Nesta semana, o cenário político brasileiro foi abalado pela notícia de que o Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro Flávio Dino, abriu um inquérito contra o deputado Marcel van Hattem. O parlamentar, conhecido por suas críticas ao Judiciário, expressou sua indignação nas redes sociais ao comentar a decisão, chamando-a de uma agressão à democracia parlamentar e uma violação de sua imunidade enquanto deputado.
Marcel van Hattem, em um discurso enérgico na tribuna da Câmara dos Deputados, condenou o inquérito e reafirmou sua postura de resistência diante do que considera ser uma tentativa de silenciar sua atuação. Segundo ele, o inquérito foi instaurado devido a declarações feitas sobre o delegado Fábio Alvarez Shor, o que, em sua visão, representa um ataque direto ao artigo 53 da Constituição Federal, que garante a imunidade parlamentar para opiniões, palavras e votos no exercício do mandato. "O STF cruzou a última linha na agressão à democracia parlamentar", declarou Marcel em suas redes sociais. Ele ainda enfatizou que, apesar da pressão, não irá se dobrar a esse tipo de ação e continuará defendendo seus princípios e sua atuação política.
O caso de Marcel van Hattem gerou grande repercussão entre seus apoiadores e colegas de Congresso, muitos dos quais enxergam a decisão do ministro Flávio Dino como uma interferência indevida do Judiciário sobre o Legislativo. A polêmica intensificou-se quando, poucos dias depois, outro deputado, Cabo Gilberto Silva, também se viu na mira de um inquérito semelhante, novamente conduzido por Dino. Gilberto, conhecido por seu posicionamento crítico ao Supremo, fez duras declarações nas redes sociais, afirmando que a decisão era mais uma prova de que o Brasil vive sob um regime de ditadura. Ele alegou que sua fala na tribuna, onde expressava opiniões políticas, foi usada como pretexto para abrir uma investigação contra ele, algo que considera ilegal e inconstitucional.
"Estamos em uma ditadura", escreveu Cabo Gilberto Silva. "Mais um inquérito ilegal. O artigo 53 da Constituição está sendo rasgado por quem deveria protegê-lo". A indignação do parlamentar encontra eco em muitos setores que veem com preocupação o que consideram ser uma crescente judicialização da política no país. Em resposta ao inquérito aberto contra Cabo Gilberto, Marcel van Hattem ofereceu sua solidariedade ao colega, reafirmando sua crença de que ambos são vítimas de perseguição política. "Toda minha solidariedade, Cabo Gilberto!! Absurda essa perseguição, agora o mesmo acontece contigo! Mas vamos vencer, o tamanho da solidariedade que recebemos é impressionante", declarou Marcel.
Para van Hattem, o episódio representa mais um capítulo do que ele classifica como uma tentativa de enfraquecer o Poder Legislativo e intimidar parlamentares críticos ao Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que a abertura desses inquéritos fere não apenas a imunidade parlamentar, mas também o princípio da separação dos Poderes, um dos pilares fundamentais da democracia. De acordo com o deputado, o STF, ao agir dessa forma, coloca em risco a própria essência do regime democrático brasileiro.
A abertura de inquéritos contra parlamentares por falas feitas na tribuna da Câmara dos Deputados tem sido um ponto de crescente tensão entre o Legislativo e o Judiciário. A imunidade parlamentar, garantida pela Constituição, visa assegurar que os deputados possam expressar suas opiniões e cumprir suas funções de maneira livre, sem temer represálias. No entanto, nos últimos anos, esse princípio tem sido colocado em xeque, especialmente em casos envolvendo críticas ao Supremo Tribunal Federal. Para críticos da atuação do STF, essa nova ofensiva contra van Hattem e Cabo Gilberto é mais um exemplo do que consideram ser um abuso de poder por parte de certos ministros da Corte.
Do outro lado, defensores das ações do Supremo alegam que a instituição tem o dever de zelar pelo cumprimento da Constituição e que as falas dos deputados em questão poderiam incitar atos contrários à ordem democrática. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça e atual ministro do STF, defendeu sua decisão, argumentando que o Supremo não pode se omitir diante de declarações que, em sua visão, ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram ameaças ao Estado de Direito.
Enquanto isso, a classe política se divide sobre o tema. Alguns parlamentares, especialmente aqueles ligados a movimentos de direita, veem nessas ações uma tentativa clara de censura e de silenciamento de vozes dissidentes. Outros, no entanto, defendem a necessidade de se estabelecer limites mais claros para o discurso parlamentar, principalmente quando envolve acusações que podem comprometer a segurança das instituições.
O embate entre Legislativo e Judiciário, que já se arrasta há algum tempo, parece estar longe de um desfecho. Com o aumento da polarização política no Brasil, episódios como este tendem a se repetir, alimentando ainda mais o debate sobre os limites da atuação de cada Poder. O que fica claro, no entanto, é que a tensão entre parlamentares e o STF continua a crescer, com implicações profundas para o futuro da democracia brasileira.