Defesa de Daniel Silveira aciona Moraes e mostra os "problemas graves de saúde" do ex-deputado
Os advogados do ex-deputado federal Daniel Silveira protocolaram um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reconsiderar a prisão do ex-parlamentar. O documento foi apresentado na noite desta sexta-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes. A defesa baseia o pedido na alegação de que Silveira enfrenta graves problemas de saúde, conforme laudos médicos apresentados à Corte.
Entre as evidências anexadas estão recomendações médicas que destacam a necessidade de acompanhamento especializado com um nefrologista e de uma nova cirurgia para a remoção de cálculos renais. Os advogados Sebastião Coelho e Paola da Silva Daniel destacaram que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ) reconheceu não ter infraestrutura adequada para oferecer o tratamento de saúde exigido pelo ex-deputado. Em nota, a Seap-RJ informou que não há condições de realizar o tratamento necessário na unidade de pronto-atendimento do sistema prisional.
A defesa argumentou que a decisão de revogar a liberdade condicional de Silveira foi desproporcional, desarrazoada e ilegal, destacando uma suposta violação ao princípio da legalidade. Os advogados pedem que a prisão seja reconsiderada com urgência, permitindo que o ex-parlamentar possa buscar atendimento médico apropriado para sua condição.
A prisão de Silveira ocorreu em um momento delicado, durante o período das festas de fim de ano. Ele havia recebido liberdade condicional no dia 20 de dezembro, mas retornou à prisão apenas quatro dias depois, por determinação de Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, o ex-deputado descumpriu as medidas cautelares impostas, já que não estava em casa no horário estipulado ao buscar atendimento médico. Essa justificativa foi rebatida pela defesa, que apresentou laudos médicos para reforçar a gravidade do estado de saúde de Silveira.
Mesmo com as evidências médicas que atestam a necessidade de intervenção cirúrgica e cuidados especializados, Daniel Silveira permaneceu preso durante o Natal e o Réveillon. A situação, segundo os advogados, coloca em risco a saúde do ex-deputado, que necessita de tratamentos que o sistema prisional não tem condições de oferecer.
O caso de Silveira ganhou repercussão devido à complexidade jurídica e à tensão entre a defesa e o STF. A revogação da liberdade condicional gerou debates sobre a proporcionalidade das medidas adotadas contra o ex-parlamentar, especialmente considerando seu estado de saúde. O pedido de reconsideração protocolado nesta sexta-feira é mais uma tentativa da defesa de garantir que Silveira possa buscar tratamento médico adequado fora da prisão.
Sebastião Coelho e Paola da Silva Daniel insistem que as condições impostas pelo sistema prisional não são suficientes para lidar com a gravidade da situação de saúde de Silveira. Além disso, destacaram que o cumprimento da pena em regime fechado, diante da precariedade da assistência médica disponível, pode agravar ainda mais o quadro clínico do ex-deputado.
A análise do novo pedido está agora nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. A defesa espera que o magistrado leve em consideração os argumentos apresentados e os documentos médicos anexados, permitindo que Silveira possa ser liberado para realizar os procedimentos necessários para sua recuperação. O desfecho do caso será acompanhado de perto, dada a relevância política e jurídica do tema.
Enquanto isso, Daniel Silveira continua detido, enfrentando um cenário de incerteza quanto ao futuro de sua saúde e à possibilidade de reverter a decisão judicial que determinou seu retorno à prisão. A defesa segue confiante de que os argumentos apresentados serão suficientes para sensibilizar o STF sobre a gravidade do caso.