Estadão se insurge contra Moraes e mostra que reviravolta em favor de Bolsonaro pode acontecer

 O jornal O Estado de S. Paulo trouxe à tona uma análise crítica sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) em processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados na suposta tentativa de golpe de Estado. A publicação sugere que a posição de Moraes como relator, combinada com sua condição de vítima em algumas dessas ações, pode comprometer a imparcialidade do julgamento e abrir margem para questionamentos jurídicos que favoreçam Bolsonaro. Essa abordagem reacende debates sobre a necessidade de preservar a credibilidade do STF e de evitar cenários que possam ser interpretados como conflito de interesses.

Diversos juristas consultados pelo jornal destacaram que a postura de Moraes, acumulando os papéis de vítima e julgador, é motivo de preocupação, não apenas no âmbito jurídico nacional, mas também sob a perspectiva da imagem do Brasil no cenário internacional. Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), enfatizou que o afastamento de Moraes da relatoria seria uma medida prudente, com vistas a preservar a reputação do STF. Segundo ele, “é de toda prudência que o ministro se afaste da relatoria, para que o tribunal não fique sob suspeita. Isso preservaria mais a imagem da instituição.”

Wálter Maierovitch, ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi ainda mais contundente ao criticar a sobreposição de papéis desempenhada por Moraes. Ele apontou que, do ponto de vista processual, é inaceitável que alguém que se apresenta como vítima também atue como julgador. “Como o Brasil vai ser visto internacionalmente com um juiz que é vítima e julgador? Isso é estarrecedor para quem atua no direito processual”, questionou Maierovitch. O argumento reforça a ideia de que a postura do ministro pode gerar descrédito para o tribunal e abrir precedentes para contestações.

Já Marcelo Crespo, jurista e professor da ESPM, destacou que o afastamento de Moraes seria não apenas uma questão de ética, mas também uma proteção estratégica para o Supremo. Crespo argumentou que um possível afastamento do ministro como relator dos casos relacionados a Bolsonaro serviria como uma espécie de salvaguarda, protegendo o STF de futuros questionamentos sobre a imparcialidade das decisões tomadas.

Apesar disso, nem todos concordam com a necessidade de afastamento de Moraes. O ministro Gilmar Mendes, também integrante do STF, defendeu enfaticamente a permanência de Moraes na condução desses processos. Para Mendes, as críticas sobre a atuação do colega são infundadas, uma vez que sua condição de vítima decorre do cumprimento de deveres institucionais, e não de uma relação pessoal com os réus. “Desde sempre, o ministro Moraes tem sido o relator desse processo. Afastá-lo seria absurdo. Ele é vítima por cumprir seu papel institucional, não por uma relação pessoal com os réus”, afirmou Mendes.

O debate sobre a imparcialidade de Alexandre de Moraes não é novo, mas ganhou força com as declarações de especialistas e com a crescente polarização política em torno do julgamento de Bolsonaro. Segundo analistas políticos, a decisão de afastar ou manter Moraes como relator dependerá de uma leitura política do próprio STF, que, até o momento, não demonstrou intenção de revisar sua postura. Essa ausência de movimentação para alterar a condução do caso indica que o tribunal mantém confiança na atuação de Moraes, mas também deixa evidente que qualquer decisão tomada nesse contexto será alvo de críticas e disputas narrativas.

Além da análise técnica, a reportagem do Estadão também destaca que há um movimento mais amplo para utilizar os processos contra Bolsonaro como forma de minar sua relevância política. Em setores da sociedade e no meio jurídico, cresce a percepção de que há um esforço deliberado para envolver o ex-presidente em uma série de acusações, com o objetivo de inviabilizar sua candidatura e, eventualmente, levá-lo à prisão. Essa visão tem sido alimentada por apoiadores de Bolsonaro, que enxergam no STF um instrumento de perseguição política contra o ex-mandatário.

A complexidade do caso reflete as tensões atuais no Brasil, onde o judiciário frequentemente ocupa o centro de debates políticos polarizados. A atuação de Alexandre de Moraes como relator, em especial, tornou-se um símbolo dessas disputas. Enquanto juristas pedem mais cautela e imparcialidade, críticos acusam o STF de agir como uma instância que extrapola seus limites constitucionais. Por outro lado, os defensores do tribunal argumentam que medidas rigorosas são necessárias para proteger a democracia contra ameaças autoritárias.

Nesse contexto, o julgamento dos casos relacionados a Bolsonaro e à suposta tentativa de golpe de Estado é mais do que uma questão jurídica; é um teste para a credibilidade das instituições brasileiras. Seja qual for o desfecho, é certo que os próximos capítulos desse processo continuarão a moldar o cenário político e jurídico do país.