A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de documentos, incluindo fotos e exames médicos realizados no dia 21 de dezembro de 2024, com o objetivo de obter a autorização do ministro Alexandre de Moraes para a soltura do ex-parlamentar. Silveira, que foi preso novamente no dia 24 de dezembro, teve sua prisão contestada pelos advogados, que ressaltaram a gravidade do estado de saúde do cliente e a falta de condições adequadas no sistema penitenciário para garantir seu bem-estar.
Em uma carta encaminhada ao STF, a defesa fez questão de afirmar que não houve qualquer tentativa de enganar a Justiça. “A defesa não falseou a verdade e, muito menos, mentiu a juízo”, disseram os representantes legais, destacando que todas as informações fornecidas estavam corretas e que a situação de Silveira exigia cuidados médicos urgentes. Eles também explicaram que o ex-deputado foi preso logo após buscar atendimento médico de emergência, sem a oportunidade de pedir uma autorização judicial para a sua saída. A defesa argumentou que a situação era crítica e que o sistema penitenciário não seria capaz de oferecer o tratamento adequado para sua condição de saúde.
Os advogados apontaram que o estado de saúde de Silveira era de tal gravidade que sua vida poderia estar em risco caso ele permanecesse detido nas condições em que se encontrava. “O sistema penitenciário, onde Daniel Silveira se encontra, não tem qualquer condição de garantir a sua saúde, colocando em risco a sua vida, com possibilidade de agravamento do quadro renal, inclusive, falência, infecção e até a morte”, alertaram. A defesa alegou que, devido à falta de estrutura no sistema carcerário, o ex-deputado estaria sujeito a complicações graves, como a insuficiência renal, que poderiam levar à sua morte se não tratadas adequadamente.
Os documentos enviados ao STF incluem um exame médico que comprova a presença de pedras no rim direito de Silveira, uma condição diagnosticada após o atendimento no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro. O exame, segundo os advogados, é uma prova crucial para a argumentação de que a prisão do ex-deputado está colocando sua saúde em risco iminente. A defesa pediu que o ministro Alexandre de Moraes reconsiderasse a prisão, levando em consideração o risco à vida do ex-deputado caso ele continue no sistema penitenciário sem os cuidados médicos necessários.
A solicitação da defesa se baseia no argumento de que o quadro de saúde de Silveira exige cuidados médicos constantes e especializados, que não poderiam ser garantidos dentro do ambiente prisional. O ex-deputado tem enfrentado sérios problemas de saúde desde sua prisão, e a defesa afirma que as condições do sistema penitenciário não são adequadas para atender a essas necessidades. Além disso, os advogados destacaram que Silveira não teve a chance de solicitar uma autorização judicial para buscar tratamento médico antes de sua prisão, o que complicou ainda mais a situação.
Com a documentação apresentada, a defesa espera que o STF leve em conta a gravidade da situação de saúde de Silveira e autorize sua soltura, ou ao menos, considere uma alternativa que permita o tratamento médico adequado fora do sistema prisional. A decisão sobre a continuidade da prisão de Daniel Silveira agora depende da avaliação do ministro Alexandre de Moraes, que analisará as provas e os argumentos apresentados pelos advogados.
O caso segue aguardando uma decisão do STF, e a expectativa é de que o tribunal se manifeste em breve sobre a solicitação de liberdade do ex-deputado. Caso a prisão seja mantida, a defesa promete recorrer, buscando garantir que Silveira tenha acesso ao tratamento médico necessário para preservar sua saúde e evitar danos maiores à sua integridade física.