O deputado federal Marcel van Hattem, conhecido por sua postura crítica em relação às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de adotar uma das atitudes mais firmes já vistas de um parlamentar brasileiro contra um ministro da mais alta corte. Em um movimento desafiador, Marcel decidiu não comparecer à Polícia Federal (PF) para prestar depoimento sobre o teor de um discurso que fez recentemente na tribuna da Câmara dos Deputados, alegando estar amparado pela Constituição Federal em seu direito à liberdade de expressão e inviolabilidade parlamentar.
Marcel van Hattem encontrou-se com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, para expressar sua preocupação com o que considera serem “abusos” e “violação” dos direitos parlamentares e da liberdade de opinião no país. Durante a reunião, o deputado denunciou uma série de atitudes que considera desrespeitosas em relação ao papel e à atuação de parlamentares eleitos pelo povo brasileiro. Marcel destacou que não abrirá mão da prerrogativa constitucional que garante aos parlamentares o direito de expressar suas opiniões sem medo de represálias ou ameaças de instituições que, segundo ele, deveriam proteger e não intimidar a atividade política.
Em suas redes sociais e em declarações à imprensa, Marcel afirmou de forma incisiva que defenderá “até o final a inviolabilidade parlamentar, civil e criminal, por quaisquer opiniões, palavras e votos”, um direito garantido pela Constituição brasileira. Ele ressalta que a defesa dessas prerrogativas não é uma luta pessoal, mas uma causa essencial para a manutenção da democracia e da liberdade de expressão no país. Marcel frisou que esta garantia constitucional é um direito fundamental da cidadania e um pilar indispensável para qualquer democracia. A fala do deputado rapidamente ganhou repercussão, gerando apoio de vários grupos e colegas de Congresso que compartilham da sua insatisfação com o que consideram uma crescente interferência judicial nos assuntos legislativos.
A origem da polêmica remonta a uma ordem emitida pelo ministro Flávio Dino, do STF, que determinou que o parlamentar fosse convocado para prestar depoimento à Polícia Federal sobre o conteúdo de um discurso que fez no plenário da Câmara. Na ocasião, Marcel havia se manifestado criticamente sobre a atuação do STF em algumas questões recentes e questionado a imparcialidade de alguns ministros em temas de grande relevância para o país. A decisão de Dino causou surpresa e foi interpretada como uma tentativa de inibir o parlamentar e, consequentemente, o debate político dentro do Congresso.
A reação de Marcel van Hattem, porém, foi firme. Ele decidiu que não compareceria ao depoimento na Polícia Federal, sustentando que o ato de convocá-lo para explicar um discurso proferido na tribuna da Câmara fere a Constituição e a liberdade de expressão parlamentar. Para o deputado, a Constituição Federal é clara ao afirmar que parlamentares não podem ser processados ou responsabilizados judicialmente por opiniões e votos manifestados no exercício de seu mandato. Ele considera a atitude do ministro Dino uma afronta direta ao texto constitucional e, ao se recusar a comparecer ao depoimento, Marcel tomou uma postura que muitos consideram corajosa e arriscada, simbolizando o que muitos classificam como uma resistência ao “sistema” e às tentativas de intimidação por parte do Judiciário.
Para analistas políticos e observadores do cenário nacional, a ação de Marcel van Hattem representa uma escalada na tensão entre os Poderes Legislativo e Judiciário, que vêm trocando farpas em uma série de questões nos últimos anos. A decisão de Dino em convocar um parlamentar para prestar depoimento por suas declarações no plenário é vista por alguns como um sinal de que o Supremo estaria ultrapassando os limites de sua função constitucional, ao interferir em questões políticas e legislativas de maneira inusitada. Para outros, no entanto, o STF estaria apenas cumprindo seu papel de fiscalizar possíveis excessos, inclusive daqueles que ocupam cargos eletivos.
O debate sobre a inviolabilidade dos parlamentares e o alcance da liberdade de expressão no exercício do mandato não é novo, mas ganhou novos contornos com a recente postura do deputado. Enquanto defensores de Marcel argumentam que ele está sendo alvo de uma perseguição política, críticos apontam que o parlamentar poderia estar tentando utilizar sua posição para provocar o Judiciário e reforçar seu apelo junto a uma base mais conservadora e crítica das instituições brasileiras.
Além disso, a decisão de Marcel reflete uma percepção que cresce entre certos setores da sociedade de que a Constituição Federal estaria sendo relegada a um papel “decorativo” para alguns ministros do STF. Esse sentimento, segundo apoiadores do deputado, demonstra a necessidade de se reafirmar o respeito ao equilíbrio entre os Poderes e evitar o que eles consideram como “judicialização da política”.
A repercussão do caso segue crescendo, com debates intensos nas redes sociais e nos meios de comunicação. Diversos parlamentares manifestaram apoio a Marcel e declararam que também não aceitarão tentativas de cerceamento de suas liberdades. Alguns defendem que o Congresso adote medidas para limitar o que consideram ser um ativismo judicial por parte do Supremo, enquanto outros consideram a possibilidade de fortalecer a autonomia do Legislativo para garantir que parlamentares possam exercer suas funções sem ameaças.
Por ora, Marcel van Hattem reafirma que não voltará atrás em sua decisão e que continuará defendendo a inviolabilidade parlamentar como um pilar fundamental da democracia. Ele vê sua postura como uma medida essencial para assegurar que o debate político no Brasil possa ocorrer de maneira livre, sem interferências que, segundo ele, comprometem a liberdade de pensamento e expressão no país. Resta acompanhar os próximos desdobramentos deste confronto, que promete continuar gerando discussões sobre o papel de cada Poder e o respeito às garantias constitucionais no Brasil.