No Dia Nacional da Bandeira, celebrado em 19 de novembro, a deputada Carla Zambelli usou a data para reforçar a importância do Projeto de Lei 2100/2022, de sua autoria. O projeto visa estabelecer medidas legais mais rigorosas para proteger a Bandeira Nacional de ações que considerem desrespeitosas ou ultrajantes. A proposta ainda aguarda análise no Congresso Nacional, mas já vem gerando discussões sobre o tratamento e a preservação dos símbolos nacionais.
De acordo com o texto do projeto, o objetivo é criminalizar uma série de condutas consideradas ofensivas ao maior símbolo do país. A proposta tem como foco evitar ações como a queima da bandeira durante manifestações, que muitas vezes são vistas como um ato de protesto ou desprezo. Para Zambelli, esses atos são uma afronta ao Brasil, à sua história e aos valores que a bandeira representa. Além disso, o PL busca punir outras atitudes desrespeitosas, como danificar fisicamente a bandeira, seja por rasgá-la, sujá-la ou destruí-la de qualquer forma.
Outro ponto abordado no projeto é o uso inadequado da Bandeira Nacional, como o emprego do símbolo em peças de vestuário íntimo ou outros itens pessoais. Zambelli destaca que a bandeira deve ser tratada com o respeito devido e não deve ser utilizada de maneira irreverente ou em situações que diminuam sua importância.
O PL também contempla a criminalização da alteração indevida da bandeira, que inclui a modificação das cores, proporções ou outros elementos que a caracterizam. Isso se aplica tanto a representações físicas da bandeira quanto a versões que possam ser divulgadas em meios de comunicação ou outros espaços públicos. A ideia é garantir que a imagem oficial do símbolo seja mantida intacta e sem distorções.
Zambelli ainda acrescenta que a proposta abrange ações como pisotear ou cuspir sobre a bandeira, que são vistas como um ataque direto ao respeito que ela deve inspirar nos cidadãos. Para a deputada, esses atos não devem ser tolerados, pois vão contra os princípios de respeito e união que a bandeira simboliza.
Por fim, o projeto também prevê punições para o descuido com a conservação da bandeira. A proposta indica que exibir a bandeira em péssimas condições de preservação, como quando está rasgada ou suja, seja de forma negligente ou proposital, também deve ser considerado um ato de desrespeito. A ideia é garantir que, mesmo em espaços públicos ou oficiais, a bandeira seja exibida de maneira digna e em boas condições.
Em suas declarações, Zambelli enfatizou que a Bandeira Nacional representa a união e a identidade do povo brasileiro. "A Bandeira Nacional representa nosso Brasil, nossa história e nossos valores. Permitir que ela seja desrespeitada é fechar os olhos para o que nos une como nação", afirmou. A deputada acredita que, ao garantir a proteção legal do símbolo, será possível preservar o respeito e a reverência que ele merece.
O Projeto de Lei 2100/2022 vem em um momento em que o país vive intensos debates sobre símbolos nacionais e a identidade coletiva. A proposta foi recebida com apoio por parte de segmentos que defendem a preservação dos símbolos patrióticos, mas também gerou críticas de grupos que consideram a medida uma forma de censura ou limitação à liberdade de expressão. As discussões sobre o PL devem continuar nas próximas semanas, com a expectativa de que o Congresso Nacional se debruce sobre o tema e decida se aprova ou não as modificações legais propostas por Zambelli.
Enquanto isso, a deputada segue defendendo o projeto, destacando que o respeito à Bandeira Nacional é uma questão de valorização da história e dos valores que unem o Brasil como nação. Ela argumenta que a medida visa, antes de tudo, garantir a dignidade do símbolo e assegurar que ele seja tratado com o respeito devido em qualquer circunstância.
Em relação à tramitação do projeto no Congresso, ainda não há uma previsão definida para sua votação. No entanto, a proposta deverá passar por uma série de discussões e possíveis ajustes antes de ser submetida a uma votação. Para Zambelli, o tempo que o projeto ainda levará para ser analisado será essencial para que os parlamentares possam avaliar a relevância da medida e os impactos de sua implementação.
A criminalização do desrespeito à Bandeira Nacional pode se tornar um tema central nos próximos debates sobre símbolos patrióticos no Brasil, e a proposta de Zambelli se destaca como uma das iniciativas mais recentes no sentido de reforçar a proteção desses símbolos. Resta saber como o Congresso Nacional reagirá a essa proposta e qual será o impacto das novas normas na sociedade brasileira.