URGENTE: Atitude absurda de Pacheco envolvendo impeachment de Moraes nos últimos dias de mandato

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de registrar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes nos últimos dias de seu mandato gerou forte reação política. O requerimento, protocolado pelo deputado Bibo Nunes em 28 de agosto de 2024, permaneceu inativo no sistema do Senado por meses e só agora foi oficialmente recebido pela Casa. O atraso na tramitação levanta questionamentos sobre a conduta de Pacheco à frente do Legislativo e sua postura em relação às denúncias contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

Nesta quinta-feira, 31 de janeiro, a equipe do deputado Bibo Nunes foi notificada pelo Infoleg, sistema que acompanha a tramitação de propostas no Congresso, de que o pedido finalmente foi registrado. O documento se junta a outros seis pedidos de impeachment contra ministros do STF, que Pacheco decidiu formalizar apenas no apagar das luzes de sua gestão. O deputado manifestou indignação com a demora, destacando que o protocolo só foi registrado quando Pacheco está prestes a deixar a presidência do Senado.

O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes apresentado por Nunes tem como base supostas adulterações nas imagens do incidente entre a família do ministro e a do empresário Roberto Mantovani no aeroporto de Roma, em julho de 2023. Na ocasião, houve um desentendimento que gerou grande repercussão e levantou suspeitas sobre a versão dos fatos apresentada por Moraes.

Bibo Nunes usou as redes sociais para criticar a atitude de Pacheco e reiterar que, além desse episódio, já apresentou outros pedidos de impeachment contra ministros do Supremo, sempre com fundamentação jurídica robusta, mas sem qualquer avanço no Senado. O deputado afirmou que o comportamento de Moraes na Itália foi inaceitável e incompatível com o decoro exigido para um magistrado da mais alta corte do país.

Com o registro do pedido, o documento poderá ser encaminhado para a Advocacia do Senado, que terá a responsabilidade de elaborar um parecer para a Mesa Diretora. No entanto, a tramitação do impeachment de ministros do STF depende de uma série de fatores políticos e jurídicos, e dificilmente será analisado antes da troca de comando no Senado.

A atitude de Pacheco em relação a esse pedido específico chama ainda mais atenção porque, em setembro de 2024, um "Superpedido de Impeachment" contra Alexandre de Moraes foi apresentado com o apoio de 156 deputados e quase 1,5 milhão de assinaturas de cidadãos. Apesar da grande adesão popular e da pressão de parlamentares, o então presidente do Senado evitou dar andamento ao processo, justificando sua postura com argumentos técnicos e políticos.

Na época, Pacheco declarou que pedidos dessa natureza deveriam ser analisados com critérios legais e políticos e que nunca houve um impeachment de um ministro do STF na história do Brasil. Sua relutância em pautar o tema gerou descontentamento entre senadores e lideranças conservadoras, que viam no superpedido uma forma legítima de questionar as ações do ministro.

Agora, a decisão tardia de registrar formalmente os pedidos de impeachment de ministros do Supremo levanta suspeitas sobre as reais intenções de Pacheco. A medida pode ser interpretada como uma tentativa de se esquivar de críticas e encerrar seu mandato sem o peso de ter ignorado completamente os requerimentos.

A reação no meio político tem sido mista. Enquanto aliados de Alexandre de Moraes consideram que os pedidos não devem prosperar, parlamentares que fazem oposição ao ministro acreditam que a formalização desses processos pode abrir caminho para discussões mais amplas sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal e a relação entre os poderes.

O sucessor de Rodrigo Pacheco na presidência do Senado terá um papel fundamental na condução desses pedidos. Dependendo de quem assumir o cargo, os requerimentos podem ser arquivados rapidamente ou ganhar fôlego e se tornarem um tema central na agenda legislativa de 2025.

A relação entre o Congresso e o Judiciário tem sido marcada por tensões nos últimos anos, especialmente após decisões polêmicas do STF envolvendo políticos e a liberdade de expressão nas redes sociais. O desfecho desse novo episódio dependerá da disposição do próximo presidente do Senado em lidar com os pedidos de impeachment e da pressão popular para que esses processos avancem.

A expectativa agora gira em torno dos próximos passos da Advocacia do Senado e da Mesa Diretora. Caso o parecer jurídico seja favorável à admissibilidade do pedido, o novo presidente do Senado terá a difícil decisão de dar ou não sequência ao processo. Enquanto isso, as críticas à condução de Rodrigo Pacheco no caso continuam crescendo, reforçando a percepção de que sua gestão foi marcada pela inação em temas sensíveis ao país.