Em um inflamado pronunciamento no plenário do Senado nesta segunda-feira (14), o senador Magno Malta (PL-ES) voltou a direcionar críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal (STF), em especial aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. Malta, conhecido por suas fortes declarações, referiu-se a Moraes como “tirano”, “sanguinário” e “desalmado”, além de acusar Barroso de conduzir o Supremo como se fosse uma instituição autossuficiente, alheia à necessidade de interação com o Congresso Nacional.
A fala do senador ganhou força ao criticar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ignorar as adesões de 36 senadores a um pedido de impeachment de Alexandre de Moraes. Para Malta, a inércia de Pacheco diante dessa questão levanta dúvidas sobre sua relação com o STF. “O presidente dessa Casa tem medo do Supremo. Ou tem medo do Supremo, ou faz parte dessa cooperativa”, disparou o parlamentar.
Durante seu discurso, Magno Malta também fez menção a um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais, no qual uma menina, em tom de súplica, pede ao ministro Alexandre de Moraes que liberte seu pai e avô. “Tem um vídeo rolando de uma menina chorando e dizendo: ‘Alexandre, solta o meu papai. Solta o meu vovô, Alexandre. Assim, Deus vai gostar de você’. Minha filha, esquece! Isso [Moraes] é um desalmado”, criticou o senador, adicionando que, em sua visão, Moraes “não tem alma” e que o sofrimento de pessoas comuns não comove o ministro.
A crítica de Malta não se limitou a Alexandre de Moraes. Ele também apontou suas frustrações com a atual gestão do STF sob o comando de Luís Roberto Barroso. Segundo o senador, Barroso teria dito recentemente que “em time que ganha não se mexe”, o que, na interpretação de Malta, é uma demonstração de arrogância e autossuficiência por parte da Suprema Corte. Para o parlamentar, o STF se vê como uma instituição superior, acima da necessidade de diálogo com o Senado ou a Câmara dos Deputados. “Eles se bastam, eles são os deuses do Olimpo”, afirmou Malta, referindo-se aos ministros da Corte.
O senador ainda direcionou duras críticas ao tratamento dado aos processos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato, em especial às anulações de crimes promovidas pelo STF. Para Magno Malta, essas decisões favorecem políticos e empresários envolvidos em esquemas de desvio de recursos públicos. Ele citou como exemplo a anulação do acordo de leniência da construtora OAS, que, segundo o parlamentar, tinha revelado informações valiosas sobre a corrupção no país. “Os bandidos da Lava Jato, que foram pegos, fizeram acordo de leniência, falaram dos milhões roubados... Todos estão perdoados, ninguém cometeu crime”, ironizou Malta.
Em um ponto particularmente polêmico de seu discurso, o senador fez referência ao ministro Dias Toffoli, mencionando o fato de que a esposa de Toffoli é advogada da construtora OAS, cujo acordo de leniência foi anulado pelo STF. Para Malta, essa ligação entre o ministro e a empresa investigada levanta questionamentos sobre a imparcialidade das decisões judiciais relacionadas à Lava Jato.
Além disso, Magno Malta demonstrou preocupação com o uso das urnas eletrônicas, voltando a questionar a segurança do sistema de votação brasileiro. Ele afirmou que a baixa popularidade do presidente Lula (PT), em sua opinião, seria incompatível com os resultados das eleições, sugerindo que há algo de errado com o processo eleitoral. “Eu acho que se as urnas [eletrônicas] tivessem perna para andar, lotava qualquer lugar”, provocou o senador, reiterando sua desconfiança em relação ao sistema.
As declarações de Malta refletem o crescente clima de tensão entre setores do Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, que tem sido alvo de críticas por suas decisões em questões sensíveis, como os julgamentos da Lava Jato e o papel de Alexandre de Moraes na condução de investigações relacionadas à segurança institucional do país. A relação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tem se mostrado cada vez mais delicada, com figuras como Magno Malta desempenhando um papel central na contestação das decisões do STF.
O discurso inflamado de Malta, no entanto, não é uma novidade em sua trajetória política. O senador, conhecido por sua retórica dura, já protagonizou outros embates com membros do Judiciário, especialmente quando o assunto envolve questões de corrupção e direitos fundamentais. Sua postura crítica, especialmente em relação a Alexandre de Moraes, reflete um segmento do Senado que questiona a legitimidade de certas ações do STF e busca frear o que percebem como uma “judicialização” excessiva da política nacional.
Para os próximos dias, é esperado que o tema continue a reverberar tanto no Senado quanto fora dele, com possíveis desdobramentos políticos em torno dos pedidos de impeachment de ministros do STF, e a contínua discussão sobre o equilíbrio entre os poderes no Brasil.