A defesa do General Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e uma figura central no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, se pronunciou publicamente após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração dos advogados de Braga Netto confronta diretamente as alegações que levaram à sua prisão, destacando que não houve, por parte do general, qualquer tentativa de obstrução às investigações em curso.
De acordo com a defesa, composta pelos advogados Luis Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, as acusações não se sustentam. “Com a crença na observância do devido processo legal, teremos a oportunidade de comprovar que não houve qualquer obstrução às investigações”, afirmaram os representantes legais em uma nota oficial. O posicionamento é visto como uma resposta enfática às conclusões apresentadas por Alexandre de Moraes, que aponta Braga Netto como suposto responsável por buscar acesso indevido aos dados sigilosos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
A nota divulgada pelos advogados também ressalta que a defesa teve acesso apenas parcial às informações contidas no inquérito que embasou a decisão judicial. “Registra-se que a defesa se manifestará nos autos após ter plena ciência dos fatos que ensejaram a decisão proferida”, acrescentam os advogados. A declaração indica uma postura cautelosa, mas também crítica, ao afirmar que qualquer manifestação mais aprofundada dependerá do acesso completo ao conteúdo processual.
O ministro Alexandre de Moraes, que conduz uma série de inquéritos relacionados a atos antidemocráticos e possíveis irregularidades no entorno do governo Bolsonaro, destacou na decisão que Braga Netto teria tentado interferir nas investigações em curso. Moraes, que ganhou protagonismo nos últimos anos por suas decisões enérgicas, apontou que o contato do general com informações sigilosas da delação de Mauro Cid representaria uma tentativa de obstrução da justiça, configurando, portanto, um risco à integridade do processo.
Braga Netto, um dos principais aliados de Bolsonaro durante seu mandato, é uma figura relevante nas investigações em andamento no STF. Seu nome aparece em desdobramentos que envolvem supostas tentativas de minar o processo democrático, especialmente após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, a narrativa de contestação dos resultados das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi apontada como pano de fundo para as ações coordenadas por apoiadores de Bolsonaro.
Com a decisão que atingiu Braga Netto, as tensões políticas e jurídicas voltam a ganhar destaque na esfera nacional. A defesa do general reiterou a confiança no devido processo legal e na justiça brasileira, ao mesmo tempo em que criticou o que consideram acusações precipitadas. A manifestação dos advogados também ressalta a importância de se aguardar o desenvolvimento das investigações e a apresentação completa das provas que sustentam as acusações.
A prisão e as alegações contra o general reacenderam o debate sobre o alcance das investigações conduzidas pelo STF. Enquanto críticos questionam os métodos adotados pelo Supremo e denunciam possíveis excessos, apoiadores das decisões de Moraes defendem que tais medidas são necessárias para proteger o Estado democrático de direito e coibir práticas antidemocráticas.
No centro das acusações está o depoimento de Mauro Cid, peça-chave nas investigações, cujo conteúdo revelou detalhes considerados comprometedores para diversas figuras políticas e militares. Segundo Moraes, a busca de Braga Netto por informações dessa delação poderia ter como objetivo neutralizar ou enfraquecer os impactos das revelações feitas por Cid. O episódio levanta questionamentos sobre o papel de figuras de alta patente militar no contexto das investigações e o alinhamento de determinados setores das Forças Armadas com o governo anterior.
A repercussão da prisão do general Braga Netto reverbera não apenas no meio jurídico, mas também no cenário político nacional. Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a decisão de Moraes e classificaram as ações como parte de uma "perseguição política". Por outro lado, membros do governo atual e figuras alinhadas com a esquerda destacam a importância de uma investigação rigorosa para garantir a responsabilização dos envolvidos em atos que atentaram contra a democracia.
A declaração pública da defesa de Braga Netto sinaliza uma estratégia de enfrentamento firme às acusações. Ao reafirmar que não houve qualquer obstrução e questionar o acesso parcial às provas, os advogados buscam abrir caminho para uma disputa judicial que promete ser complexa e amplamente acompanhada. Nos próximos dias, a expectativa é de que novos desdobramentos ocorram, à medida que a defesa do general tiver acesso integral ao inquérito e apresentar suas argumentações perante o Supremo Tribunal Federal.