Decisão do STF só confirma a insana perseguição política contra Jair Bolsonaro

 Em 17 de janeiro de 2025, uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) gerou repercussão, com o indeferimento do pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seu passaporte fosse liberado, permitindo sua presença na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. A decisão foi divulgada pelo perfil oficial do STF nas redes sociais e deixou claro que, para o ministro Alexandre de Moraes, havia a possibilidade de Bolsonaro tentar uma fuga do país ou pedir asilo político, algo que, de acordo com a interpretação do magistrado, não poderia ser permitido.

A negativa do STF em permitir que Bolsonaro viajasse para os Estados Unidos reforça a ideia de uma perseguição política, que muitos veem como parte de uma narrativa que tem se consolidado ao longo dos últimos anos. O argumento apresentado pelo ministro Moraes de que Bolsonaro poderia usar a viagem para pedir asilo político não é novo, mas ele o reiterou como base para a decisão, citando a necessidade de prevenir uma possível tentativa de fuga. Essa postura, para os críticos da decisão, é uma continuação do que consideram uma insensatez em relação ao tratamento dado a Bolsonaro, com uma constante vigilância sobre seus movimentos e ações, mesmo após sua saída da presidência.

O pedido de Bolsonaro para poder viajar à posse de Trump foi feito de forma oficial, o que, segundo os defensores do ex-presidente, deveria ser suficiente para garantir que sua solicitação fosse atendida de forma razoável. No entanto, a negativa tem gerado uma série de especulações sobre o que está por trás dessa decisão. Para muitos, não se trata apenas de uma análise jurídica, mas de um reflexo de um quadro mais amplo de perseguição política. Argumenta-se que o ex-presidente está sendo alvo de uma perseguição injustificada, que visa limitar sua liberdade e, ao mesmo tempo, pressioná-lo a se submeter às autoridades do STF.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também fez referência ao posicionamento do Ministério Público Federal (MPF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestaram contra a autorização para que Bolsonaro fosse ao evento nos Estados Unidos. Para os defensores do ex-presidente, a postura do STF parece reforçar a ideia de que o ex-mandatário do Brasil é tratado como alguém que precisa ser vigiado constantemente, sem que haja uma justificativa legal adequada para isso.

O debate sobre essa negativa, para além de seus aspectos jurídicos, toca em um ponto delicado: a questão da perseguição política. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que orienta as relações internacionais e os direitos das pessoas em diversos contextos, estabelece que quem é perseguido por motivos políticos tem o direito de pedir asilo em outro país. Se, como argumentam muitos, Bolsonaro é alvo de uma perseguição política, isso abriria a possibilidade de ele buscar refúgio fora do Brasil. A decisão do STF, portanto, pode ser vista como uma confirmação daquilo que muitos têm denunciado ao longo do tempo: a perseguição política contra o ex-presidente, que, segundo eles, busca garantir que ele não tenha liberdade para atuar ou tomar decisões de forma independente.

A decisão também levanta uma questão importante sobre o uso do poder judiciário para influenciar a política do país. Ao negar o pedido de Bolsonaro, o STF dá um sinal claro de que pretende manter sua vigilância sobre o ex-presidente, independente das justificativas que ele tenha para a viagem. Para muitos, isso cria um ambiente em que a política se mistura com a atuação judicial, e o espaço para um debate mais aberto e livre se vê cada vez mais restrito.

Por outro lado, os defensores da decisão do STF argumentam que a postura do ex-presidente, ao tentar obter a autorização para viajar, é uma tentativa de escapar da responsabilidade de responder pelas investigações que ainda recaem sobre ele. Em um cenário em que Bolsonaro ainda enfrenta questões judiciais e investigações sobre sua gestão, a suspeita de que ele poderia usar sua viagem como uma forma de evitar enfrentar esses processos parece ser um argumento central para os que defendem a negativa.

Assim, a decisão do STF não só reflete uma questão legal específica, mas também coloca em evidência as tensões políticas que marcam o atual cenário brasileiro. A disputa entre diferentes esferas de poder continua a se intensificar, e cada decisão judicial, como a recente negativa sobre o passaporte de Bolsonaro, parece alimentar a percepção de que o ex-presidente está sendo alvo de uma perseguição sem fundamento, e que a política brasileira se encontra imersa em um ciclo de disputas que vão além da esfera jurídica. Com isso, a decisão do STF se torna mais uma peça no quebra-cabeça de um jogo político em que as implicações vão muito além da simples análise jurídica do caso.