Com a volta das atividades no Congresso Nacional após as eleições de outubro, senadores estão pressionando para que o processo de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ganhe prioridade na pauta do Senado. A iniciativa é impulsionada principalmente por parlamentares de direita que têm se mostrado insatisfeitos com as decisões do ministro, especialmente em relação à condução dos inquéritos envolvendo os atos de 8 de janeiro, que resultaram na prisão de diversos manifestantes.
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O senador Jorge Seif Jr., um dos principais defensores do impeachment de Moraes, utilizou suas redes sociais para se pronunciar sobre o tema em uma transmissão ao vivo. Ao responder a um seguidor que questionou a aparente omissão do Senado em relação à atuação de Moraes, Seif rebateu a acusação, ressaltando seu protagonismo na tentativa de investigar o ministro. "Sempre fui um dos protagonistas para que o ministro Alexandre de Moraes fosse, pelo menos, investigado", afirmou o senador. Segundo ele, o processo de impeachment não deve ser encarado como um simples afastamento, mas como uma oportunidade de investigação que permita ao ministro se defender e explicar suas ações.
Seif Jr. destacou ainda que há uma diferença entre a postura que ele defende e as ações que, segundo ele, Moraes teria tomado contra brasileiros, especialmente aqueles vinculados à direita política. "Nós queremos que ele tenha a ampla defesa. Diferente dele, queremos abrir um processo de impeachment para que ele se justifique", declarou o senador. A crítica de Seif se refere às prisões de políticos, jornalistas e cidadãos de direita, especialmente no contexto das investigações sobre os eventos de 8 de janeiro.
Outro ponto levantado pelo senador foi a dificuldade em conseguir as assinaturas necessárias para que o processo avance no Senado. De acordo com Seif, até o momento, há 36 assinaturas, sendo necessárias 41 para que o impeachment de Moraes seja analisado com urgência pelo plenário da Casa. Ele mencionou, ainda, que dois senadores prometeram assinar, mas não o fizeram até agora por falta de coragem. Esses parlamentares estariam agindo sob o que o senador chamou de "votos ocultos", uma referência à hesitação em formalizar apoio à medida de maneira pública.
Seif foi enfático ao afirmar que o verdadeiro questionamento deveria ser dirigido aos senadores que ainda não assinaram o pedido de urgência. "Estamos juntos, mas essa pergunta tem que ser feita aos demais senadores que ainda não assinaram", frisou. A pressão para que o processo de impeachment de Alexandre de Moraes seja colocado em pauta reflete uma insatisfação crescente entre setores do Senado que veem no ministro uma figura central em decisões que, para eles, extrapolam os limites constitucionais.
O senador Cleitinho, outro parlamentar que se manifestou publicamente sobre o tema, também trouxe à tona o clima de indignação em torno das decisões de Moraes. Cleitinho compartilhou um vídeo que viralizou nas redes sociais, no qual uma criança de 10 anos apela ao ministro para que liberte seu pai e seu avô, ambos presos por decisão de Moraes. O vídeo emocionou muitos internautas e foi usado pelo senador como exemplo do impacto humano das decisões judiciais. Segundo Cleitinho, o retorno das atividades no Congresso deve ser acompanhado de uma postura mais firme dos senadores contra o que ele considera uma “ditadura judicial”.
"Essa semana, o Congresso vai voltar. Então, nós temos que obstruir tudo", afirmou o senador, sugerindo que a estratégia seria bloquear outras pautas para forçar a apreciação do impeachment. Cleitinho, assim como Seif, acredita que o ministro tem agido de maneira abusiva em relação aos direitos de defesa e às garantias constitucionais, e que é responsabilidade do Senado fiscalizar e, se necessário, punir tais ações.
O retorno das atividades parlamentares após as eleições promete ser marcado por embates intensos entre os senadores que defendem a abertura do processo de impeachment e aqueles que se mantêm contrários ou neutros em relação ao tema. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem sido criticado por setores da direita por, supostamente, proteger Moraes e impedir o avanço de iniciativas que visam investigá-lo. No entanto, Pacheco tem reiterado que segue o regimento da Casa e que qualquer decisão sobre o tema será tomada com base nos procedimentos legais.
Enquanto isso, a pressão da opinião pública, especialmente entre os eleitores de direita, também tem sido um fator que impulsiona a agenda de impeachment. Muitos desses eleitores enxergam em Alexandre de Moraes uma figura antagonista, acusando-o de perseguir politicamente aqueles que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros líderes conservadores. O cenário é de crescente polarização, e os desdobramentos no Senado nas próximas semanas serão cruciais para determinar se o processo de impeachment de Moraes terá ou não continuidade.
Com o retorno do Congresso, a expectativa é de que as discussões sobre o impeachment ganhem força, ainda mais com a mobilização de senadores como Jorge Seif e Cleitinho. Se conseguirem as assinaturas necessárias, o processo de impeachment poderá ser colocado em votação, levando a um dos confrontos institucionais mais significativos da história recente entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal.