URGENTE: Absurdamente, Governo Lula dá 72h para a Meta
A Meta, empresa responsável pelas redes sociais Instagram, Facebook e WhatsApp, foi notificada pelo governo brasileiro e terá 72 horas para esclarecer mudanças nas políticas de moderação de conteúdo anunciadas pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação será formalizada nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), segundo informações do Palácio do Planalto. A decisão ocorre após o anúncio de Zuckerberg sobre alterações significativas na forma como a plataforma lida com conteúdos considerados sensíveis, o que gerou reações intensas em Brasília.
De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, o governo busca compreender os impactos dessas novas diretrizes no Brasil. Ele destacou a preocupação com possíveis mudanças que possam afetar a forma como informações circulam nas plataformas. “Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, afirmou Messias após uma reunião em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
As mudanças anunciadas pela Meta incluem, entre outros pontos, a redução do uso de agências de checagem de fatos na moderação de conteúdos, medida que foi amplamente utilizada nos últimos anos para combater desinformação. Essa decisão gerou reações mistas: enquanto críticos veem a mudança como uma medida positiva para garantir maior liberdade de expressão, aliados do governo demonstraram preocupação com o possível aumento da circulação de informações falsas.
Dentro do governo, a notícia acendeu um sinal de alerta. A gestão de Lula tem reiterado seu compromisso com o combate à desinformação e com a regulamentação de plataformas digitais. Para o Planalto, o fim do trabalho das agências de checagem pode abrir espaço para a disseminação de conteúdos que prejudiquem a governabilidade e a segurança digital. A expectativa é de que, com a notificação, a Meta apresente detalhes sobre como as novas políticas serão implementadas e se haverá ajustes específicos para o Brasil.
Por outro lado, a reação ao anúncio de Zuckerberg vai além do Palácio do Planalto. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e uma das principais figuras na linha de frente contra a disseminação de fake news, também estaria atento às mudanças. Segundo fontes ligadas ao Supremo, Moraes já teria sido informado sobre os desdobramentos dessas novas diretrizes e estaria analisando o impacto que isso pode ter em suas decisões judiciais relacionadas ao tema.
As mudanças anunciadas por Zuckerberg ocorrem em um contexto político internacional complexo. De acordo com análises, o CEO da Meta vem estreitando laços com Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, e suas políticas de liberdade de expressão, o que aumenta a polarização em torno da empresa. Além disso, rumores apontam que Moraes estaria preocupado com uma possível retaliação do governo americano em relação ao seu visto para os Estados Unidos, caso sua postura em temas como liberdade de expressão continue sendo alvo de críticas.
Para especialistas, a situação representa um marco na relação entre governos e grandes empresas de tecnologia. A notificação da AGU destaca a crescente preocupação dos governos com o papel das plataformas digitais na formação da opinião pública e nos processos democráticos. Ao mesmo tempo, evidencia o embate ideológico em torno do controle e regulação de informações.
Enquanto o governo brasileiro aguarda as respostas da Meta, o clima de tensão cresce entre os envolvidos. Aliados do presidente Lula consideram a mudança nas políticas da Meta como um desafio direto às iniciativas de regulamentação digital promovidas pelo governo. Em contrapartida, críticos da atual gestão veem a notificação como uma tentativa de censura e controle sobre o que é compartilhado nas redes sociais.
A Meta, até o momento, não se manifestou oficialmente sobre a notificação. No entanto, a empresa já havia afirmado que as mudanças buscam equilibrar a liberdade de expressão com a segurança das plataformas, sem prejudicar o acesso à informação. Com o prazo de 72 horas estipulado pela AGU, o desfecho do caso será acompanhado de perto tanto por autoridades brasileiras quanto pela opinião pública.
Este episódio marca mais um capítulo na disputa entre governos e gigantes da tecnologia sobre o controle da informação. Enquanto uns veem nas mudanças da Meta uma oportunidade de reafirmar princípios democráticos, outros enxergam nelas uma ameaça à estabilidade social e política. Independentemente do lado escolhido, o desenrolar deste caso pode ter implicações profundas para a forma como plataformas digitais operam em contextos políticos sensíveis.