Eis um número assustador de dentro do STF....

 O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um marco histórico em 2024 ao contabilizar o maior número de pedidos de afastamento de ministros da relatoria de processos. No total, foram apresentados 107 pedidos de arguição de impedimento, dos quais 103 tiveram como alvo o ministro Alexandre de Moraes, um dos membros mais proeminentes da Corte. Esse fenômeno gerou grande repercussão no cenário jurídico e político do país, dado o elevado número de solicitações voltadas a um único magistrado.

Conforme informações divulgadas pelo jornal O Globo, das 103 solicitações feitas contra Moraes, 101 foram prontamente rejeitadas pelo presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso, que é responsável por decidir sobre a viabilidade de cada pedido. No entanto, a decisão de Barroso não encerra o processo de contestação. Em casos em que ele opta por não acatar a arguição, o autor da solicitação pode recorrer, e o recurso será analisado pelo plenário da Corte. Vale destacar que, em situações como essas, o ministro que é alvo do pedido não participa da avaliação do recurso, o que mantém a imparcialidade no processo de decisão.

Dentre os autores das arguições contra o ministro Moraes, destaca-se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, em sua trajetória política, tem mantido uma postura crítica em relação ao STF e seus ministros. No entanto, a maior parte das solicitações de afastamento veio de réus envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro, quando milhares de manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília, em um ato de protesto contra o resultado das eleições de 2022. Esse episódio foi um dos marcos do ano de 2023 e gerou uma série de investigações no STF, com Alexandre de Moraes à frente de boa parte delas.

Moraes, que já acumula uma grande quantidade de inquéritos de relevância, é o relator de 21 dos 37 processos criminais que tramitam no STF atualmente. Isso representa mais da metade das investigações abertas na Corte, o que coloca o ministro em uma posição central no que diz respeito à gestão dos processos mais importantes e polêmicos. Vale lembrar que esses números não incluem os inquéritos sob sigilo, o que pode significar que o número real de investigações sob sua relatoria seja ainda maior.

A quantidade expressiva de pedidos contra Moraes reflete, em parte, a polarização política que tomou conta do Brasil nos últimos anos, com a oposição ao governo do ex-presidente Bolsonaro e seus aliados buscando questionar as decisões do STF e, em particular, a atuação de Moraes. O ministro, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do STF, tem sido uma figura controversa em razão de suas decisões de grande impacto, como a condução de inquéritos contra figuras públicas, a imposição de medidas restritivas e sua postura firme diante de ataques às instituições democráticas.

Outro fator que contribuiu para o número elevado de arguições contra Moraes foi a condução das investigações sobre os ataques de 8 de janeiro, que envolvem figuras políticas, empresariais e militares. O ministro tem sido uma figura central na apuração dos envolvidos nos atos antidemocráticos, e essa atuação tem gerado críticas por parte dos acusados e seus aliados, que tentam, por meio das arguições, afastar Moraes da relatoria dos casos.

Ainda que a maioria dos pedidos de afastamento tenha sido negada, a quantidade de solicitações demonstra a força da pressão política sobre o STF e a busca por estratégias legais para tentar contestar o poder do Supremo. O STF, por sua vez, segue com sua função constitucional de garantir a aplicação da Constituição e a ordem jurídica, resistindo às tentativas de interferência política em suas decisões.

Além de Moraes, os pedidos de afastamento também se voltaram contra o ministro Flávio Dino, que atualmente ocupa a relatoria de quatro casos no STF. Esses pedidos, embora em número inferior aos de Moraes, refletem também a crescente contestação a membros da Corte. Dino, ex-governador do Maranhão, é visto como uma figura alinhada ao governo atual e, por isso, alvo de críticas de setores mais conservadores.

No contexto atual, em que o Brasil se encontra em um período de polarização política e institucional, o STF tem se tornado um campo de disputa, com diversos atores políticos e jurídicos tentando influenciar as decisões da Corte. O número de pedidos de afastamento de ministros da relatoria de processos, especialmente direcionados a Alexandre de Moraes, é um reflexo dessa disputa pelo controle das decisões mais importantes no cenário jurídico nacional.

Em um ano em que a Corte enfrenta uma pressão crescente, a condução desses casos e a resposta do STF serão determinantes para a preservação da independência do poder judiciário e da integridade do sistema democrático brasileiro. A expectativa é que, apesar das investidas contra seus membros, o Supremo continue desempenhando seu papel essencial na defesa da Constituição e dos direitos fundamentais.