O jornalista Oswaldo Eustáquio, que está atualmente vivendo na Espanha sob status de exilado político, fez duras críticas à recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que formalizou um pedido de extradição contra ele. Eustáquio, que deixou o Brasil há um ano e meio, pediu asilo no país europeu, alegando perseguição política por parte das autoridades brasileiras, em especial de Moraes, com quem mantém uma longa disputa jurídica.
A situação de Oswaldo Eustáquio remonta a 2020, quando foi preso preventivamente por determinação de Alexandre de Moraes, como parte de investigações relacionadas a supostos atos antidemocráticos no Brasil. No entanto, até o momento, segundo o próprio jornalista, nenhuma prova substancial foi apresentada contra ele. Para Eustáquio, o pedido de extradição apresentado por Moraes é mais um exemplo do que considera uma perseguição pessoal e injustificada.
Em sua declaração sobre o assunto, feita na última terça-feira, Eustáquio disse: "Mais uma decisão injusta, arbitrária e persecutória de Alexandre de Moraes, que vem me perseguindo desde 2020, quando me prendeu preventivamente. Até hoje nada descobriram sobre mim. Essa decisão fará o Brasil passar vergonha em âmbito internacional, porque tenho proteção como exilado político na Espanha". O jornalista também destacou o fato de que não foi sequer indiciado formalmente em nenhuma investigação, o que, em sua opinião, torna o pedido de extradição um "exagero".
O caso de Eustáquio ganhou ampla repercussão, não apenas pelo teor das acusações, mas também por uma série de medidas controversas tomadas contra sua família, em particular contra sua filha, Mariana, de apenas 16 anos. Em um dos episódios mais criticados, a jovem teve suas redes sociais suspensas por ordem judicial, e sua casa foi alvo de uma operação de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal. A operação, descrita por críticos como desproporcional, teria causado grande constrangimento à adolescente e à família.
Para Oswaldo Eustáquio, o tratamento dado à sua filha é mais uma evidência do que ele chama de "aberração jurídica" em torno de seu caso. Ele argumenta que as ações de Alexandre de Moraes extrapolam o campo jurídico e parecem estar motivadas por questões pessoais. "Só esse caso já seria o suficiente para o impeachment de Moraes", afirmou o jornalista, referindo-se à decisão que envolveu sua filha.
O pedido de extradição apresentado por Moraes é uma continuidade de sua atuação em casos que envolvem figuras públicas acusadas de ameaçar as instituições democráticas no Brasil, particularmente após as eleições de 2018 e 2022. No entanto, Eustáquio e seus apoiadores argumentam que seu caso é uma exceção, pois ele estaria sendo perseguido por exercer seu direito à liberdade de expressão e por suas críticas ao Supremo Tribunal Federal e ao próprio Alexandre de Moraes.
Especialistas em direito internacional e em extradição afirmam que o caso de Oswaldo Eustáquio pode ser particularmente complicado, principalmente por ele estar sob proteção de asilo político na Espanha. O país europeu tem uma legislação robusta em relação à proteção de exilados políticos, especialmente em casos que envolvem alegações de perseguição por motivos políticos. Para que a extradição seja bem-sucedida, o Brasil teria que apresentar provas substanciais de que os crimes atribuídos a Eustáquio não têm motivação política, o que pode ser um grande obstáculo no cenário atual.
A decisão de Moraes de formalizar o pedido de extradição acontece em um contexto de crescente polarização política no Brasil, onde a atuação do Supremo Tribunal Federal, em particular do ministro Moraes, tem sido alvo de intensas críticas por parte de setores da sociedade que consideram suas decisões autoritárias e politicamente motivadas. Moraes, por sua vez, tem argumentado que sua atuação visa garantir o cumprimento das leis e a proteção das instituições democráticas diante de ameaças e discursos que incitam o ódio e a desinformação.
O pedido de extradição de Eustáquio, no entanto, pode ser visto com reservas pela comunidade internacional, principalmente pelo fato de o jornalista já estar sob a proteção de outro país. A Espanha, ao conceder asilo político a Eustáquio, reconheceu implicitamente que ele poderia estar sendo alvo de perseguição em seu país de origem. Isso coloca o governo brasileiro em uma posição delicada, pois terá que demonstrar que as ações contra Eustáquio são puramente jurídicas e não políticas.
O desfecho desse caso poderá ter implicações significativas, não só para o próprio Eustáquio, mas também para o debate sobre os limites da atuação do Supremo Tribunal Federal no Brasil. O jornalista, por sua vez, continua a se manifestar contra o que considera um abuso de poder por parte de Alexandre de Moraes, e promete continuar sua luta para expor o que classifica como uma perseguição política.
Enquanto isso, as redes sociais e grupos de apoio ao jornalista seguem mobilizados, exigindo que o governo espanhol negue o pedido de extradição e mantenha sua proteção como exilado político. O caso promete ser mais um capítulo polêmico na já conturbada relação entre a liberdade de expressão, a atuação do Judiciário e a política no Brasil.