Moraes não decide, mas encurralado despacha novamente sobre a liberação do passaporte de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos e participar da cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro, em Washington. O pedido ocorre após Bolsonaro requerer a liberação de seu passaporte junto ao STF, informando que a viagem teria duração de cinco dias, de 17 a 22 de janeiro.
No despacho, Moraes destacou que o requerimento inicial não foi acompanhado de documentação comprobatória suficiente para justificar a viagem. Por conta disso, ele determinou que a defesa de Bolsonaro apresentasse provas que confirmassem o convite oficial para o evento. Segundo Moraes, a falta desses documentos inviabiliza uma análise objetiva do caso.
Em resposta, a defesa de Bolsonaro entregou novos elementos nesta segunda-feira, incluindo detalhes da programação da posse e a comprovação de que o e-mail recebido pelo ex-presidente integra a comunicação oficial da organização da cerimônia. Os advogados argumentaram que a presença de Bolsonaro seria uma oportunidade diplomática importante e reforçaram o caráter legítimo do convite.
A PGR, agora, tem a tarefa de emitir um parecer que poderá definir os próximos passos. Caso a instituição endosse a viagem, isso pode aumentar a pressão sobre Moraes para aprovar o pedido de liberação do passaporte. Por outro lado, se a Procuradoria não concordar, o STF poderá manter sua posição de bloqueio ao documento, como já ocorreu em solicitações anteriores. Alexandre de Moraes negou pedidos semelhantes no passado, argumentando que a retenção do passaporte é essencial para garantir a eficácia das investigações que envolvem o ex-presidente.
A possível ida de Bolsonaro à posse de Trump ganhou grande atenção política e midiática, especialmente porque associa o ex-presidente brasileiro a um dos líderes mais emblemáticos do Partido Republicano nos Estados Unidos. Observadores avaliam que o evento poderia reforçar politicamente Bolsonaro, dada a conexão simbólica entre os dois ex-mandatários, frequentemente vistos como aliados no cenário global.
A questão, no entanto, transcende os aspectos jurídicos. Políticos e analistas consideram que um eventual impedimento judicial para a viagem de Bolsonaro poderia gerar um mal-estar diplomático entre o Brasil e os Estados Unidos, especialmente com a administração republicana prestes a assumir. Por outro lado, a liberação do passaporte seria interpretada por muitos como uma concessão ao ex-presidente, que enfrenta diversos processos judiciais no Brasil.
Bolsonaro, que atualmente está fora do poder e tem atuado politicamente de forma mais discreta, vê no evento uma oportunidade para recuperar parte de seu capital político. Sua presença ao lado de Trump poderia ser um gesto estratégico para reafirmar sua relevância no cenário internacional e reforçar suas bases eleitorais no Brasil.
O caso gera debates intensos tanto no campo jurídico quanto político. Críticos apontam que o pedido para viajar pode ser uma tentativa de Bolsonaro de se afastar temporariamente das investigações no Brasil, ainda que o ex-presidente tenha reiterado, por meio de seus advogados, que não tem intenção de fugir da Justiça. Por outro lado, seus apoiadores alegam que o bloqueio do passaporte é uma medida excessiva, que fere seus direitos fundamentais e sua liberdade de ir e vir.
O desfecho desse episódio dependerá, em grande parte, da posição que será adotada pela PGR e, posteriormente, por Alexandre de Moraes. A decisão terá implicações significativas não apenas para Bolsonaro, mas também para a percepção pública sobre o papel do STF e sua relação com a política interna e externa.
Independentemente do resultado, o episódio já provocou reações polarizadas. Enquanto os aliados de Bolsonaro veem na possível viagem um sinal de fortalecimento de seu legado político, críticos apontam para a necessidade de manter o rigor nas investigações em curso. A expectativa agora recai sobre o posicionamento da PGR, que poderá ser determinante para o andamento do caso.
A decisão de Alexandre de Moraes será acompanhada de perto, não apenas no Brasil, mas também no cenário internacional, considerando a relevância da posse de Trump e o impacto que a presença de Bolsonaro pode gerar. Resta saber se o ministro acatará a recomendação da PGR, caso seja favorável, ou se manterá sua postura firme em relação às investigações que envolvem o ex-presidente.