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O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, revelou recentemente que há articulações avançadas no Congresso Nacional para conceder anistia a seu pai, assim como para revogar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível até 2030. Segundo o senador, a medida tem como objetivo reverter o que ele classifica como uma perseguição política ao ex-presidente, além de estender o perdão a outras figuras envolvidas nos eventos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes atacaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Em uma declaração pública, Flávio Bolsonaro afirmou que o cenário político atual pode se transformar até 2026, o que abriria caminho para a aprovação de uma anistia abrangente. O senador acredita que a iniciativa será bem-sucedida ainda este ano, contando com o apoio de parlamentares tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Segundo ele, a proposta de anistia visa reparar o que considera uma injustiça cometida contra seu pai e outros bolsonaristas envolvidos em atos contestados pelo Judiciário.
Flávio Bolsonaro destacou que os julgamentos que culminaram na inelegibilidade de Jair Bolsonaro foram politicamente motivados, uma visão amplamente compartilhada por seus apoiadores. Para ele, as decisões do TSE não teriam ocorrido de maneira justa e imparcial, o que justificaria uma revisão dessas condenações. A anistia, segundo o senador, representaria não apenas uma reparação, mas também um passo fundamental para a reintegração do ex-presidente no cenário político brasileiro.
O tema da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro não é novo. Desde o início das investigações e prisões relacionadas ao ataque às instituições democráticas, apoiadores de Bolsonaro, incluindo parlamentares e lideranças políticas, têm defendido a ideia de perdão judicial. No entanto, essa proposta ganha força com o apoio explícito de Flávio Bolsonaro e a pressão para que seja aprovada no Congresso ainda este ano.
A anistia para Jair Bolsonaro também é vista como uma tentativa de reorganizar a direita política no Brasil, que se fragmentou após a derrota eleitoral em 2022 e os eventos de 8 de janeiro. Com o ex-presidente inelegível até 2030, muitos de seus aliados têm buscado maneiras de reinseri-lo no jogo político, seja por meio de recursos judiciais, seja por articulações legislativas. Para muitos bolsonaristas, a volta de Bolsonaro à política é essencial para manter viva a agenda conservadora que o ex-presidente promoveu durante seu mandato.
A possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro é um ponto especialmente polêmico. Críticos da medida argumentam que ela poderia enfraquecer a democracia brasileira ao passar a mensagem de que atos antidemocráticos e violentos podem ser perdoados. Para os defensores de Bolsonaro, no entanto, esses indivíduos são vítimas de um sistema que, segundo eles, está politicamente aparelhado para silenciar a oposição. Essa retórica tem sido central nas narrativas bolsonaristas desde que Jair Bolsonaro deixou o cargo, e a defesa de seus aliados tem se concentrado em retratar os condenados como mártires de uma causa maior.
O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro já havia reforçado a ideia de perdão em um discurso proferido durante as celebrações do Dia da Independência, em 7 de setembro de 2024. Na ocasião, ele pediu publicamente o perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, argumentando que muitos deles agiram em defesa de ideais democráticos, apesar das acusações de terrorismo e tentativa de golpe que recaem sobre os envolvidos.
Embora a proposta de anistia ainda esteja em fase de articulação, ela já encontra forte resistência entre setores do Congresso, especialmente entre parlamentares de partidos de esquerda e centro-esquerda, que veem a medida como uma afronta ao estado de direito e uma tentativa de minar a independência do Judiciário. A oposição também acusa os bolsonaristas de quererem utilizar a anistia como uma ferramenta para limpar o histórico de Jair Bolsonaro e seus aliados, ignorando os fatos graves ocorridos durante e após a sua gestão.
Ainda assim, a bancada bolsonarista no Congresso é significativa e tem se movimentado intensamente nos bastidores para garantir que a anistia avance. O apoio de líderes do Centrão, um grupo de partidos que frequentemente age como fiel da balança no Parlamento, será crucial para determinar o sucesso ou fracasso da medida. Nos próximos meses, as discussões sobre a anistia devem se intensificar, com possíveis desdobramentos decisivos até o final do ano legislativo.
Enquanto isso, a possível volta de Jair Bolsonaro ao cenário político, caso a anistia seja aprovada, deve aumentar ainda mais a polarização política no Brasil, com impactos diretos nas eleições de 2026. Se bem-sucedido, o movimento de anistia pode representar uma reviravolta significativa na trajetória política do ex-presidente e de seus aliados, abrindo espaço para um retorno ao poder ou, no mínimo, para uma atuação mais ativa na oposição.