O encontro do ex-presidente Jair Bolsonaro com o relator para a liberdade de expressão da Comissão de Direitos Humanos da OEA gerou uma forte reação nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a reunião, Bolsonaro fez acusações contundentes contra o ministro Alexandre de Moraes, afirmando que ele manipula depoimentos, realiza “pesca probatória” e decreta prisões sem que haja denúncia formalizada. Além disso, o ex-presidente se disse vítima de perseguição política, reiterando críticas que já havia feito anteriormente sobre o papel do ministro no Judiciário brasileiro.
As declarações de Bolsonaro rapidamente repercutiram no cenário político e jurídico. Segundo informações do site Metrópoles, os ministros do STF não reagiram bem à denúncia levada pelo ex-presidente à OEA. Em especial, Alexandre de Moraes teria recebido a notícia com grande insatisfação. De acordo com o jornalista Igor Gadelha, Moraes fez questão de comunicar à defesa de Bolsonaro que não gostou das acusações feitas contra ele.
Nos bastidores do STF, o episódio aumentou ainda mais a tensão entre o tribunal e o ex-presidente. A postura crítica de Bolsonaro diante de Moraes não é novidade, mas o fato de ele levar suas queixas a um organismo internacional como a OEA fortalece a percepção de que a disputa entre os dois extrapolou os limites internos do Brasil. Desde que assumiu o papel de relator em processos que envolvem Bolsonaro e seus aliados, Moraes tem sido alvo constante de críticas por parte do ex-presidente e de seus apoiadores, que o acusam de agir com parcialidade e de adotar medidas autoritárias.
Para os aliados de Bolsonaro, a reação de Moraes reforça a tese de que o ministro já tem um posicionamento consolidado contra o ex-presidente. Eles argumentam que as decisões tomadas contra Bolsonaro, como investigações e bloqueios de redes sociais, são evidências claras de uma perseguição política disfarçada de legalidade. Além disso, sustentam que a condução dos processos por Moraes demonstra uma tentativa de impedir a participação de Bolsonaro no cenário político, com o objetivo de inviabilizar uma possível candidatura futura.
A defesa do ex-presidente acredita que a denúncia feita à OEA pode gerar um debate mais amplo sobre o papel do STF e os limites da atuação do Judiciário no Brasil. O argumento é que a perseguição política alegada por Bolsonaro pode ser vista como um caso de violação dos direitos fundamentais e da liberdade de expressão, algo que organismos internacionais costumam monitorar com atenção.
Por outro lado, a postura de Moraes e dos demais ministros do STF indica que a corte não pretende recuar diante das críticas de Bolsonaro. O tribunal tem reforçado sua atuação contra o que considera ataques à democracia e ao Estado de Direito, e Alexandre de Moraes, em particular, tem sido um dos principais protagonistas desse embate. A insatisfação demonstrada por ele diante das acusações feitas à OEA revela a importância que o ministro dá ao tema e seu compromisso em manter as investigações em curso.
Enquanto isso, Bolsonaro segue tentando mobilizar sua base de apoiadores em torno da narrativa de perseguição. Desde que deixou o cargo, o ex-presidente tem utilizado diferentes estratégias para se manter relevante politicamente, seja por meio de discursos públicos, seja buscando apoio em instâncias internacionais. Ao levar suas queixas à OEA, ele tenta ampliar a discussão para além das fronteiras do Brasil e pressionar o STF de forma indireta.
Ainda não se sabe qual será o impacto concreto dessa denúncia na OEA. Embora o organismo possa analisar a queixa apresentada por Bolsonaro, sua influência sobre as decisões internas do STF é limitada. No entanto, a simples repercussão internacional do caso já representa uma vitória simbólica para o ex-presidente e um incômodo para Moraes e seus colegas de tribunal.
O episódio reforça o clima de polarização política no Brasil e indica que os confrontos entre Bolsonaro e o STF estão longe de chegar ao fim. Se por um lado os ministros possuem grande poder dentro do sistema jurídico brasileiro, por outro, precisam lidar com a crescente percepção pública de que suas decisões podem estar politicamente motivadas. Isso pode enfraquecer a narrativa que vem sendo construída contra Bolsonaro e gerar mais questionamentos sobre a isenção da Suprema Corte.
Independentemente do desfecho desse embate, o fato é que Bolsonaro conseguiu, mais uma vez, colocar Alexandre de Moraes no centro do debate político. E, pelo tom da reação do ministro, a denúncia à OEA foi um golpe que incomodou.
