O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, para assumir a relatoria do inquérito que investigará as explosões ocorridas em frente ao prédio do STF, em Brasília, na noite de quarta-feira, 13 de novembro de 2024. Esse incidente chocou o país e gerou grande repercussão nacional e internacional. A nomeação de Moraes foi fundamentada na chamada "regra de prevenção", uma vez que ele já atua como relator de outras investigações de grande repercussão, como o caso dos atos radicais de 8 de janeiro, onde extremistas realizaram invasões e ataques a prédios públicos, incluindo o próprio STF. A escolha de Moraes, uma figura que tem sido central em inquéritos relacionados a atentados e ataques à ordem pública, reflete a preocupação do tribunal em tratar com rigor e celeridade as novas investigações.
As explosões ocorreram por volta das 19h30, justamente no momento em que advogados e autoridades presentes no julgamento de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) estavam saindo do plenário. A ADPF discutia temas sensíveis relacionados à segurança pública, especificamente sobre operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. O barulho das explosões causou pânico e a evacuação imediata do local. Embora, felizmente, não tenha havido feridos, o prédio do STF precisou ser esvaziado rapidamente, e os ministros e demais presentes foram retirados com segurança. O impacto psicológico, no entanto, foi profundo, e o edifício-sede permaneceu interditado até que uma varredura minuciosa fosse concluída.
A Polícia Federal (PF), em resposta ao atentado, iniciou uma investigação sob o comando da unidade de antiterrorismo, refletindo a seriedade com que o caso está sendo tratado. Em entrevista à imprensa, o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, destacou que este incidente não deve ser encarado como um “fato isolado”, insinuando que há suspeitas de uma possível rede organizada por trás do ataque. De acordo com Rodrigues, a equipe de investigação antiterrorismo já está envolvida para auxiliar nos trabalhos, o que indica um esforço conjunto para garantir que todas as possibilidades sejam exploradas e que os responsáveis sejam identificados e punidos.
A designação de Moraes para relatar o caso gerou comentários diversos nos círculos políticos e jurídicos. A decisão de Barroso, que o colocou no comando da investigação, segue a linha de manter a continuidade das investigações sobre ações que desafiam diretamente a integridade das instituições democráticas do país. Moraes é conhecido por sua atuação firme e pelo protagonismo em casos de grande repercussão nacional. Como relator dos inquéritos relacionados aos atos de 8 de janeiro, ele já adquiriu vasta experiência e possui uma equipe preparada para lidar com crimes que envolvem atentados contra a segurança pública e a democracia.
A repercussão do atentado foi imediata e preocupante, com manifestações tanto nacionais quanto internacionais. Vários veículos de comunicação estrangeiros cobriram o ataque, ressaltando a tensão política no Brasil e a vulnerabilidade das suas instituições democráticas em um momento de grande polarização. Em resposta ao atentado, a segurança ao redor do STF foi significativamente reforçada. Barricadas e grades foram instaladas para proteger o edifício de novos incidentes, e a PF anunciou que intensificará o monitoramento de áreas consideradas estratégicas em Brasília.
O contexto em que ocorreu o atentado também foi objeto de análise. O julgamento da ADPF n° 635, conhecido como ADPF das Favelas, tem sido um tema polêmico, pois trata das limitações das operações policiais em áreas periféricas e do uso da força policial. Esse é um dos temas que divide a opinião pública e coloca em lados opostos as forças de segurança e os defensores dos direitos humanos. A explosão ocorreu exatamente após essa sessão, o que levou a especulações sobre uma possível motivação política ou mesmo uma tentativa de intimidar o STF em suas decisões relacionadas à segurança pública.
Para os especialistas em segurança e terrorismo, o atentado representa um sinal de alerta para as instituições brasileiras, pois demonstra a existência de grupos ou indivíduos dispostos a desafiar e ameaçar o funcionamento das instituições de forma violenta. O Brasil, embora não esteja acostumado a ataques terroristas internos dessa magnitude, tem enfrentado uma crescente radicalização em certos setores da sociedade, especialmente após eventos como os do início de 2023.
A sociedade civil, organizações de direitos humanos e lideranças políticas emitiram notas condenando o ataque e pedindo uma resposta rápida e enérgica das autoridades. O presidente do STF, Barroso, em declaração à imprensa, afirmou que o tribunal não se intimidará e continuará a exercer seu papel constitucional, garantindo a segurança de seus membros e funcionários. Ele também enfatizou a importância de proteger a democracia e as instituições, especialmente em tempos de crises e desafios à ordem pública.
O inquérito conduzido por Moraes será acompanhado de perto pela mídia e pela sociedade, dado o peso que a investigação terá no cenário nacional. O caso também reacende o debate sobre a necessidade de revisar a segurança em torno das instituições democráticas no Brasil e sobre os desafios que o país enfrenta para manter a estabilidade institucional. A designação de Alexandre de Moraes como relator não apenas centraliza nele a responsabilidade de conduzir a investigação, mas também reforça sua posição como uma figura crucial no combate a atos que visem a desestabilização do sistema democrático brasileiro.