O CEO da plataforma de vídeos Rumble, Chris Pavlovski, fez sérias acusações contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, ao revelar que recebeu uma nova ordem do magistrado, classificada por ele como "ilegal e sigilosa". A denúncia foi feita publicamente por Pavlovski em uma postagem na rede social X, onde ele desafiou diretamente o ministro, dizendo que ele não tinha autoridade sobre a plataforma, que opera nos Estados Unidos, a menos que passasse pelo governo norte-americano.
De acordo com o CEO do Rumble, a ordem teria sido transmitida na noite de quarta-feira, 19 de fevereiro, e exigia cumprimento até a noite de sexta-feira, 21 de fevereiro. Pavlovski, no entanto, não forneceu detalhes sobre o conteúdo ou o contexto da ordem, apenas enfatizou que se tratava de uma determinação "ilegal" e que ele estava disposto a levar a questão ao tribunal. Em sua postagem, ele declarou: “Oi Alexandre, recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada (quarta-feira, 19), exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite (sexta-feira, 20). Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal.”
Essa postura de Pavlovski gerou repercussão, especialmente no cenário político e jurídico, por conta da relação tensa que o Brasil tem com plataformas de mídias sociais, como o Rumble, que são acusadas de promoverem discursos de ódio e desinformação. Moraes, como ministro do STF, tem adotado uma linha rigorosa contra práticas consideradas nocivas para a democracia brasileira, inclusive determinando ações contra plataformas digitais que desrespeitam decisões judiciais ou que não cumprem com regulamentações locais.
O desafio feito por Pavlovski a Moraes indica que ele acredita que as ordens do magistrado não têm validade fora do território brasileiro. O CEO reafirmou que, embora o ministro tenha autoridade dentro do Brasil, ele não teria poder para impor sua jurisdição aos Estados Unidos sem a devida intervenção do governo norte-americano. Pavlovski utilizou a postagem para afirmar que, se necessário, enfrentaria Moraes nos tribunais para defender a liberdade da plataforma que dirige.
Esse episódio acontece em um contexto em que Moraes tem se envolvido em diversas controvérsias envolvendo a regulação das plataformas digitais no Brasil, especialmente no que diz respeito à desinformação e aos ataques à democracia. Moraes foi um dos responsáveis por uma série de decisões e investigações relacionadas ao combate à disseminação de notícias falsas e à organização de atos antidemocráticos no país. Seu papel no STF também incluiu ações contra movimentos considerados radicais e a censura a conteúdos considerados prejudiciais à ordem pública, como manifestações nas redes sociais.
Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem buscado maior controle sobre as plataformas digitais, com ênfase na necessidade de impedir que conteúdos prejudiciais e mentirosos se espalhem rapidamente. A atuação do STF, liderada por Moraes, tem sido crucial em processos que envolvem grandes empresas de tecnologia e suas políticas de moderação de conteúdo. Em paralelo, empresas como o Rumble, que se apresentam como alternativas às plataformas mais tradicionais, como o YouTube, defendem uma postura mais liberal em relação à liberdade de expressão e questionam a ingerência estatal nas políticas dessas empresas.
A postura do Rumble em resistir às ordens de Moraes não é inédita. A plataforma, que se tornou um ponto de encontro para aqueles que buscam um ambiente mais permissivo para a liberdade de expressão, tem sido criticada por sua abordagem em relação ao conteúdo. Enquanto críticos apontam que o Rumble dá espaço a discursos extremistas e teorias da conspiração, seus defensores argumentam que ele apenas proporciona uma plataforma para opiniões que são frequentemente censuradas em outras redes sociais. A recente atitude de Pavlovski, ao desafiar diretamente Moraes, reforça a imagem do Rumble como um defensor da liberdade de expressão, principalmente em um momento em que muitos questionam os limites do poder governamental sobre as empresas de tecnologia.
O conflito entre a autoridade do ministro do STF e o poder das grandes plataformas digitais parece estar apenas começando. A resposta de Pavlovski foi um alerta de que o Rumble não está disposto a se submeter a ordens que considere ilegais ou excessivas. Ele destacou, em tom desafiador, que se fosse necessário, a disputa seria resolvida nos tribunais, o que abre uma nova frente na batalha entre as autoridades brasileiras e as gigantes da tecnologia global.
Agora, o foco se volta para os próximos passos que o Rumble tomará diante da ameaça de Moraes e como o governo dos Estados Unidos reagirá a uma possível intervenção de um tribunal brasileiro em uma empresa que opera no seu território. As semanas seguintes poderão revelar o desdobramento dessa disputa, que certamente terá impacto na relação entre o Brasil e as grandes plataformas de mídia, além de acirrar o debate sobre a liberdade de expressão e a jurisdição internacional no contexto das redes sociais.
