Lira toma atitude e ergue a voz contra o maior absurdo da história do Congresso Nacional
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), fez uma contundente defesa dos parlamentares Marcel van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que foram indiciados pela Polícia Federal por declarações feitas no plenário. Durante seu pronunciamento, Lira classificou as ações como um grave atentado à imunidade parlamentar, garantida pela Constituição, e garantiu que irá tomar todas as medidas legais para proteger os direitos dos deputados.
Arthur Lira destacou que os parlamentares não deveriam ser alvos de investigações por discursos realizados no exercício de suas funções. "Nem a Polícia Federal, nem qualquer outro órgão tem o direito de interferir na liberdade parlamentar. Esses deputados não são merecedores dessas ações arbitrárias, e iremos até os últimos limites para responsabilizar qualquer um que abuse de autoridade", afirmou o presidente da Câmara, reforçando o compromisso com a defesa do Congresso Nacional e da democracia brasileira.
Os casos de Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva ganharam grande repercussão. Van Hattem é investigado por ter exibido uma foto e feito críticas ao delegado da Polícia Federal, Fábio Schor, que conduz investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar acusou o delegado de produzir “relatórios fraudulentos” com o objetivo de manter o assessor Filipe Martins preso. Por essas declarações, Marcel foi indiciado por calúnia e difamação.
Já Cabo Gilberto, em um discurso inflamado, atacou o mesmo delegado, chamando-o de “covarde” e “putinha” do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. As expressões usadas pelo deputado paraibano já haviam sido pronunciadas anteriormente por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o que gerou críticas e abriu precedentes para novos desentendimentos entre os Poderes.
A reação de Arthur Lira foi imediata. Ele acionou a procuradoria jurídica da Câmara dos Deputados para avaliar os casos e tomar as medidas cabíveis em defesa dos parlamentares. O discurso de Lira foi amplamente elogiado por aliados e adversários políticos, que enxergaram na postura do presidente da Câmara um gesto em prol da manutenção das prerrogativas constitucionais dos parlamentares e do equilíbrio entre os Poderes.
Nas redes sociais, Marcel van Hattem expressou seu agradecimento a Lira e destacou a importância de proteger a imunidade parlamentar no Brasil. "O presidente da Câmara dos Deputados está totalmente correto ao anunciar que irá enfrentar os abusadores de autoridade. Arthur Lira fez um discurso que orgulhou a todos os deputados que respeitam a Constituição, sejam da esquerda ou da direita. Não podemos permitir que o Congresso seja fechado ao ser desrespeitada a imunidade parlamentar, pois a Constituição é claríssima: somos invioláveis por quaisquer opiniões, palavras e votos! Agradeço a todos pela solidariedade a mim e, principalmente, pela defesa da democracia e da Constituição no Brasil", publicou o deputado em suas redes.
A imunidade parlamentar, prevista na Constituição, assegura que deputados e senadores não sejam responsabilizados por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato. Para muitos analistas políticos, as ações da Polícia Federal contra Van Hattem e Cabo Gilberto representam uma possível violação dessa garantia constitucional. O episódio reacendeu debates sobre os limites da liberdade de expressão dentro do Congresso Nacional e o papel das instituições no combate a excessos.
Os aliados dos parlamentares afirmam que as investigações refletem uma tentativa de intimidação aos membros do Legislativo, especialmente aqueles que têm se posicionado de forma crítica contra o governo ou contra o Supremo Tribunal Federal. Por outro lado, críticos dos discursos argumentam que a imunidade parlamentar não deve ser usada como escudo para ataques pessoais ou ofensas.
No entanto, o posicionamento de Arthur Lira reforça o papel institucional do Congresso Nacional como guardião da democracia. Ao enfrentar o que chamou de “abusos de autoridade”, o presidente da Câmara envia um recado claro de que não aceitará interferências externas que possam fragilizar o Legislativo. Lira ressaltou que qualquer tentativa de violar a liberdade parlamentar será tratada com o devido rigor legal, em nome do equilíbrio entre os Poderes e do respeito à Constituição.
Esse embate entre os parlamentares e a Polícia Federal ocorre em um momento de tensão política no Brasil, com constantes disputas entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A reação de Arthur Lira, nesse contexto, é vista como uma demonstração de força e autonomia da Câmara dos Deputados, reafirmando seu compromisso em preservar as prerrogativas dos parlamentares e garantir que o Congresso continue sendo um espaço de debate livre e democrático.
Enquanto isso, os desdobramentos das investigações contra Marcel van Hattem e Cabo Gilberto Silva seguem sendo acompanhados de perto, e o apoio de Arthur Lira aos parlamentares se tornou um marco na defesa da imunidade parlamentar. O caso promete levantar novas discussões sobre os limites do discurso político e a necessidade de proteger as instituições democráticas de possíveis abusos de autoridade.