presentes as principais figuras políticas da nação, incluindo ex-presidentes e o atual presidente da República. No entanto, para Coelho, o discurso de Moraes foi de “declaração de guerra ao país”, incendiando ainda mais as tensões já existentes. “Eu não quero participar disso”, afirmou Coelho, explicando sua decisão de se afastar do cenário judicial.
Sebastião Coelho foi contundente ao criticar a postura de Moraes, afirmando que o magistrado agiu de forma inflamatória, ao invés de buscar a pacificação do cenário político. “O discurso do ministro não agrega, não promove a união, e é exatamente disso que o Brasil precisa”, reforçou o desembargador. Ele ainda defendeu que, como juiz, sua função é cumprir a Constituição e as leis, e não seguir discursos inflamados proferidos em cerimônias ou redes sociais. “O magistrado tem que ter sobriedade. Quando o magistrado fala fora do processo, ele causa desagregação”, advertiu.
As críticas de Sebastião Coelho a Alexandre de Moraes não param por aí. O desembargador destacou uma série de medidas autoritárias tomadas pelo ministro nos inquéritos que conduz no STF. Entre as ações mais questionáveis, Coelho citou a ordem de “estourar” jornais, apreender equipamentos de mídia, prender jornalistas e manifestantes, e até mesmo um parlamentar e um presidente de partido por crimes de opinião. Além disso, Moraes teria quebrado sigilos bancários e telefônicos de parlamentares e cidadãos, proibido a manifestação de opiniões em redes sociais e impedido contatos entre pessoas. Para Coelho, essas ações ferem profundamente o devido processo legal e os direitos fundamentais previstos na Constituição.
A insatisfação com a condução dos inquéritos pelo ministro Alexandre de Moraes é crescente, principalmente entre advogados e figuras do meio jurídico que defendem o respeito aos direitos humanos e às garantias constitucionais. A crítica de Coelho encontra eco em diversas entidades e personalidades que veem as ações de Moraes como um atentado à liberdade de expressão e ao devido processo legal. Advogados e associações têm se mobilizado para buscar a responsabilização do ministro e a reparação das injustiças cometidas contra os presos do 8 de janeiro.
Com o crescimento das críticas e a mobilização de setores da sociedade, a atuação de Alexandre de Moraes tem sido colocada sob constante escrutínio. Para figuras como Sebastião Coelho, é fundamental que as instituições retomem o caminho do respeito às leis e à Constituição, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam preservados, independentemente de suas posições políticas.
A fala do desembargador e o vídeo de Ezequiel Silveira reforçam a necessidade de um debate mais amplo sobre os limites da atuação do Judiciário e o respeito aos direitos fundamentais, especialmente em momentos de crise política. Para Sebastião Coelho, a busca por justiça deve sempre prevalecer sobre interesses pessoais e decisões arbitrárias.