O senador Rogério Marinho deu um passo considerado corajoso e ousado ao acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o que ele considera um dos maiores absurdos ocorridos em Brasília nos últimos tempos. Em uma atitude que busca confrontar o “sistema”, o parlamentar denunciou a conduta do delegado da Polícia Federal que produziu o relatório utilizado como base para a prisão de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência da República. Segundo Marinho, a prisão de Martins foi fundamentada em uma alegação falsa, o que pode indicar a prática de um crime doloso ou, no mínimo, uma infração disciplinar por parte do delegado responsável.
Nas redes sociais, o senador expôs sua indignação com o ocorrido. Em uma publicação, Marinho destacou que entrou com uma representação na PGR requerendo a investigação sobre a atuação do delegado, ressaltando que diversas matérias jornalísticas apontaram para a falta de fundamento nas acusações que levaram à prisão de Filipe Martins. Para o senador, a prisão foi baseada em informações falsas e, por isso, há a necessidade de uma apuração rigorosa.
Além disso, Marinho abordou outra questão de grande relevância: a investigação do deputado federal Marcel van Hattem, instaurada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que essa investigação desrespeita a inviolabilidade do mandato parlamentar de van Hattem, uma vez que ele estava exercendo sua função ao denunciar, da tribuna da Câmara dos Deputados, o que classificou como uma “situação grave” praticada por uma autoridade pública do Poder Executivo Federal. Para Marinho, essa ação do STF fere os princípios da imunidade parlamentar, que garantem aos deputados e senadores a liberdade para expressar suas opiniões, especialmente em relação a possíveis irregularidades ou abusos de poder.
A atitude de Rogério Marinho foi rapidamente repercutida por outros parlamentares, em especial pelo próprio deputado Marcel van Hattem, que se manifestou nas redes sociais elogiando a iniciativa do senador. Van Hattem, que se tornou alvo de investigações a pedido do delegado da Polícia Federal, celebrou a ação de Marinho e agradeceu publicamente pelo apoio recebido. Para o deputado, o movimento de Rogério Marinho inverte o jogo ao colocar o delegado, que havia solicitado sua investigação, no centro das apurações por suas ações abusivas, que, segundo van Hattem, foram realizadas a serviço do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Marcel van Hattem foi enfático em suas críticas à postura das autoridades envolvidas, destacando a importância de restaurar a justiça e combater o que chamou de “inversão de valores” no país. Em sua publicação, o deputado comemorou a iniciativa do senador Rogério Marinho, classificando-a como uma busca pelo que é correto e legítimo. Ele também expressou sua frustração com o que vê como uma perseguição política disfarçada de investigação judicial, defendendo que o delegado que instigou a ação contra ele seja, agora, alvo de uma investigação pela PGR. Van Hattem finalizou suas declarações agradecendo o apoio de Marinho e destacando a necessidade de pôr fim a essa situação que, em sua visão, inverte os papéis da justiça no Brasil.
Esse movimento do senador Rogério Marinho é visto como uma tentativa de desafiar o que muitos no campo político consideram um abuso de poder por parte do Judiciário, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes. Moraes tem sido alvo de críticas de diversos setores, que o acusam de extrapolar suas funções e agir de maneira autoritária ao investigar e punir opositores do governo. A ação de Marinho não é apenas um ato isolado, mas parte de uma crescente insatisfação entre parlamentares que veem o Judiciário como um ator que tem interferido demasiadamente no processo político.
O caso de Filipe Martins e a investigação contra Marcel van Hattem são apenas os exemplos mais recentes de um embate maior entre os poderes Legislativo e Judiciário no Brasil. A ação de Rogério Marinho pode ser vista como um reflexo dessa tensão crescente, em que parlamentares buscam proteger suas prerrogativas e garantir que o processo democrático não seja minado por decisões judiciais que, segundo eles, ultrapassam os limites da Constituição.
O próximo passo será a resposta da Procuradoria-Geral da República à representação apresentada pelo senador. Caso a PGR decida investigar a conduta do delegado da Polícia Federal, isso pode gerar um impacto significativo nas relações entre o Senado, a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal, ampliando ainda mais o debate sobre os limites do poder judicial e a independência dos mandatos parlamentares. Esse desdobramento será crucial para definir o rumo das investigações em curso e o futuro das relações entre os três poderes no Brasil. O gesto de Rogério Marinho pode ser apenas o início de um movimento mais amplo para conter o que muitos consideram uma escalada do ativismo judicial no país.
EXCELENTE!
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) October 21, 2024
Senador @rogeriosmarinho , líder da Oposição no Senado, inverte o jogo: protocolou pedido na Procuradoria-Geral da República representação para que o Policial Federal que quer que eu seja investigado seja, ele próprio, objeto de apuração em virtude de suas ações… pic.twitter.com/tzVY3VLeE7