Proposta pode abrir caminho para reeleição de Trump em 2028
O deputado republicano Andy Ogles, do Tennessee, apresentou uma proposta que pode reconfigurar o cenário político dos Estados Unidos: a alteração da 22ª Emenda da Constituição, que atualmente limita os presidentes a dois mandatos. A medida, se aprovada, abriria caminho para que Donald Trump, caso vença a eleição de 2024 e conclua seu segundo mandato, tenha a chance de concorrer novamente em 2028.
A 22ª Emenda foi ratificada em 1951, como uma resposta histórica à presidência de Franklin D. Roosevelt, o único líder norte-americano a exercer mais de dois mandatos consecutivos. Desde então, a emenda tem sido uma salvaguarda contra a concentração prolongada de poder no Executivo. No entanto, a proposta de Ogles desafia essa tradição ao permitir que um presidente exerça até três mandatos, desde que não sejam consecutivos. Isso, na prática, limita a aplicação da regra a casos específicos, excluindo ex-presidentes como Barack Obama e George W. Bush, que já cumpriram dois mandatos consecutivos e, portanto, não seriam elegíveis sob a nova configuração.
A proposta gera controvérsia em meio a um contexto político já polarizado. Por um lado, aliados de Trump e parte da base republicana defendem a ideia como uma forma de respeitar a vontade popular, uma vez que Trump permanece como uma figura central no partido e mantém alta popularidade entre seus eleitores. Por outro lado, críticos apontam que a medida pode enfraquecer os princípios democráticos e a alternância de poder, pilares fundamentais do sistema político dos Estados Unidos.
Para que a proposta se torne realidade, enfrenta um processo legislativo altamente desafiador. Primeiro, precisa ser aprovada por dois terços tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Dada a divisão partidária em Washington, alcançar esse consenso é uma tarefa monumental. Além disso, a emenda teria de ser ratificada por pelo menos 38 dos 50 estados do país, um número que exige amplo apoio em nível estadual. Alternativamente, existe a possibilidade de convocar uma Convenção Constitucional, algo que nunca aconteceu na história dos Estados Unidos. Nesse cenário, dois terços dos estados precisariam aprovar a convocação, e qualquer emenda resultante ainda dependeria da ratificação de 38 estados.
A proposta levanta debates não apenas sobre o futuro de Trump, mas também sobre as implicações de se reabrir a Constituição para mudanças tão significativas. Especialistas em direito constitucional alertam que permitir um terceiro mandato, mesmo que não consecutivo, poderia alterar profundamente o equilíbrio de poderes e abrir precedentes para outras alterações que desestabilizem o sistema de freios e contrapesos. Além disso, há uma preocupação crescente sobre o impacto que essa mudança teria na confiança do público nas instituições democráticas.
O debate sobre a emenda também ocorre em um momento em que a política americana enfrenta crescentes divisões regionais. Estados mais conservadores podem ver a proposta como uma oportunidade de reafirmar o legado de Trump, enquanto estados mais progressistas provavelmente rejeitarão a ideia, criando um cenário de impasse. No entanto, a complexidade do processo legislativo e a necessidade de amplo apoio tornam a aprovação da emenda um desafio significativo.
Enquanto isso, Trump continua sendo uma figura polarizadora e influente. Ele já anunciou sua candidatura para as eleições de 2024, buscando um segundo mandato após sua derrota em 2020. Caso vença, sua administração terá implicações profundas para o país e, dependendo do andamento da proposta de Ogles, poderá colocar em pauta a possibilidade de um retorno histórico em 2028.
A introdução dessa proposta destaca não apenas o papel contínuo de Trump no cenário político, mas também as dinâmicas em evolução do Partido Republicano, que busca consolidar seu futuro em torno de uma liderança forte e amplamente apoiada por sua base. Independentemente do resultado, o debate em torno da alteração da 22ª Emenda promete ser uma das questões constitucionais mais significativas da história moderna dos Estados Unidos, com repercussões que podem moldar a política americana nas próximas décadas.