O desembargador aposentado Sebastião Coelho expressou sua profunda revolta ao expor o que considera serem abusos de poder cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra presos e perseguidos políticos, como Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em uma transmissão pelas redes sociais no dia 23 de outubro de 2024, Coelho detalhou o caso de Martins, que continua a enfrentar restrições severas à sua liberdade, mesmo após ter sido provado que as acusações que levaram à sua prisão eram baseadas em falsidades. O desembargador não hesitou em criticar duramente o que ele classificou como "arbítrio puro" por parte do Supremo, afirmando que a Constituição tem sido desrespeitada sistematicamente.
Sebastião Coelho, que tem atuado na defesa de diversas pessoas que ele considera vítimas de perseguição política, destacou a gravidade da situação envolvendo Martins, argumentando que o ex-assessor de Bolsonaro foi preso com base em uma mentira. "A defesa provou de forma cabal que Filipe Martins não saiu do país", declarou o desembargador, apontando que, após essa constatação, Moraes concedeu a Martins uma liberdade provisória, que, segundo Coelho, é na verdade uma forma disfarçada de prisão, devido às severas restrições impostas. Entre essas limitações, Martins está impedido de trabalhar e de prover o sustento de sua família, o que, na visão de Coelho, configura um abuso de poder inaceitável.
O desembargador se mostrou especialmente indignado com o que considera ser uma prática recorrente do Supremo Tribunal Federal de aceitar denúncias sem individualização de conduta. Ele afirmou que isso representa uma violação grave da Constituição, uma vez que qualquer denúncia que não descreva de forma clara a conduta do acusado deveria ser rejeitada de imediato. Contudo, o STF, segundo Coelho, vem aceitando essas denúncias e até condenando pessoas sem o devido processo legal. "Com relação aos casos do 8 de janeiro, essa posição é inaceitável", declarou o desembargador, referindo-se aos processos judiciais relacionados à invasão das sedes dos Três Poderes no início do ano.
No caso de Filipe Martins, Coelho explicou que as alegações que sustentaram sua prisão eram baseadas em documentos falsificados, uma manipulação que só veio à tona após a defesa do ex-assessor conseguir desmascarar a farsa. Embora Martins tenha sido solto, ele permanece sob uma série de restrições que, segundo o desembargador, o impedem de viver livremente. "Essa liberdade provisória é uma prisão", afirmou Coelho, demonstrando seu descontentamento com a maneira como o caso tem sido conduzido pelas autoridades.
Além disso, Sebastião Coelho também criticou duramente a chamada "velha imprensa", que ele acusa de estar alinhada ao que ele descreve como uma ditadura jurídica no Brasil. Segundo o desembargador, os próximos passos do inquérito já foram praticamente anunciados pela mídia, e ele acredita que todos os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro serão indiciados, mesmo sem provas substanciais que justifiquem tais ações. Ele destacou o papel do procurador da República, que, em sua visão, tem endossado as decisões de Alexandre de Moraes sem questionamentos. Para Coelho, o objetivo final seria manter Bolsonaro "com a corda no pescoço", como uma forma de pressão política contínua sobre o ex-presidente.
A revolta de Coelho é evidente em suas palavras, não apenas em relação ao caso de Filipe Martins, mas também em relação a outros episódios envolvendo os presos políticos do 8 de janeiro e o próprio Bolsonaro. "O que o ministro Alexandre de Moraes está fazendo contra o país me causa vergonha", desabafou o desembargador, que atuou por mais de 30 anos como juiz. Ele lamentou a situação atual do sistema de justiça brasileiro, afirmando sentir-se envergonhado pelo rumo que o Supremo Tribunal Federal tem tomado em relação a esses casos.
Sebastião Coelho anunciou que, diante da gravidade dos fatos, a defesa de Filipe Martins e de outros perseguidos políticos pretende iniciar uma nova fase de denúncias em tribunais internacionais, buscando expor a perseguição e os abusos que, segundo ele, têm sido cometidos no Brasil. Ele também ressaltou que não pretende deixar impunes os agentes responsáveis pela prisão injusta de Martins, afirmando que medidas legais serão tomadas para que haja responsabilização. Coelho deixou claro que há um vasto conjunto de provas coletadas sobre o caso, incluindo atas de eventos realizados nos Estados Unidos, que corroboram a tese de perseguição política.
O pronunciamento de Sebastião Coelho ganhou grande repercussão nas redes sociais, acumulando milhares de visualizações e interações. Suas declarações somam-se ao crescente coro de críticas que o ministro Alexandre de Moraes tem enfrentado nos últimos meses, especialmente de figuras alinhadas à direita política brasileira. O clima de tensão entre o Judiciário e parte da população continua a se intensificar, enquanto casos como o de Filipe Martins e outros presos do 8 de janeiro seguem como pontos centrais de debates sobre os limites do poder judicial e a garantia das liberdades individuais no país.