O senador Magno Malta, uma das vozes mais influentes do conservadorismo no Congresso Nacional, usou as redes sociais para manifestar sua indignação diante do anúncio do Supremo Tribunal Federal (STF) de que pretende intensificar a regulamentação das redes sociais no Brasil, movimento que o parlamentar considera como uma forma explícita de censura. Para Malta, o Supremo Tribunal, por meio de decisões monocráticas, estaria criando uma “guerra contra a liberdade” cada vez menos disfarçada, visível agora “à luz do dia”.
O estopim para a reação de Malta foi a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a plataforma X, antigo Twitter, em território brasileiro. Segundo o senador, a justificativa usada para tal suspensão — a ausência de um representante legal da plataforma no Brasil — foi apenas um pretexto para uma ação que, na prática, atingiu milhares de usuários, prejudicando sua comunicação e o acesso a informações. A decisão gerou um bloqueio temporário em várias operadoras, provocando reações em massa contra a medida nas redes sociais e levantando discussões sobre os limites do poder do Supremo.
Para Magno Malta, a suposta regulamentação das redes é, na verdade, um caminho para silenciar vozes dissidentes. “A censura imposta pelo STF está sob o pretexto de uma regulação das redes sociais. Há uma clara corrida na tentativa de calar todos aqueles que pensam de forma diferente, para que, por uma decisão monocrática, sejam banidos das redes”, afirmou o senador. Malta destacou que, em sua visão, a atuação do STF atualmente lembra os métodos de regimes autoritários, onde o controle das plataformas digitais é utilizado como um mecanismo para manipular a narrativa pública e impedir a pluralidade de opiniões.
O senador ainda fez uma crítica contundente ao que chamou de “modelo comunista” que estaria sendo imposto de maneira disfarçada no Brasil. “Nós pressionaremos e não iremos permitir que o modelo já implantado em países comunistas, que eles tanto admiram, seja concretizado no Brasil. O uso de ações judiciais para silenciar redes sociais, como fez Moraes, reflete práticas de regimes autoritários”, enfatizou Malta, reforçando que a liberdade de expressão deve ser inegociável. Ele ressaltou que o povo brasileiro é “um povo livre”, e que as tentativas de implementar políticas restritivas inspiradas em sistemas repressivos seriam combatidas.
Magno Malta não está sozinho em suas preocupações. Ele compartilhou um vídeo de seu colega, o senador Rogério Marinho, que apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República solicitando uma investigação sobre os atos do delegado da Polícia Federal responsável por supostos inquéritos políticos sob o comando do ministro Moraes. O delegado em questão, segundo Malta, estaria atuando de forma alinhada a interesses políticos, sendo um instrumento na suposta perseguição a opositores. O senador afirmou que sempre foi um defensor da Polícia Federal, mas que, atualmente, vê a instituição usada por um pequeno grupo de pessoas com poder, que ele descreveu como “deuses”.
Malta citou o caso do deputado Marcel van Hattem, que, em um discurso na Câmara dos Deputados, expôs o que considerava serem “verdades” incômodas ao atual governo e aos ministros do Supremo. Este discurso, conforme relatado pelo senador, acabou se transformando em objeto de investigação, o que, na visão dele, representa um atentado ao direito de expressão e à imunidade parlamentar. “Usar a PF para calar o mandato de um deputado federal, como no caso de Marcel Van Hattem, é um absurdo! Da tribuna da Câmara, o deputado mostrou verdades em seu discurso, e isso virar uma investigação é, no mínimo, inaceitável. Parabéns ao nosso líder da oposição, senador Rogério Marinho. Não seremos intimidados por aqueles que pensam ser os donos do país”, concluiu o senador em sua publicação.
A postura de Malta reflete a insatisfação crescente de parte do Congresso Nacional, especialmente entre parlamentares da oposição, que enxergam nas recentes ações do STF uma tentativa de interferir no funcionamento das redes sociais e, consequentemente, de moldar a opinião pública de acordo com interesses de grupos no poder. Nos últimos anos, o Supremo tem adotado uma postura ativa em relação à regulação de plataformas digitais, frequentemente justificando tais medidas como essenciais para o combate à disseminação de notícias falsas e à proteção da democracia. No entanto, críticos argumentam que tais ações configuram censura, restringindo a liberdade de expressão de cidadãos e parlamentares que utilizam as redes como espaço para divulgar suas ideias e interagir diretamente com o público.
A reação do senador Magno Malta não é apenas um posicionamento pessoal; é, também, um reflexo da pressão que o Congresso pode exercer sobre o Supremo caso considere que o tribunal está ultrapassando seus limites constitucionais. Embora o STF tenha a prerrogativa de julgar e interpretar a Constituição, a atuação monocrática de alguns ministros, sem consulta prévia ao colegiado e sem participação do Legislativo, gera tensões e provocações entre os poderes. Para muitos parlamentares, essas decisões unilaterais configuram uma usurpação das funções legislativas, que detêm o papel de legislar e regular temas como o funcionamento das redes sociais.
Malta e outros opositores prometem pressionar para que o Congresso atue na defesa da liberdade de expressão e impeça que o Brasil siga um caminho de restrições autoritárias. No entanto, a tensão entre o STF e parte do Congresso segue latente, e o desfecho desse embate poderá definir os rumos das políticas de comunicação e o futuro das redes sociais no país.