Uma recente notícia veiculada pelo jornal Estadão, de autoria do jornalista Eduardo Gayer, levantou uma questão inquietante sobre os bastidores do poder no Brasil. O episódio, que envolve uma complexa rede de negociações entre o Executivo e o Judiciário, expôs mais uma vez as engrenagens ocultas que movem o sistema político no país. A história em questão gira em torno de uma articulação que o Palácio do Planalto vinha conduzindo em prol da nomeação de Rogério Favretto, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, o que parecia ser uma jogada política calculada se transformou em frustração e sentimento de traição por parte do governo, após o magistrado não ser incluído na lista tríplice de postulantes à Corte.
Favretto, que ganhou notoriedade em 2018 ao conceder uma liminar para soltar o então preso Luiz Inácio Lula da Silva, era visto como um candidato natural para ocupar a vaga no STJ, principalmente por sua proximidade com o atual presidente. Apadrinhado por Lula, sua inclusão na lista tríplice parecia ser uma questão de tempo, dado o esforço do governo em articular apoio para ele nos bastidores do Judiciário. Marco Aurélio Marcola, chefe de gabinete de Lula, teria passado dias trabalhando na tentativa de assegurar os votos necessários para que Favretto figurasse entre os candidatos. No entanto, na eleição interna do STJ, o desembargador acabou “batendo na trave”, para grande surpresa do Palácio do Planalto.
A reportagem do Estadão revela que a ausência de Favretto na lista foi encarada como uma verdadeira traição pelos ministros que haviam prometido seus votos, mas, na hora decisiva, não cumpriram o acordo. Essa quebra de compromisso expôs um lado sombrio das relações entre Executivo e Judiciário, demonstrando que, mesmo em meio a acordos feitos à portas fechadas, nem sempre os interesses são alinhados ou respeitados. O sistema, já corroído por práticas questionáveis, revela-se cada vez mais frágil e suscetível a crises institucionais, como fica claro nesse episódio.
A frustração do governo se deve ao fato de que a indicação de Favretto ao STJ era considerada uma peça-chave nas articulações de Lula para aumentar sua influência sobre a Corte. Em setembro, o presidente promoveu um jantar com os ministros do STJ na Granja do Torto, num claro movimento de aproximação, mas evitou pedir apoio abertamente ao nome do desembargador. No entanto, essa tentativa de neutralidade estratégica não foi suficiente para garantir a inclusão de Favretto na lista tríplice, que acabou composta por outros três magistrados: Carlos Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos. Segundo a Coluna do Estadão, Marisa Santos contava com o apoio do presidente do STJ, Hermann Benjamin, o que teria pesado a favor de sua escolha.
A disputa por essas vagas no STJ é um claro reflexo da luta pelo controle das instituições que marcam a política brasileira. O Executivo busca exercer influência sobre o Judiciário, indicando nomes que compartilhem de seus interesses ou que tenham um histórico de proximidade com o governo, como era o caso de Favretto. No entanto, a dinâmica interna do Judiciário também possui suas próprias nuances e interesses, que nem sempre estão alinhados com os do Executivo. Esse jogo de poder, por vezes, resulta em um verdadeiro "vale tudo", em que acordos são firmados, mas também quebrados, gerando crises que enfraquecem ainda mais a credibilidade das instituições.
O episódio de Favretto ilustra bem o tipo de acordos obscuros que, vez ou outra, vem à tona no cenário político brasileiro. O que mais choca, no entanto, é o fato de que esses acordos espúrios, além de corroerem as relações entre os poderes, acabam nem sempre sendo cumpridos, resultando em crises ainda maiores. O sistema já enfraquecido dá sinais de colapso a cada nova demonstração de que os interesses pessoais e de poder se sobrepõem aos princípios republicanos que deveriam nortear a condução das instituições.
Com duas vagas em aberto no STJ, o próximo passo será a indicação de Lula entre os nomes da lista tríplice apresentada. A escolha final cabe ao presidente, que agora precisa lidar com o sentimento de frustração e traição que tomou conta do Planalto após o fracasso na articulação para incluir Favretto entre os candidatos. O desfecho desse episódio evidencia mais uma vez as disputas intensas pelo controle das instituições no Brasil, e como os bastidores da política são marcados por negociações que nem sempre chegam ao público. O que permanece é a sensação de que o sistema está cada vez mais apodrecido, refém de interesses que pouco ou nada têm a ver com o bem-estar da população ou com a defesa das leis e da justiça.