No último domingo, dia 27, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) trouxe à tona uma preocupante análise sobre a abstenção eleitoral registrada no segundo turno das eleições municipais, que ultrapassou os 30%. Para o senador, o índice elevado de eleitores que deixaram de comparecer às urnas revela um sentimento de desencanto e desconfiança que se espalha entre os brasileiros em relação ao sistema eleitoral e à atuação do Judiciário. Em seu pronunciamento, ele expressou tristeza pelo número de pessoas que decidiram não votar e apontou o que considera ser as causas desse desinteresse crescente.
Segundo Plínio Valério, a atual situação reflete um cenário de insegurança jurídica que vem sendo instaurado no país, agravado pelo que ele chama de "desmando" por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, decisões recentes de alguns ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Gilmar Mendes, estariam criando uma espécie de "ditadura do Judiciário" que, em sua visão, afasta os cidadãos da crença de que seus votos são respeitados e que o processo democrático é justo.
Durante sua fala, o senador mencionou a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que havia feito um apelo público aos eleitores para que comparecessem às urnas e não deixassem de exercer seu direito de voto. Para Plínio, a atitude da ministra é respeitável, mas ele enfatizou que o pedido foi infrutífero diante da realidade. “A Presidente do TSE pediu que se comparecesse, que não se deixasse de votar, e não adiantou nada”, lamentou o senador, que ainda declarou sentir-se desalentado ao perceber o crescente desinteresse do eleitorado brasileiro nas eleições. Em suas palavras, ele afirmou que, caso pudesse, pediria à ministra que incluísse a situação como um “tempero” em sua análise sobre o cenário eleitoral, sugerindo que há uma necessidade de avaliar o impacto que essas questões têm na confiança dos eleitores.
Plínio Valério aproveitou o momento para fazer duras críticas a decisões recentes do Supremo Tribunal Federal. Na sua avaliação, o Brasil estaria vivenciando uma "ditadura do Judiciário", na qual ministros do STF estariam extrapolando suas funções e interpretando a Constituição de forma arbitrária e distante do que os legisladores originalmente estipularam. Ele questionou o papel dos ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Gilmar Mendes, argumentando que esses magistrados agem como se interpretassem uma Constituição que só existiria em suas próprias cabeças, ignorando o verdadeiro texto constitucional que deveria guiar suas decisões.
Para o senador, a atuação desses ministros tem contribuído para o descrédito da população no sistema de Justiça e no próprio processo democrático. Segundo ele, esse desrespeito à Constituição e ao papel dos legisladores seria um dos motivos que leva tantos eleitores a desistirem de votar. Plínio Valério foi categórico ao afirmar que não vê razões para respeitar esses ministros, já que, em sua visão, eles não respeitam a Constituição nem os cidadãos. “Eu não tenho porque respeitar Alexandre de Moraes, eu não tenho por que respeitar o Barroso e o Gilmar. Não tenho, porque eles não respeitam vocês, eles não respeitam o país, a Constituição”, afirmou.
A fala do senador levanta um debate sobre os limites do papel do STF no Brasil e a relação de confiança entre o Judiciário e a população. Para Plínio, a função primordial de um juiz deveria ser solucionar conflitos e esclarecer dúvidas com base na Constituição, a qual, segundo ele, já foi estabelecida pelos legisladores no momento em que assumiram seus cargos. Entretanto, ele acredita que certos ministros estão indo além disso e julgando com base em interpretações pessoais, o que ele define como um desvio grave de função.
A questão do impeachment dos ministros do STF foi mencionada como uma possibilidade que, em sua opinião, deveria ser considerada. Para Plínio, é preciso garantir que a interpretação da Constituição seja fiel ao texto legal, e que os ministros cumpram seu papel de guardiões da lei, sem distorções. Em seu ponto de vista, o Congresso deveria refletir sobre medidas para conter essa interferência, de modo a assegurar que o Judiciário não ultrapasse suas competências e que as leis e a Constituição sejam respeitadas de forma transparente.
Esse pronunciamento reflete o crescente descontentamento de alguns setores da política com o STF e traz à tona discussões sobre a independência dos Poderes e a forma como o Judiciário exerce seu papel em um sistema democrático. Para muitos, a abstenção recorde pode ser vista como um indicativo da descrença do cidadão no funcionamento das instituições e na efetividade de seu voto. Assim, para Plínio Valério, é fundamental que haja uma reavaliação sobre o papel do STF e uma aproximação com a vontade do povo, restaurando a confiança e garantindo que o voto seja um mecanismo de participação e de mudança respeitado por todos os Poderes.