O senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez duras críticas à postura do Senado Federal, afirmando que a Casa Legislativa tem demonstrado uma preocupante subserviência ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o parlamentar, o Senado, que celebra seu bicentenário em 2024, está se transformando em "um puxadinho do Palácio do Planalto", deixando de cumprir suas funções constitucionais com independência. Girão destacou que a interferência de outros Poderes, em especial do STF, em questões legislativas ultrapassa os limites constitucionais e compromete o equilíbrio entre as instituições.
"Quando uma pessoa se ajoelha, pode estar numa posição de humildade em oração. Mas quando uma instituição fica de joelhos perante outra, expressa apenas subserviência. É o que vem acontecendo com o Senado da República. O STF passou a interferir sistematicamente também, na competência máxima desse Poder, que é de legislar, de fiscalizar. Mas a Casa Legislativa baixa a cabeça e se submete ao STF", declarou Girão durante um pronunciamento. Ele ressaltou que a fragilidade institucional do Senado compromete sua função de fiscalizar os atos do Executivo e garantir o respeito à Constituição.
Diante desse cenário, o senador propôs uma série de mudanças internas na Casa, com o objetivo de promover maior transparência e eficiência nos trabalhos legislativos. Entre as propostas defendidas, está a redução dos privilégios concedidos aos parlamentares, medida que, segundo ele, poderia aproximar o Senado das reais necessidades da população. Além disso, Girão destacou a importância de garantir que cada senador tenha o direito de apresentar, pelo menos uma vez ao ano, um projeto de lei para deliberação, garantindo maior representatividade das demandas sociais no processo legislativo.
"Hoje, muitos projetos importantes ficam engavetados ou sequer são debatidos. Precisamos mudar isso. Cada senador representa milhares, às vezes milhões de brasileiros, e essas vozes não podem ser ignoradas. O Senado precisa se reconectar com a sociedade e ouvir o que o povo realmente espera de nós", disse o parlamentar. Girão defende que essas medidas são essenciais para resgatar a credibilidade da Casa e reafirmar seu papel constitucional como pilar da democracia brasileira.
Em um movimento que reforça sua posição como defensor da independência entre os Poderes, Eduardo Girão anunciou sua candidatura à presidência do Senado. Segundo ele, sua campanha é baseada na ideia de resgatar os princípios de transparência, ética e alternância de poder. O parlamentar se colocou como uma alternativa ao que classificou como "um filme repetido", referindo-se ao modelo político atual, que, segundo ele, não reflete os anseios de mudança expressos pela população.
"Fica claro que precisamos de alternância de Poder. Fica claro que precisamos avançar, e não termos o retrocesso de um filme que a gente já viu. A população quer mudança de verdade para que esta Casa cumpra seu papel constitucional neste momento histórico, dramático do nosso país", afirmou Girão. Ele também conclamou a sociedade a acompanhar de perto o processo de eleição na Casa, destacando que a participação popular é fundamental para que as mudanças necessárias sejam implementadas.
Além de criticar o modelo atual, Girão apontou a necessidade de fortalecer o papel fiscalizador do Senado. Para ele, o Legislativo deve se posicionar com firmeza diante de possíveis abusos cometidos por outros Poderes, especialmente o Judiciário, cuja atuação, segundo o senador, tem invadido competências exclusivas dos parlamentares. "O Senado não pode se calar quando há decisões que interferem diretamente em suas atribuições. Precisamos de um Senado independente, que atue em defesa da Constituição e das liberdades democráticas", afirmou.
Eduardo Girão também destacou o simbolismo do bicentenário do Senado como um momento para reflexão e mudança. Segundo ele, a celebração dos 200 anos da Casa não pode ser marcada por um contexto de submissão e perda de credibilidade. "Esta é uma oportunidade única de mostrarmos à população que o Senado está disposto a mudar. Precisamos dar o exemplo, atuar com independência e ser um verdadeiro guardião da Constituição", disse o parlamentar.
A candidatura de Girão à presidência do Senado ocorre em um momento de tensão política, em que a relação entre os Poderes tem sido alvo de debates e críticas por diversos setores da sociedade. O senador acredita que sua proposta representa um novo caminho, com foco na transparência, ética e compromisso com os interesses do povo brasileiro. Ele concluiu seu discurso destacando a importância de um Legislativo forte e independente para enfrentar os desafios do país.
"Estamos vivendo um momento dramático e histórico. O Senado tem o dever de ser um pilar de estabilidade e de defesa das liberdades. É hora de resgatarmos a credibilidade e mostrarmos à população que estamos aqui para servir, e não para nos submeter. A mudança começa agora", finalizou Girão.
A candidatura de Eduardo Girão promete acirrar o debate sobre o futuro do Senado e sua relação com os demais Poderes. Suas propostas de maior transparência e redução de privilégios já têm gerado repercussão dentro e fora da Casa, apontando para uma disputa que pode marcar os rumos da política nacional nos próximos anos.