Procurador perde a paciência com o STF e o STJ: “Tratam o tráfico de drogas como se fosse furto de galinha”


 A sociedade brasileira enfrenta uma crescente insatisfação com o que muitos consideram um descaso do sistema judiciário em relação ao tráfico de drogas. Essa insatisfação é especialmente alimentada por decisões judiciais que, em alguns casos, tratam crimes relacionados ao tráfico com penas que, para grande parte da população e especialistas, são desproporcionais à gravidade da infração. Esse sentimento de revolta não se limita à população em geral, mas também atinge membros do próprio sistema de Justiça.


O procurador de Justiça Cesar Dario Mariano, do Ministério Público de São Paulo, manifestou de forma contundente sua indignação em uma entrevista ao Jornal da Oeste. Ele não economizou palavras ao criticar a maneira como as cortes superiores têm lidado com o tráfico de drogas no país. Segundo ele, há uma banalização do problema por parte do sistema judicial, o que acaba por enfraquecer os esforços para combater um dos maiores flagelos sociais do Brasil.


Em sua declaração, o procurador foi direto ao comparar o tratamento dado ao tráfico de drogas com o de um crime de menor relevância. "Infelizmente, o tráfico de drogas vem sendo tratado, pelas cortes superiores, como se fosse um furto de galinha", afirmou. Ele destacou que muitas vezes traficantes flagrados com grandes quantidades de entorpecentes recebem penas que, em sua visão, não condizem com a gravidade do crime. Como exemplo, ele mencionou casos em que pessoas presas com centenas de quilos de cocaína foram condenadas apenas a prestar serviços comunitários ou a pagar cestas básicas, o que considera uma aberração.


Essa postura, segundo o procurador, não apenas desmoraliza o trabalho das forças de segurança e do Ministério Público, mas também envia uma mensagem equivocada à sociedade. Para ele, decisões como essas enfraquecem a confiança das pessoas na Justiça e alimentam a sensação de impunidade, algo que impacta diretamente na escalada da criminalidade. Ele pontuou ainda que tais decisões comprometem os esforços de combate ao narcotráfico, que é uma das principais causas da violência urbana e da desestruturação social no país.


O Brasil enfrenta há décadas um desafio constante no combate ao tráfico de drogas, que se expande tanto nos grandes centros urbanos quanto nas áreas mais remotas do território nacional. Esse problema não se limita à questão da segurança pública, mas também tem implicações sociais, econômicas e de saúde pública. A facilidade com que traficantes são liberados ou recebem penas consideradas brandas contrasta com a gravidade do impacto que essas drogas têm nas comunidades. Famílias inteiras são destruídas pela dependência química, e as organizações criminosas se fortalecem financeiramente com a comercialização de entorpecentes, perpetuando ciclos de violência e corrupção.


A indignação do procurador reflete um clamor social que pede maior rigor por parte do sistema judicial no tratamento do tráfico de drogas. Para ele, decisões mais severas são essenciais não apenas para punir os responsáveis, mas também para desencorajar outros a seguirem pelo mesmo caminho. A suavidade das penas atuais, argumenta, acaba por reforçar a percepção de que o crime compensa, especialmente quando as consequências legais são mínimas diante dos lucros astronômicos gerados pelo tráfico.


A crítica de Cesar Dario Mariano também lança luz sobre uma questão maior: a discrepância entre os esforços das forças de segurança, que muitas vezes colocam suas vidas em risco para apreender drogas e prender traficantes, e as decisões judiciais que muitas vezes acabam por desmobilizar esses esforços. Segundo ele, enquanto policiais e promotores trabalham incansavelmente para enfrentar o narcotráfico, as cortes superiores acabam por desvalorizar esse trabalho com sentenças que não fazem jus à gravidade da situação.


Especialistas apontam que a questão do tráfico de drogas no Brasil exige uma abordagem integrada, que vá além do sistema punitivo. No entanto, muitos concordam que a Justiça tem um papel fundamental em estabelecer padrões que demonstrem a seriedade com que o país trata o problema. Isso inclui não apenas penas proporcionais, mas também uma aplicação rigorosa da lei que sirva como um desestímulo ao tráfico.


A fala do procurador Cesar Dario Mariano ecoa o sentimento de muitos brasileiros que desejam ver mudanças concretas no combate ao tráfico de drogas. Para ele, o Judiciário precisa abandonar a visão de que o tráfico é um crime de menor potencial ofensivo e adotar uma postura mais firme e responsável. Enquanto isso, a sociedade continua a cobrar respostas e ações que mostrem um comprometimento real com a luta contra o narcotráfico e suas consequências devastadoras.


O debate em torno do tema permanece aberto, com opiniões divididas sobre a melhor forma de enfrentar o problema. No entanto, o ponto destacado pelo procurador deixa claro que, para muitos, o primeiro passo é tratar o tráfico de drogas com a seriedade que ele exige. A questão é se o Judiciário está disposto a ouvir esse clamor e agir de maneira a restaurar a confiança da população em seu papel como garantidor da justiça e da segurança no país.

Postagem Anterior Próxima Postagem