Moraes usa pretexto medíocre para negar a devolução do passaporte de Bolsonaro

Nesta quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não devolver o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o desautorizou a viajar para os Estados Unidos. A decisão também impede sua participação na posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald J. Trump. A medida tem gerado intensos debates e críticas, sendo vista por muitos como um ataque político em meio a um cenário já polarizado.

De acordo com a decisão, o ex-presidente não apresentou comprovações suficientes sobre o convite recebido para participar do evento nos Estados Unidos. O ministro argumentou que, apesar das alegações da defesa, não foi fornecido nenhum documento probatório que confirmasse o convite feito pelo próprio Trump. “Em 13/1/2025, sem juntar qualquer novo documento comprobatório, a defesa reiterou sua manifestação anterior, reafirmando que o convite é ‘o próprio e-mail datado de 08/01/2025 e enviado por info@t47inaugural.com ao Deputado Eduardo Bolsonaro – nos EUA’ […] Não houve, portanto, o cumprimento da decisão de 11/01/2025, pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência do convite realizado pelo presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro, conforme alegado pela defesa“, apontou o despacho de Moraes.

A defesa de Bolsonaro afirma que o convite foi legítimo e apontou que as informações enviadas eram suficientes para comprovar a autenticidade. O argumento utilizado pelo ministro para invalidar o convite gerou controvérsia, especialmente porque a imprensa internacional destacou amplamente que Bolsonaro estaria presente na cerimônia. Além disso, aliados do ex-presidente consideram a decisão uma tentativa deliberada de enfraquecer a imagem e as atividades políticas do principal líder da oposição no Brasil.

Críticos têm acusado o STF de agir de maneira parcial, utilizando o aparato judicial para perseguir opositores do atual governo. A decisão de Moraes foi interpretada por apoiadores de Bolsonaro como mais uma ação direcionada a limitar a atuação política do ex-presidente, que, desde o término de seu mandato, tem enfrentado uma série de investigações e medidas restritivas. “É inadmissível que um tribunal de tamanha importância seja usado para calar uma liderança política legítima e reconhecida mundialmente. Isso não é justiça, é perseguição“, disse um dos aliados do ex-presidente que preferiu não se identificar.

O contexto político brasileiro adiciona mais tensão ao episódio. Desde o retorno de Bolsonaro ao Brasil, após sua estadia nos Estados Unidos no início de 2023, ele tem se tornado alvo de diversas ações judiciais e inquéritos, incluindo acusações de supostos abusos de poder durante seu governo. A decisão de Moraes, neste caso específico, é vista por críticos como parte de uma estratégia mais ampla para minar sua influência e inviabilizar sua participação no cenário político.

Adicionalmente, há questionamentos sobre a autonomia do Judiciário no caso. Para analistas políticos, a decisão de negar a devolução do passaporte e impedir a viagem pode ser lida como uma interferência desproporcional e um desrespeito às normas diplomáticas, considerando que eventos como a posse de um presidente norte-americano geralmente contam com convidados ilustres, incluindo líderes políticos de outros países.

O debate também reacende a polarização entre os apoiadores de Bolsonaro e os do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte da opinião pública acredita que as ações contra Bolsonaro refletem um uso político das instituições democráticas para sufocar a oposição, algo que também alimenta o discurso de que o Brasil enfrenta um “desmonte institucional” liderado por forças ligadas ao atual governo.

Por outro lado, setores alinhados ao governo argumentam que Bolsonaro deve ser tratado como qualquer outro cidadão e que as medidas do STF visam garantir o cumprimento da lei. Para esses grupos, o ex-presidente estaria utilizando narrativas de perseguição política para justificar uma suposta tentativa de burlar normas e escapar de investigações em andamento.

Independentemente das interpretações, o episódio lança luz sobre o clima de instabilidade política e jurídica no Brasil. Enquanto Bolsonaro enfrenta restrições, seus aliados seguem mobilizando esforços para manter sua relevância política e defender seu legado. A posse de Donald Trump, prevista para os próximos dias, provavelmente acontecerá sem a presença do ex-presidente brasileiro, o que representa mais uma derrota simbólica para seu grupo político.

Com essa decisão, a relação entre Bolsonaro e o STF se mostra cada vez mais conflituosa. Para o futuro, permanece a incógnita sobre como tais medidas judiciais podem impactar as pretensões políticas do ex-presidente e a dinâmica da oposição ao governo Lula.